\n
Competividade<\/h4>\n
\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o da lei do BR do Mar poder\u00e1 ampliar a quantidade de navios e a competi\u00e7\u00e3o entre as empresas operando na cabotagem capixaba, a fim de estimular o aumento de rotas, empresas e embarca\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.<\/p>\n
Para ele, os resultados esperados com a aplica\u00e7\u00e3o da lei s\u00e3o: redu\u00e7\u00e3o do custo do transporte e menor valor final do produto; aumento da produtividade; maior competitividade da ind\u00fastria; alta capacidade de carga; redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais; e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as principais capitais brasileiras est\u00e3o em um raio de 1.200 quil\u00f4metros do Esp\u00edrito Santo, ou seja, o Estado est\u00e1 pr\u00f3ximo de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. \u201cPor isso, al\u00e9m de ser mais um modal de transportes, a cabotagem vai gerar maior equil\u00edbrio para a matriz de transporte brasileira e sua competitividade com o modal rodovi\u00e1rio, por exemplo, para alguns tipos de carga, ser\u00e1 muito maior\u201d, revela Gustavo Barbosa.<\/p>\n
O vice-governador do Esp\u00edrito Santo, Ricardo Ferra\u00e7o, ressalta que existem aproximadamente 400 quil\u00f4metros de litoral, considerando a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica estrat\u00e9gica do Esp\u00edrito Santo no Sudeste e a qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os portu\u00e1rios e log\u00edsticos, a cabotagem trar\u00e1 ainda mais competitividade para Estado. \u201cCom isso ganha o empreendedor capixaba, desde a cadeia industrial at\u00e9 a distributiva, com uma op\u00e7\u00e3o vantajosa para escoar mercadorias\u201d, disse.<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o da lei<\/h4>\n
Um dos debates para a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o modelo para se trazer navios estrangeiros para o Brasil. O presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio de Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo (Sindiex), Sidemar Acosta, comenta que a Lei de Cabotagem tem duas vertentes, uma delas j\u00e1 em funcionamento e em vigor, que \u00e9 a possibilidade de se trazer navios para operar na cabotagem no Brasil sem que eles sejam constru\u00eddos aqui, mas com bandeira brasileira.<\/p>\n
\u201cA outra parte \u00e9 o programa BR do Mar, que permite, dentro de regras espec\u00edficas, que as empresas possam trazer navios estrangeiros para operar na cabotagem no Brasil, mas com bandeira estrangeira. O BR do Mar segue dependendo de regulamenta\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor\u201d, explica.<\/p>\n
Sobre as vantagens entre as duas vertentes, o presidente do Coinfra explica que a lei federal pretende alcan\u00e7ar, ao final, uma redu\u00e7\u00e3o de custos de opera\u00e7\u00e3o de navios oriundos do exterior na cabotagem brasileira.<\/p>\n<\/div>\n
\u201cCom maior n\u00famero de navios em opera\u00e7\u00e3o, o mercado ter\u00e1 mais concorrentes e, por consequ\u00eancia, menores custos para os usu\u00e1rios. Assim se espera aumentar significativamente o volume movimentado, criando um c\u00edrculo virtuoso para esse modal de transporte\u201d, disse Gustavo Barbosa.<\/p>\n
Para Sidemar Acosta, h\u00e1 expectativa no setor quanto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, pois desde a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei, os empres\u00e1rios ficaram reticentes aguardando uma melhor defini\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio para poder investir.<\/p>\n
\u201cSem a publica\u00e7\u00e3o do normativo, o programa n\u00e3o pode entrar em vigor plenamente. O BR do Mar depende de regulamenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o artigo da lei n\u00e3o especificou quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es que a empresa que quer se qualificar para o programa tem que cumprir em rela\u00e7\u00e3o a alguns pontos. Recentemente, acompanhamos que o ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, come\u00e7ou a trabalhar na regulamenta\u00e7\u00e3o do BR do Mar. Seguiremos aguardando as novas informa\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.<\/p>\n
