{"id":44536,"date":"2023-03-21T09:34:30","date_gmt":"2023-03-21T12:34:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=44536"},"modified":"2023-03-21T09:34:30","modified_gmt":"2023-03-21T12:34:30","slug":"imposto-de-renda-2023-como-declarar-emprestimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/imposto-de-renda-2023-como-declarar-emprestimos\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda 2023: como declarar empr\u00e9stimos?"},"content":{"rendered":"
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Os empr\u00e9stimos e financiamentos que ultrapassem os R$ 5 mil devem ser informados na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023 \u2014 sejam eles tomados em institui\u00e7\u00f5es financeiras ou de conhecidos e parentes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O prazo para a\u00a0entrega da declara\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 15 de mar\u00e7o e vai at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o coordenador do custo de ci\u00eancias cont\u00e1beis do Centro Universit\u00e1rio do Distrito Federal (UDF), Deypson Carvalho, h\u00e1 dois tipos de empr\u00e9stimos que precisam ser considerados na hora da declara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • Empr\u00e9stimos concedidos: quando o contribuinte\u00a0empresta\u00a0um recurso em dinheiro para outra pessoa f\u00edsica;<\/li>\n
  • Empr\u00e9stimos obtidos: quando o contribuinte\u00a0toma dinheiro emprestado\u00a0com outra pessoa ou institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/li>\n<\/ul>\n
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    Todos os empr\u00e9stimos precisam ser declarados?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

    Pelas regras da Receita Federal, s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1rio fazer a declara\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo tomado ou concedido quando o valor ultrapassa os R$ 5 mil \u2014 ou seja, valores iguais ou inferiores a essa faixa n\u00e3o precisam ser informados.<\/p>\n<\/div>\n

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    Vale lembrar que todos os tipos de empr\u00e9stimos se enquadram nessa categoria, desde o consignado at\u00e9 o cart\u00e3o de cr\u00e9dito e o cheque especial, por exemplo, desde que estejam dentro do valor de obrigatoriedade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Como preencher a declara\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

    De acordo com Carvalho, tanto os empr\u00e9stimos concedidos quanto os obtidos precisam ser declarados.<\/p>\n<\/div>\n

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    No caso dos recursos emprestados, por exemplo, o contribuinte precisar\u00e1 preencher a ficha de Bens e Direitos, informando os dados no “Grupo 05 \u2013 Cr\u00e9ditos” e na op\u00e7\u00e3o “01 \u2013 Empr\u00e9stimos Concedidos”. “Nesse caso, o contribuinte dever\u00e1 discriminar o valor do cr\u00e9dito, o prazo e as condi\u00e7\u00f5es estipuladas, al\u00e9m do nome e do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CPF ou no CNPJ do devedor”, explicou o especialista.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    J\u00e1 caso o empr\u00e9stimo seja uma d\u00edvida, o valor dever\u00e1 constar na ficha de D\u00edvidas e \u00d4nus Reais. O contribuinte tamb\u00e9m precisar\u00e1 informar a situa\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo em 31 de dezembro de 2021 e em 31 de dezembro de 2022, al\u00e9m do valor pago ao longo do ano passado.<\/p>\n<\/div>\n

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    “Essa regra se aplica ao titular e tamb\u00e9m ao dependente, quando houver. Caso a declara\u00e7\u00e3o seja em conjunto ou se os Bens e Direitos comuns forem relacionados na declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte tamb\u00e9m deve incluir as d\u00edvidas do c\u00f4njuge ou companheiro”, completou Carvalho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Como declarar um empr\u00e9stimo familiar?<\/strong><\/p>\n

    Quem tomou mais de R$ 5 mil emprestados de qualquer pessoa f\u00edsica tamb\u00e9m deve declarar a opera\u00e7\u00e3o. O valor do empr\u00e9stimo dever\u00e1 ser informado na ficha de D\u00edvidas e \u00d4nus Reais, bem como o nome e CPF da pessoa que emprestou o dinheiro e as datas e valores pagos para a quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito \u2014 mesmo que o empr\u00e9stimo j\u00e1 tenha sido integralmente pago em 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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    Vale lembrar que quem emprestou tamb\u00e9m precisa declarar a opera\u00e7\u00e3o informando o valor, o nome e o CPF do mutu\u00e1rio (pessoa que recebeu o dinheiro) e as datas e valores recebidos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Segundo o Fisco, o valor recebido deve ser n\u00e3o s\u00f3 comprovado por meio de documenta\u00e7\u00e3o e pelo devido lan\u00e7amento nas respectivas declara\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m precisa ser compat\u00edvel com os rendimentos e disponibilidades financeiras declaradas, nas respectivas datas de entrega e recebimento dos valores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    “A simples alega\u00e7\u00e3o de que parte ou todo o acr\u00e9scimo patrimonial \u00e9 proveniente do recebimento de quantias anteriormente emprestadas a terceiros n\u00e3o justifica o aumento patrimonial”, afirmou a Receita em seu site.<\/p>\n

