A descoberta do Titanic, uma das hist\u00f3rias de naufr\u00e1gio mais famosas do mundo, revelou informa\u00e7\u00f5es surpreendentes ocorridas na noite da trag\u00e9dia, em 14 de abril de 1912. Este naufr\u00e1gio, como muitos outros, pode representar uma \u201cc\u00e1psula no tempo\u201d, devido ao estado de conserva\u00e7\u00e3o de seus vest\u00edgios e objetos de valor hist\u00f3rico que se encontram no fundo do mar. A fiscaliza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e o controle das atividades voltadas a esses bens submersos, que comp\u00f5em o Patrim\u00f4nio Cultural Subaqu\u00e1tico Brasileiro, s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Marinha do Brasil (MB).<\/p>\n
Nas \u00e1guas de jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira, existem milhares de embarca\u00e7\u00f5es naufragadas de interesse hist\u00f3rico e arqueol\u00f3gico. O encarregado da Divis\u00e3o de Arqueologia Subaqu\u00e1tica da Diretoria do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico da Marinha (DPHDM), o Capit\u00e3o de Corveta, historiador e arque\u00f3logo Daniel Martins Gusm\u00e3o, explica que os materiais remanescentes das embarca\u00e7\u00f5es que afundaram durante toda a hist\u00f3ria, hoje, s\u00e3o conhecidos como s\u00edtios arqueol\u00f3gicos de naufr\u00e1gios. \u201cTais s\u00edtios t\u00eam grande potencial para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento por meio dos artefatos remanescentes, pois representam um testemunho de seu tempo. Tamb\u00e9m possuem importante valor por serem testemunhas da cultura material de sua \u00e9poca, ajudando a resgatar nosso passado e compondo o Patrim\u00f4nio Cultural Subaqu\u00e1tico\u201d, esclarece.<\/p>\n
Segundo ele, cabe ressaltar que a preserva\u00e7\u00e3o in situ<\/em> do Patrim\u00f4nio Cultural Subaqu\u00e1tico deve ser considerada como a primeira op\u00e7\u00e3o. \u201cA recupera\u00e7\u00e3o dos\u00a0objetos pode ser autorizada com a finalidade de permitir uma contribui\u00e7\u00e3o significativa \u00e0\u00a0prote\u00e7\u00e3o ou ao conhecimento cient\u00edfico sobre esse patrim\u00f4nio\u201d, completa.<\/p>\n No Brasil, h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5em sobre pesquisa, explora\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em \u00e1guas sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. Compete \u00e0 Autoridade Mar\u00edtima a coordena\u00e7\u00e3o, o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas atividades. Outros \u00f3rg\u00e3os, como o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), atuam em conjunto \u00e0 For\u00e7a Naval nessas tarefas.<\/p>\n Em termos de patrim\u00f4nio cultural material, o historiador Adler Homero Fonseca de Castro, coordenador-geral de Identifica\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do Departamento de Patrim\u00f4nio Material do Iphan, destaca a import\u00e2ncia da presen\u00e7a dos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos subaqu\u00e1ticos. \u201cEles nos fazem entender nossa cultura e suas origens, j\u00e1 que a imensa maioria do povo brasileiro \u00e9 descendente direto de europeus e africanos, que chegaram \u00e0 Am\u00e9rica usando navios, sobre os quais se sabe muito pouco. A todo momento, novas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o obtidas em pesquisas em s\u00edtios arqueol\u00f3gicos subaqu\u00e1ticos\u201d, afirma.<\/p>\n Adler salienta, ainda, que o trabalho entre as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 feito por v\u00e1rios caminhos. \u201cDevido \u00e0 prerrogativa da Marinha de proteger a zona mar\u00edtima, qualquer projeto de pesquisa cultural que se d\u00ea no mar precisa ser autorizado e acompanhado por ela. Do ponto de vista da prote\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos subaqu\u00e1ticos, o Iphan trabalha junto \u00e0 Marinha para definir a destina\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada ao material recolhido em pesquisas e levantamentos subaqu\u00e1ticos\u201d, ressalta.