Cabotagem no ES<\/h4>\n
Para Gustavo Barbosa, a regulamenta\u00e7\u00e3o trata a seguran\u00e7a jur\u00eddica que o mercado precisa para o operar. \u201cO Esp\u00edrito Santo j\u00e1 pratica uma cabotagem no transporte de cont\u00eaineres, com o servi\u00e7o \u201cfeeder\u201d (entrega e distribui\u00e7\u00e3o de cargas de um porto concentrador) oferecido no Terminal de Vila Velha. Mas esse servi\u00e7o pode ser expandido bem mais, trazendo mais oportunidades de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas pelos portos capixabas. Tudo isso ajuda a dar mais competitividade para a ind\u00fastria capixaba\u201d, exemplifica.<\/p>\n
O servi\u00e7o \u00e9 oferecido pela Log-In, que planeja, gerencia e opera solu\u00e7\u00f5es para a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas por meio da cabotagem \u2013 que \u00e9 a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas entre portos da costa brasileira. Outro exemplo de cabotagem no Esp\u00edrito Santo \u00e9 o transporte de bobinas por via mar\u00edtima at\u00e9 Santa Catarina, realizado pela ArcelorMittal no Terminal de Barca\u00e7as Oce\u00e2nicas (TBO). Conforme o Livro Portos do Esp\u00edrito Santo, do jornalista Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Gurgel, o projeto nasceu junto com o Laminador de Tiras a Quente (LTQ) da empresa, que passaria a produzir o produto para o mercado dom\u00e9stico.<\/p>\n
Para garantir competividade no programa nacional de cabotagem, a al\u00edquota do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do combust\u00edvel bunker foi reduzida. De acordo com o vice-governador, Ricardo Ferra\u00e7o, a medida estimula os armadores a criarem novas rotas de cabotagem pelos portos do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
\u201cCom mais op\u00e7\u00f5es de navios h\u00e1 ganhos na redu\u00e7\u00e3o de frete, por exemplo, o que significa dizer diminui\u00e7\u00e3o de custos das empresas, aumento de cargas, aumento de vendas, logo, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para os capixabas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ricardo Ferra\u00e7o destaca ainda novas a\u00e7\u00f5es do Estado que visam a estimular o transporte mar\u00edtimo: \u201cAl\u00e9m de incentivos tribut\u00e1rios para o bunker e para as empresas locais, por exemplo o COMPETE\u2013Atacadista, que incentiva a distribui\u00e7\u00e3o interestadual de produtos, o Governo tem investido na prospec\u00e7\u00e3o ativa de novos investimentos, no relacionamento institucional com os representantes dos setores para consolida\u00e7\u00e3o de cargas, al\u00e9m de pol\u00edticas ainda mais estruturantes como o apoio na implementa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de nossos complexos portu\u00e1rios, e concluindo com \u00eaxito a primeira privatiza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria do Brasil da VPort (antiga CODESA)\u201d, ressaltou.<\/p>\n
J\u00e1 Gustavo Barbosa destaca que, por meio dos seus Conselhos Tem\u00e1ticos, como o de Infraestrutura (Coinfra) e o de Assuntos Tribut\u00e1rios (Contatri), e a sua \u00c1rea de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, a Findes tem realizado articula\u00e7\u00f5es junto a especialistas do setor e lideran\u00e7as pol\u00edticas para apresentar os avan\u00e7os que o BR do Mar pode trazer para o Esp\u00edrito Santo e para o Brasil. A Findes vem atuando para que entraves hist\u00f3ricos sejam superados, segundo ele.<\/p>\n
Fonte: site ESBRASIL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma das grandes quest\u00f5es para o setor de infraestrutura e log\u00edstica \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o do transporte de cargas. Devido a posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do Esp\u00edrito Santo,…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":44484,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-44481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44481"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44486,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44481\/revisions\/44486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}