Ca\u00f3tica. Essa foi a palavra escolhida pela assistente administrativa Suellaine da Silva, de 22 anos, para definir como ficar\u00e1 sua vida caso o servi\u00e7o de transporte por barcas seja de fato interrompido na pr\u00f3xima sexta-feira, como anunciado pela concession\u00e1ria CCR Barcas. Moradora de S\u00e3o Gon\u00e7alo, ela se desloca todas as manh\u00e3s para o Rio, onde trabalha, e \u00e0 tarde retorna a Niter\u00f3i direto para a faculdade onde cursa Enfermagem.<\/p>\n
\u2014 Soube h\u00e1 pouco que tem essa possibilidade de n\u00e3o ter mais barcas a partir de sexta. N\u00e3o sei nem dizer o que vou ter que fazer para conseguir dar conta do meu deslocamento, mas o certo \u00e9 que vai ser o caos mesmo, vou perder muito mais tempo, vai alterar tudo \u2014 diz Suellaine.<\/p>\n
A novela na qual se transformou a renova\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o de barcas no Rio entra em uma semana decisiva. A CCR Barcas confirmou, nesta segunda-feira, que s\u00f3 ter\u00e1 caixa para se manter no neg\u00f3cio at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira. A empresa chegou a propor um regime de diminui\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e interrup\u00e7\u00e3o de algumas linhas, o que permitiria, segundo alegado pela concession\u00e1ria, estender por mais uma semana a opera\u00e7\u00e3o. A proposta, que na pr\u00e1tica apenas adiaria o problema, foi rejeitada pela secretaria estadual de Transportes, que por sua vez tamb\u00e9m n\u00e3o apresentou alternativa.<\/p>\n
Em entrevista, o secret\u00e1rio estadual de transportes, Washington Reis, disse que \u201c\u00e9 mais f\u00e1cil a ba\u00eda secar, do que a barca parar\u201d. Em nota, a Setrans diz que “a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte aquavi\u00e1rio ser\u00e1 mantida conforme a grade atual, prevista no acordo firmado entre governo do estado e concession\u00e1ria, em fevereiro deste ano, de forma a assegurar que n\u00e3o haja preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Embora ainda seja necess\u00e1ria a homologa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, o acordo foi assinado e est\u00e1 em vigor”.<\/p>\n
O contrato de concess\u00e3o das barcas \u2014 que j\u00e1 era alvo de contesta\u00e7\u00e3o e chegou a ser suspenso pela Justi\u00e7a \u2014 expirou no dia 12 de fevereiro, ap\u00f3s 25 anos de vig\u00eancia. A data de t\u00e9rmino do contrato era conhecida de todos, mas isso n\u00e3o foi suficiente para que o governo do estado realizasse uma nova licita\u00e7\u00e3o a tempo de assegurar a continuidade do servi\u00e7o sem atropelos. O governo do estado chegou a contratar a Coppe\/UFRJ para a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de modelagem para o neg\u00f3cio visando a uma nova licita\u00e7\u00e3o, mas o estudo ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n
Foi nesse contexto de urg\u00eancia que a CCR Barcas \u2014 que h\u00e1 pelo menos 5 anos alega preju\u00edzos com a opera\u00e7\u00e3o das barcas e manifesta o desejo de deixar o neg\u00f3cio \u2014 e o governo do estado firmaram um acordo para que a empresa siga \u00e0 frente do servi\u00e7o por mais um ou dois anos. O acordo prev\u00ea o pagamento \u00e0 empresa de uma indeniza\u00e7\u00e3o cujo valor, corrigido, pode ultrapassar a casa dos R$ 700 milh\u00f5es. Desse total, mais de R$ 200 milh\u00f5es teriam que ser pagos imediatamente para viabilizar a continuidade do servi\u00e7o.<\/p>\n
A concession\u00e1ria alega que a \u201cd\u00edvida\u201d a ser paga pelo estado \u00e9 referente a uma parte dos preju\u00edzos acumulados ao longo dos anos devido a distor\u00e7\u00f5es financeiras do contrato original. O c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o foi referendado pela Agetransp, ag\u00eancia reguladora do setor de transportes no Rio, que tamb\u00e9m informou n\u00e3o se opor em ao acordo anunciado pelas partes.<\/p>\n
Para ter validade, no entanto, o acordo precisa de aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Justi\u00e7a. H\u00e1 dois processos sobre o assunto em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a. No \u00e2mbito da 6\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica foram anexadas peti\u00e7\u00f5es do governo do estado e de CCR Barcas no \u00faltimo fim de semana ratificando pedido de homologa\u00e7\u00e3o do acordo. Antes do carnaval o Minist\u00e9rio P\u00fablico informou \u00e0 Justi\u00e7a que analisava documentos e valores da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria. H\u00e1 expectativa de que a Justi\u00e7a se manifeste sobre as peti\u00e7\u00f5es ainda esta semana. J\u00e1 na 4\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, \u00e9 aguardada resposta da Procuradoria do estado sobre pedido de manifesta\u00e7\u00e3o feito pelo ju\u00edzo.<\/p>\n
\u2014 H\u00e1 25 anos se sabia qual seria o prazo de t\u00e9rmino dessa concess\u00e3o, ent\u00e3o havia tempo h\u00e1bil para que fossem adotadas medidas para que isso n\u00e3o acontecesse. S\u00e3o duas situa\u00e7\u00f5es diferentes: uma \u00e9 continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico outra \u00e9 o calor da indeniza\u00e7\u00e3o a ser pago e essas situa\u00e7\u00f5es precisam ser separadas para que n\u00e3o haja essa press\u00e3o do prazo vinculada ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o \u2014 disse a promotora B\u00e1rbara Nascimento.<\/p>\n
O fato \u00e9 que enquanto uma solu\u00e7\u00e3o \u2014 seja por acordo, seja por nova licita\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o chega, os passageiros das barcas seguem apreensivos com possibilidade de ficar sem o servi\u00e7o.<\/p>\n
\u2014 Eu acredito que vai surgir alguma solu\u00e7\u00e3o, ficar sem o servi\u00e7o n\u00e3o d\u00e1! Quando a gente t\u00e1 precisando que a coisa seja expandida e melhorada eles v\u00eam falar em restringir o servi\u00e7o? J\u00e1 imaginou como vai ficar o fluxo na ponte se n\u00e3o tiver mais barcas? N\u00e3o gosto nem de pensar \u2014 disse Richard Rodrigues da Silva, de 27 anos, morador de Niter\u00f3i, que trabalha num hotel em Copacabana e usa as barcas diariamente para chegar ao Rio.<\/p>\n
Fonte: Jornal Extra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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