<\/p>\n Dentre as diversas a\u00e7\u00f5es adotadas pela Marinha para a prote\u00e7\u00e3o desses bens est\u00e3o a intensifica\u00e7\u00e3o das patrulhas e inspe\u00e7\u00f5es navais em locais com atividades de pesquisa e explora\u00e7\u00e3o de materiais submersos e a elabora\u00e7\u00e3o do \u201cAtlas dos Naufr\u00e1gios de Interesse Hist\u00f3rico da Costa do Brasil\u201d. Nas palavras do Capit\u00e3o de Corveta Daniel Gusm\u00e3o, \u201co \u2018Atlas\u2019 tem o prop\u00f3sito de prover \u00e0 Autoridade Mar\u00edtima de um Banco de Dados espacial, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre naufr\u00e1gios considerados de interesse hist\u00f3rico, e de fornecer subs\u00eddios que permitam aos navios da Marinha voltados \u00e0s atividades de patrulhamento ou inspe\u00e7\u00e3o naval fiscalizarem de forma efetiva, coibindo as a\u00e7\u00f5es de embarca\u00e7\u00f5es suspeitas de explora\u00e7\u00e3o ilegal.\u201d<\/p>\n Em 2023, a Marinha seguir\u00e1 lan\u00e7ando os dados do Projeto \u201cAtlas dos Naufr\u00e1gios de Interesse Hist\u00f3rico da Costa do Brasil\u201d na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), plataforma na internet gerenciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), contribuindo para a implanta\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030 do Planejamento Espacial Marinho, um compromisso assumido pelo Brasil, em 2017, de forma volunt\u00e1ria, durante a Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para os Oceanos.<\/p>\n \u201cAssim, possibilitamos o acesso do p\u00fablico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do \u2018Atlas\u2019. Elas est\u00e3o sendo lan\u00e7adas por estados. Neste ano de 2022, conclu\u00edmos a inser\u00e7\u00e3o de dados referentes aos naufr\u00e1gios da regi\u00e3o do Sul do nosso Pa\u00eds. A previs\u00e3o de conclus\u00e3o de todos os estados \u00e9 mar\u00e7o de 2023\u201d, informa o Comandante Daniel Gusm\u00e3o.<\/p>\n Nos dias 15 e 16 de mar\u00e7o de 2023, o audit\u00f3rio do Museu Naval, no Rio de Janeiro (RJ), ser\u00e1 o palco do I Simp\u00f3sio \u201cPatrim\u00f4nio Cultural Subaqu\u00e1tico: preserva\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas pol\u00edticas\u201d. O evento, gratuito, ser\u00e1 no audit\u00f3rio do Museu Naval, no Rio de Janeiro (RJ), que integra o calend\u00e1rio de eventos em celebra\u00e7\u00e3o aos 80 anos da DPHDM.<\/p>\n Reunindo especialistas do Brasil, Portugal e Uruguai, o encontro apresentar\u00e1 ao p\u00fablico um panorama da arqueologia subaqu\u00e1tica e as mais relevantes pr\u00e1ticas pol\u00edticas direcionadas \u00e0 salvaguarda do patrim\u00f4nio cultural subaqu\u00e1tico brasileiro. Tamb\u00e9m ser\u00e3o abordadas as principais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nesta \u00e1rea em centros de pesquisa brasileiros e do exterior, bem como as contribui\u00e7\u00f5es das autoridades na gest\u00e3o dos bens arqueol\u00f3gicos subaqu\u00e1ticos de nosso Pa\u00eds, al\u00e9m de discorrer sobre os desafios jur\u00eddicos para proteger tal patrim\u00f4nio.<\/p>\n Iniciativa da DPHDM, em parceria com o Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro (DCAMN), o simp\u00f3sio \u00e9 gratuito e conta com o patroc\u00ednio da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON). As inscri\u00e7\u00f5es para participar presencialmente devem ser feitas pela plataforma Sympla<\/a>\u00a0<\/strong>(\u00e9 preciso marcar a aquisi\u00e7\u00e3o de um ingresso).<\/p>\n O simp\u00f3sio contar\u00e1 ainda com tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea na L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e transmiss\u00e3o ao vivo no canal da Marinha no YouTube. Confira, abaixo, os links para cada dia do encontro:<\/p>\n