Os munic\u00edpios do Rio de Janeiro aproveitam os altos valores repassados pela Secretaria da Fazenda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de royalties de petr\u00f3leo, IPI, ICMS e IPVA. Foram mais de R$ 181 milh\u00f5es repassados pelo\u00a0Governo do Estado\u00a0\u00e0s cidades, referentes ao per\u00edodo entre os dias de 28 de fevereiro e 3 de mar\u00e7o. Somente em 2023, foram repassados aos munic\u00edpios mais de R$ 2,8 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o referente ao segmento.<\/p>\n
O ano de 2023 vem sendo de grandes resultados no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural em diversos estados brasileiros, mas principalmente no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Detentor de um enorme polo de produ\u00e7\u00e3o dos\u00a0combust\u00edveis, o estado est\u00e1 com resultados expressivos na arrecada\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria referente aos projetos do segmento.<\/p>\n
Somente no referente ao per\u00edodo entre os dias de 28 de fevereiro e 3 de mar\u00e7o, o Governo do Estado repassou aos munic\u00edpios fluminenses mais de R$ 181 milh\u00f5es em royalties de petr\u00f3leo, IPI, ICMS e IPVA.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no ano de 2023, foram repassados aos munic\u00edpios mais de R$ 2,8 bilh\u00f5es referentes \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o no segmento. Isso refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro atualmente no mercado de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural brasileiro.<\/p>\n
Cabe \u00e0\u00a0Secretaria de Fazenda\u00a0executar os dep\u00f3sitos semanais, segundo as determina\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n.\u00ba 63, de 11 de janeiro de 1990. Todos os valores relacionados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e repasse dos royalties podem ser consultados no Portal do Tesouro da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o de royalties no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural pode variar bastante de acordo n\u00e3o s\u00f3 com fatores internos, como tamb\u00e9m com as taxas internacionais cobradas sobre os produtos.<\/p>\n
Dessa forma, o repasse feito pelo Governo do Rio de Janeiro aos munic\u00edpios semanalmente n\u00e3o tem um teto estabelecido, sendo impactado pela flexibilidade na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, ele pode chegar at\u00e9 5 transfer\u00eancias totais, a depender de alguns fatores, como o calend\u00e1rio mensal, dos prazos de recolhimento\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0e do montante dos recursos arrecadados.<\/p>\n
Todos esses repasses s\u00e3o realizados com base nos \u00cdndices de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), calculados anualmente para aplica\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio seguinte, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei Complementar Federal n.\u00ba 63, de 11 de janeiro de 1990.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas para o c\u00e1lculo as Leis Estaduais n.\u00ba 2.664, de 27 de dezembro de 1996 e n.\u00ba 5.100, de 4 de outubro de 2007; e o Decreto Estadual n.\u00ba 47.664, de 29 de junho de 2021.<\/p>\n
Dessa forma, o Governo do Rio de Janeiro consegue controlar o repasse da arrecada\u00e7\u00e3o de royalties de petr\u00f3leo de maneira eficiente no estado.<\/p>\n
Fonte: Click Petr\u00f3leo e G\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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