O Instituto BiomaBrasil apresentou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na qual pede a repara\u00e7\u00e3o de danos supostamente provocados pelo afundamento do casco do porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, no litoral pernambucano, ocorrido em 3\/2. O navio foi naufragado pela Marinha do Brasil ap\u00f3s longo imbr\u00f3glio envolvendo a sua carca\u00e7a, que cont\u00e9m amianto, subst\u00e2ncia altamente t\u00f3xica e perigosa para humanos e outros animais.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o movida pela ONG, que atua na defesa da conserva\u00e7\u00e3o dos manguezais, foi distribu\u00edda \u00e0 9\u00aa Vara Federal de Pernambuco. S\u00e3o r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica: a Uni\u00e3o Federal (Marinha do Brasil); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama); a empresa turca S\u00f6k Denizcilik, que arrematou o casco do navio; e a MSK Maritime Services & Trading, que transportava o casco.<\/p>\n
A empresa turca \u00e9 representada no Brasil pela MTZ Intelig\u00eancia Portu\u00e1ria, segundo aponta a peti\u00e7\u00e3o inicial. Os advogados da ONG, que integram o escrit\u00f3rio Wanderley Monteiro Rocha \u2013 ADC Advogados, cobram uma liminar obrigando os r\u00e9us a iniciarem, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o permanente monitoramento da \u00e1rea do afundamento. O objetivo \u00e9 prevenir, identificar, mitigar e recuperar integralmente os danos ambientais decorrentes do afundamento.<\/p>\n
A embarca\u00e7\u00e3o foi afundada a cerca de 350km do litoral de Pernambuco. Al\u00e9m do monitoramento do local, o BiomaBrasil pede condena\u00e7\u00e3o visando a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos ambientais e morais coletivos decorrentes do afundamento do casco do navio, em valor n\u00e3o inferior a R$ 105,5 milh\u00f5es. No momento, os autos est\u00e3o conclusos para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de liminar.<\/p>\n
Nota t\u00e9cnica da Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, na ocasi\u00e3o, apontou que o afundamento poderia transformar o casco em um recife artificial, com potencial para atrair esp\u00e9cies invasoras como a do coral-sol, que amea\u00e7a a biodiversidade. Dessa forma, o Ibama informou que a melhor destina\u00e7\u00e3o ambiental para sucatas de navios \u00e9 a reciclagem verde em estaleiro credenciado pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n
Al\u00e9m do amianto, o casco tem outras subst\u00e2ncias perigosas, como chumbo, c\u00e1dmio e merc\u00fario.<\/p>\n
Sucata e per\u00edcia<\/strong> Fabricada no fim dos anos 1950, quando o amianto ainda n\u00e3o era considerado cancer\u00edgeno, a embarca\u00e7\u00e3o foi vendida pela Fran\u00e7a ao Brasil em 2000. De acordo com a Autoridade Mar\u00edtima Brasileira, a embarca\u00e7\u00e3o passou por um processo de \u2018desamianta\u00e7\u00e3o\u2019, quando retirou-se toneladas do material. Restam, por\u00e9m, 9,6 toneladas da subst\u00e2ncia t\u00f3xica no navio.<\/p>\n O casco, ent\u00e3o, retornou ao Brasil, e a Marinha, por interm\u00e9dio da Autoridade Mar\u00edtima Brasileira (AMB), apresentou exig\u00eancias para garantir a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o ambiental no mar e nas \u00e1guas interiores. Na ocasi\u00e3o, determinou-se \u00e0 S\u00f6k Denizcilik Tic Sti a perman\u00eancia do porta-avi\u00f5es em \u00e1rea mar\u00edtima de espera fora do Mar Territorial, a uma dist\u00e2ncia maior do que 22km da costa.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foi determinada uma per\u00edcia no casco pela empresa Salvage Master, respons\u00e1vel por verificar a integridade da embarca\u00e7\u00e3o, com destaque \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de flutuabilidade e estabilidade. \u201cDurante a inspe\u00e7\u00e3o, foram constatadas avarias que deveriam ser reparadas sob a responsabilidade da empresa S\u00f6k\u201d, informa a Marinha.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Defesa alega que, diante da in\u00e9rcia do propriet\u00e1rio em atender aos requisitos determinados pela AMB e da iminente possibilidade de abandono do casco no mar, foi realizada nova inspe\u00e7\u00e3o pericial no casco, na qual ficou constatada severa degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de flutuabilidade e estabilidade.<\/p>\n \u201cEm face do exposto, n\u00e3o sobrou alternativa ao Estado brasileiro a n\u00e3o ser considerar o bem como perdido, nos termos da Lei n\u00ba 7.542\/1986, e assumir o controle administrativo do casco\u201d, destaca a Marinha.<\/p>\n Dessa forma, a embarca\u00e7\u00e3o foi direcionada a uma \u00e1rea mar\u00edtima mais afastada, dentro das \u00c1guas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a 350km da costa e com profundidade aproximada de 5 mil metros. Segundo os militares, esse local foi selecionado com base em estudo conduzido pelo Centro de Hidrografia da Marinha e \u00e9 considerada a mais segura para as condi\u00e7\u00f5es de severa degrada\u00e7\u00e3o do casco.<\/p>\n Os par\u00e2metros apresentados pela marinha s\u00e3o:<\/strong> Fonte: Metr\u00f3polis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto BiomaBrasil apresentou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na qual pede a repara\u00e7\u00e3o de danos supostamente provocados pelo afundamento do casco do porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, no…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":43612,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-44279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44279"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44280,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44279\/revisions\/44280"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo foi leiloado ao estaleiro turco S\u00f6k Denizcilik Tic Sti em 2021, quando se tornou sucata. Ele foi rebocado \u00e0 Turquia, onde acabou rejeitado pelo governo devido \u00e0 presen\u00e7a de materiais t\u00f3xicos.<\/p>\n
\nlocaliza\u00e7\u00e3o dentro da \u00e1rea da Zona Econ\u00f4mica Exclusiva do Brasil;
\nlocaliza\u00e7\u00e3o fora de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental;
\n\u00e1rea livre de interfer\u00eancias com cabos submarinos documentados;
\n\u00e1rea sem interfer\u00eancia de projetos de obras sobre \u00e1guas (ex: parques e\u00f3licos); e
\n\u00e1rea com profundidades maiores do que 3 mil metros.
\nDessa forma, o porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo foi afundado em 3\/2. A confirma\u00e7\u00e3o do afundamento frustrou uma proposta de R$ 30 milh\u00f5es feita pela saudita Sela Trading Holding Company. O Minist\u00e9rio da Defesa, na ocasi\u00e3o, citou o crescente risco envolvido num poss\u00edvel reboque, diante da deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espont\u00e2neo.<\/p>\n