O empreendimento de quatro termel\u00e9tricas flutuantes na Ba\u00eda de Sepetiba, no Grande Rio, segue incerto e criticado por ambientalistas. Com capacidade para gerar 560 Megawatts (MW) de energia el\u00e9trica a partir da queima de g\u00e1s natural, as usinas administradas pela empresa turca Karpowership operam desde outubro do ano passado, mas enfrentam a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
No dia 16 de fevereiro, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) decidiu suspender a outorga de funcionamento das termel\u00e9tricas, que havia sido concedida em agosto do ano passado, devido a atrasos no cronograma de sua opera\u00e7\u00e3o. Apesar disso, as usinas continuam funcionando por for\u00e7a de uma decis\u00e3o da 4\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, que suspendeu o ato da Aneel.<\/p>\n
Mas esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico obst\u00e1culo que o empreendimento enfrenta. H\u00e1 ainda a\u00e7\u00f5es tanto na Justi\u00e7a Estadual quanto na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
O parque termel\u00e9trico \u00e9 composto por quatro embarca\u00e7\u00f5es geradoras de energia e um terminal de regaseifica\u00e7\u00e3o (que transforma g\u00e1s l\u00edquido em um produto gasoso novamente), todos ancorados pr\u00f3ximos ao Porto de Itagua\u00ed. O empreendimento conta ainda com uma linha de transmiss\u00e3o de 14 quil\u00f4metros, com 36 torres, que foram instaladas no mar e em \u00e1rea de mata.<\/p>\n
O funcionamento das quatro usinas foi autorizado em um leil\u00e3o de energia de reserva, ocorrido em 2021. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) delegou o processo de licenciamento ambiental ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio (Inea), atrav\u00e9s de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, em fevereiro de 2022.<\/p>\n
O Inea, por sua vez, autorizou o funcionamento do empreendimento atrav\u00e9s de uma licen\u00e7a ambiental integrada, dispensando a apresenta\u00e7\u00e3o de Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima), segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o federal<\/strong> O MPF tamb\u00e9m considerou que houve falta de transpar\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o ambiental, ao emitir as licen\u00e7as ambientais \u201ca toque de caixa\u201d sem as indispens\u00e1veis audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o empreendimento com os moradores da regi\u00e3o afetada.<\/p>\n Diante disso, o MPF decidiu entrar com duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, que pedem a anula\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais, tanto da instala\u00e7\u00e3o das torres de transmiss\u00e3o quanto da opera\u00e7\u00e3o das usinas termel\u00e9tricas.<\/p>\n Em setembro do ano passado, a Justi\u00e7a Federal decidiu extinguir os processos por considerar falta de compet\u00eancia federal na mat\u00e9ria. No dia 10 de fevereiro, no entanto, um recurso do MPF chegou \u00e0s m\u00e3os do juiz federal convocado Marcelo Guerreiro, da 8\u00aa Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2).<\/p>\n O MPF argumenta que o empreendimento foi instalado no mar territorial brasileiro, o que justifica a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n \u201cA nossa esperan\u00e7a \u00e9 que os desembargadores federais, assim que tomem conhecimento dos recursos, possam apreciar os m\u00e9ritos. E, enquanto n\u00e3o enfrentado o m\u00e9rito desses recursos, eles suspendam a efic\u00e1cia dessas licen\u00e7as j\u00e1 concedidas e impe\u00e7am que os r\u00e9us prossigam com suas atividades de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o enquanto os m\u00e9ritos desses recursos n\u00e3o forem julgados pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o\u201d, explica o procurador da Rep\u00fablica Jaime Mitropoulos.<\/p>\n Justi\u00e7a estadual<\/strong> Em agosto de 2022, no entanto, a Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do estado, reverteu a decis\u00e3o e manteve a dispensa do estudo e relat\u00f3rio de impacto ambiental devido ao risco de preju\u00edzos \u00e0 economia e \u00e0 sociedade locais. Com isso, o empreendimento p\u00f4de come\u00e7ar a funcionar.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Instituto Arayara tamb\u00e9m entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a estadual, pedindo a revoga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental. O processo ainda segue na 6\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica. Segundo o diretor-t\u00e9cnico da ONG, Juliano de Ara\u00fajo, o empreendimento causa impactos ambientais e sociais na regi\u00e3o.