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    Vale ressaltar que os juros recebidos de pessoas f\u00edsicas em decorr\u00eancia de empr\u00e9stimos s\u00e3o tribut\u00e1veis no carn\u00ea-le\u00e3o e no ajuste anual. Os juros decorrentes de empr\u00e9stimos concedidos a pessoa jur\u00eddica tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto, \u00e0s al\u00edquotas de:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • 22,5%<\/strong>, com prazo de at\u00e9 seis meses;<\/li>\n
    • 20%,<\/strong>\u00a0com prazo de seis meses e um dia at\u00e9 12 meses;<\/li>\n
    • 17,5%<\/strong>, com prazo de 12 meses e um dia at\u00e9 24 meses;<\/li>\n
    • 15%<\/strong>, com prazo acima de 24 meses<\/li>\n<\/ul>\n
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      Como declarar financiamento de im\u00f3veis?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

      Segundo Carvalho, o financiamento imobili\u00e1rio deve ser inclu\u00eddo na ficha de Bens e Direitos pelo custo de aquisi\u00e7\u00e3o, ou seja, pelo valor pago at\u00e9 a data-base da informa\u00e7\u00e3o \u2013 se at\u00e9 31 de dezembro de 2021 ou at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n<\/div>\n

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      O especialista lembra, tamb\u00e9m, que o valor da d\u00edvida do financiamento imobili\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 ser inclu\u00eddo na ficha das D\u00edvidas e \u00d4nus Reais caso o empr\u00e9stimo esteja enquadrado no Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH) ou esteja sujeito \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es \u2013 ou seja, aqueles nos quais o bem \u00e9 dado como garantia de pagamento, como \u00e9 o caso da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1rias, hipoteca e penhor, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “Caso o contribuinte utilize recursos do FGTS para pagar de parte do im\u00f3vel ou das presta\u00e7\u00f5es do financiamento imobili\u00e1rio, o valor recebido de FGTS dever\u00e1 ser inclu\u00eddo na ficha de Rendimentos Isentos e N\u00e3o tribut\u00e1veis, enquanto a quantia paga em presta\u00e7\u00f5es do financiamento imobili\u00e1rio dever\u00e1 ser somada ao valor do custo de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que est\u00e1 sendo registrado na ficha de Bens e Direitos”, explica Carvalho.<\/p>\n

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      Saiba como preencher a declara\u00e7\u00e3o e veja exemplos:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      1. Caso o contribuinte tenha comprado um im\u00f3vel em 2022, ele precisar\u00e1 informar a opera\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o de “Bens e Direitos”. Nessa mesma ficha entram os cons\u00f3rcios e empr\u00e9stimos com garantia.<\/li>\n
      2. Informe no campo “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2021” o valor zero, uma vez que o bem n\u00e3o era seu naquele ano<\/li>\n
      3. No campo “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022”, informe o total de pagamentos feitos no ano passado, considerando a entrada mais a soma de todas as presta\u00e7\u00f5es pagas do financiamento \u2013 inclusive com o FGTS, no caso de im\u00f3veis.<\/li>\n
      4. A partir disso, o declarante deve adicionar a cada ano os valores das presta\u00e7\u00f5es pagas e eventuais amortiza\u00e7\u00f5es extras.<\/li>\n<\/ol>\n

        Exemplo 1: declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel financiado em 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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        Apartamento n\u00ba 45, situado na Rua A, n\u00ba 20, adquirido de Fulano de Tal, CPF ou CNPJ n\u00ba …….., pelo valor R$ 450.000,00 (entrada R$ 50.000,00, utiliza\u00e7\u00e3o do saldo do FGTS R$ 50.000 e financiamento de R$ 350.000 junto ao banco A). Parcelas pagas em 2022: R$ 30.000<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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        Saldo em 31\/12\/2021 = R$ 0,00
        \nSaldo em 31\/12\/2022 = R$ 130.000,00<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Exemplo 2: Declara\u00e7\u00e3o de financiamento de ve\u00edculo 0 km<\/strong><\/p>\n

        Autom\u00f3vel marca\/modelo, ano 2022, placa XXX-, com valor de nota fiscal de R$ 65.000, adquirido em XX\/07\/21 na concession\u00e1ria (colocar o nome e CNPJ), mediante sinal de R$ 15.000, mais financiamento em 60 parcelas de R$ 1.500 pelo banco X. Valor das parcelas pagas em 2022: R$ 7.500.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Saldo em 31\/12\/2021 = R$ 0,00
        \nSaldo em 31\/12\/2022 = R$ 22.500,00<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        Fonte: G1<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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