<\/p>\n Impactos<\/strong> Ele explica que esse desequil\u00edbrio t\u00e9rmico pode gerar impactos na vida animal, como a popula\u00e7\u00e3o de botos-cinza que vive ali; e na economia da regi\u00e3o, uma vez que h\u00e1 comunidades que vivem da pesca.<\/p>\n O pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Adacto Ottoni destaca que, al\u00e9m da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e do desequil\u00edbrio t\u00e9rmico, a opera\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas pode gerar outros impactos, como despejos de produtos qu\u00edmicos e polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n \u201cTem uma s\u00e9rie de efeitos negativos que v\u00e3o depender de um monitoramento muito bem feito. A gente n\u00e3o pode ser contra os empreendimentos, mas temos que buscar empreendimentos que gerem benef\u00edcios para o ser humano, atrav\u00e9s de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis\u201d, afirma Ottoni.<\/p>\n Segundo o pesquisador, o empreendimento da Karpowership prejudica moradores, pescadores e tamb\u00e9m o turismo local. Ele destaca ainda que a energia gerada por termel\u00e9tricas tem um custo maior e esse custo \u00e9 repassado ao bolso do consumidor na conta de luz.<\/p>\n \u00d3rg\u00e3os ambientais<\/strong> \u201cO projeto foi analisado por uma equipe t\u00e9cnica multidisciplinar, tendo sido avaliado aspectos relacionados \u00e0 impactos na qualidade da \u00e1gua e dos sedimentos, qualidade do ar, socioecon\u00f4micos, impactos sobre a fauna e progn\u00f3stico de riscos ambientais, sendo elencadas diversas condi\u00e7\u00f5es de validade ambiental. O Inea vem acompanhando as atividades do empreendimento, sendo verificado o atendimento \u00e0s condicionantes. Desta forma, com base nas vistorias t\u00e9cnicas e nos relat\u00f3rios de monitoramento apresentados, verifica-se que a empresa est\u00e1 operando em conformidade, no que diz respeito ao licenciamento ambiental\u201d, diz a nota.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) informou que concedeu \u00e0 Karpowership o Termo de Licen\u00e7a Operacional (TLO) e Habilita\u00e7\u00e3o ao Tr\u00e1fego Internacional (HTI), o que permitiu que as t\u00e9rmicas pudessem iniciar suas opera\u00e7\u00f5es a partir de setembro de 2022.<\/p>\n Karpowership<\/strong> A empresa tamb\u00e9m explica que a inexigibilidade de EIA\/Rima n\u00e3o a isentou de apresentar estudos de impacto socioambiental. \u201cAl\u00e9m disso, n\u00e3o houve opera\u00e7\u00e3o em nenhuma \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. O projeto tamb\u00e9m conta com compensa\u00e7\u00e3o ambiental adicional e volunt\u00e1ria, em parceria com a prefeitura de Itagua\u00ed, para reflorestamento de \u00e1reas degradadas\u201d, informa texto no site da empresa.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O empreendimento de quatro termel\u00e9tricas flutuantes na Ba\u00eda de Sepetiba, no Grande Rio, segue incerto e criticado por ambientalistas. 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\nPara o MPF, esse \u00e9 um tipo de atividade altamente poluente, que exigiria estudos t\u00e9cnicos aprofundados para detalhar a intensidade e a dimens\u00e3o dos impactos e para apontar poss\u00edveis medidas mitigadoras.<\/p>\n
\nO caso tamb\u00e9m tramita na Justi\u00e7a estadual. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro questionou a inexigibilidade de EIA\/Rima para o projeto e chegou a obter uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel.<\/p>\n
\n\u201cEstamos falando de quatro termel\u00e9tricas de alto volume de emiss\u00e3o de gases na atmosfera e de uso de grande volume de \u00e1gua da ba\u00eda. E essa \u00e1gua \u00e9 devolvida \u00e0 ba\u00eda numa temperatura de 14 a 15 graus a mais [do que a temperatura normal do local]\u201d, conta Ara\u00fajo.<\/p>\n
\nO Ibama foi procurado pela Ag\u00eancia Brasil mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta reportagem. J\u00e1 o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que, do ponto de vista ambiental, a empresa Karpowership Brasil Energia Ltda possui todas as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es exig\u00edveis para o empreendimento.<\/p>\n
\nA Karpowership informou que est\u00e1 atuando dentro da lei e da regulamenta\u00e7\u00e3o brasileiras. Em seu site, a empresa informa que todos estudos, programas e planos de monitoramento de projetos foram submetidos ao Inea.<\/p>\n