A popula\u00e7\u00e3o que utiliza as barcas para atravessar a Ba\u00eda de Guanabara ou chegar a ilhas da regi\u00e3o, assim como moradores e turistas que transitam entre Mangaratiba, Angra dos Reis e\u00a0Ilha Grande devem estar se perguntando sobre o futuro do transporte, diante de tantos vaiv\u00e9ns da empresa que administra o servi\u00e7o, a concession\u00e1ria CCR, cujo contrato para o servi\u00e7o terminou no \u00faltimo s\u00e1bado (11).<\/p>\n
O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) \u00e9 apontado como o principal culpado por atores envolvidos no caso e entrevistados pelo\u00a0Brasil de Fato. Para muitos, o chefe do Executivo fluminense demorou para agir quando a empresa anunciou que n\u00e3o tinha mais a inten\u00e7\u00e3o de renovar o contrato. Sem a\u00e7\u00e3o na \u00e9poca, o governo agora cede aos pedidos da CCR por mais dinheiro para que o transporte n\u00e3o pare.<\/p>\n
Em novembro do ano passado,\u00a0a pr\u00f3pria CCR disse ao\u00a0Brasil de Fato\u00a0que a decis\u00e3o havia sido comunicada \u00e0s autoridades\u00a0“em tempo h\u00e1bil para que o estado tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para assegurar a continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte aquavi\u00e1rio”.<\/p>\n
A principal raz\u00e3o para que a Justi\u00e7a do Rio de Janeiro ainda n\u00e3o tenha\u00a0homologado o novo acordo do governo do estado com a CCR para que o servi\u00e7o das barcas seja continuado, com toda a inseguran\u00e7a gerada por um contrato j\u00e1 vencido, diz respeito ao valor de R$ 1 bilh\u00e3o que Cl\u00e1udio Castro aceitou pagar \u00e0 empresa concession\u00e1ria como reconhecimento de uma d\u00edvida.<\/p>\n
Desde 2015, a CCR pede para deixar a concess\u00e3o das barcas, alegando preju\u00edzos que chegam, segundo c\u00e1lculos da empresa, a R$ 1 bilh\u00e3o. No caso de o novo acordo de um ano, renov\u00e1vel por mais um ano, ser\u00a0aprovado pelo MP-RJ e homologado pela Justi\u00e7a, o governo do estado teria\u00a0tempo h\u00e1bil de apresentar em licita\u00e7\u00e3o uma nova modelagem de concess\u00e3o que est\u00e1 sendo elaborada pelo\u00a0Instituto Alberto Luiz Coimbra de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe\/UFRJ).<\/p>\n
“At\u00e9 o caixa suportar”<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado questiona o valor e pede que sejam apresentadas em documento as raz\u00f5es para o pagamento da multa. A\u00a06\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Fazenda P\u00fablica da Capital afirma apenas que “solicitou ao Governo do Estado do Rio, \u00e0 CCR Barcas e \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) a apresenta\u00e7\u00e3o do acordo integral e a sua regulariza\u00e7\u00e3o para posterior an\u00e1lise”.<\/p>\n A reportagem perguntou \u00e0 Agetransp se, diante do impasse para que o acordo seja homologado,\u00a0os valores no contrato prometidos \u00e0 CCR por Castro poderiam ser revistos e uma nova rodada de conversas poderia acontecer. A Agetransp afastou essa possibilidade, afirmando que j\u00e1 se manifestou nos autos e que “ratifica todos os c\u00e1lculos aprovados pelo seu conselho diretor”.<\/p>\n A CCR\u00a0Barcas disse que continuar\u00e1 prestando o servi\u00e7o de transporte aquavi\u00e1rio\u00a0“em respeito aos usu\u00e1rios, confiando que a Justi\u00e7a homologar\u00e1 o acordo celebrado nos pr\u00f3ximos dias”. Mas a concession\u00e1ria tamb\u00e9m explicou que, caso o acordo n\u00e3o seja homologado, “o servi\u00e7o ser\u00e1 prestado pelo per\u00edodo que o caixa da concession\u00e1ria suportar”.<\/p>\n “Incompet\u00eancia”<\/strong><\/p>\n Para o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), que vem acompanhando de perto a crise do transporte aquavi\u00e1rio no Rio de Janeiro, o governador cedeu a uma chantagem da empresa que explora o servi\u00e7o por completa falta de a\u00e7\u00e3o no passado para tentar mudar a concession\u00e1ria que exploraria o servi\u00e7o a partir deste m\u00eas, ap\u00f3s os v\u00e1rios avisos da CCR de que n\u00e3o pretendia continuar no modal.<\/p>\n “O governo do estado est\u00e1 usando sua incompet\u00eancia de n\u00e3o ter conseguido encontrar uma sa\u00edda l\u00e1 atr\u00e1s para agora legitimar um acordo que \u00e9 escandaloso. O governo deveria ter constru\u00eddo alternativas, ter feito uma chamada p\u00fablica emergencial para operar o servi\u00e7o durante um ano ou organizar uma interven\u00e7\u00e3o direta para dar continuidade ao servi\u00e7o, mas ele preferiu ser omisso”, critica Serafini.<\/p>\n Desde o in\u00edcio da\u00a0pandemia da covid-19, a Ilha de Paquet\u00e1 foi a regi\u00e3o atendida pela CCR Barcas que mais sofreu. A redu\u00e7\u00e3o da oferta de barcas, revertida ap\u00f3s o per\u00edodo mais agudo da pandemia nas demais regi\u00f5es, foi mantida no bairro por conta de uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0 CCR, que alegou que a linha Rio-Paquet\u00e1 \u00e9 deficit\u00e1ria e provoca desequil\u00edbrio econ\u00f4mico no caixa da concession\u00e1ria.<\/p>\n Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Ilha de Paquet\u00e1 (Morena), Guto Pires afirma que o acordo “tem jeito, forma e cheiro de corrup\u00e7\u00e3o com os recursos p\u00fablicos”. Ele contou que\u00a0a associa\u00e7\u00e3o nunca teve acesso aos c\u00e1lculos que justifiquem a chancela que a Agetransp deu para o estado indenizar a CCR. Pires disse\u00a0tamb\u00e9m que a situa\u00e7\u00e3o de Paquet\u00e1 \u00e9 ainda mais dram\u00e1tica.<\/p>\n “Todas as popula\u00e7\u00f5es da Ba\u00eda de Guanabara precisam das barcas, t\u00eam esse direito ao transporte. Mas no caso de Paquet\u00e1 esse \u00e9 o \u00fanico transporte. Ou vai de barca ou n\u00e3o vai. A redu\u00e7\u00e3o das barcas alterou e reduziu drasticamente nossa qualidade de vida, sem falar que Paquet\u00e1 \u00e9 uma ilha tur\u00edstica e o turismo ficou inviabilizado, perdemos economicamente tamb\u00e9m”, lamentou ele.<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>BdF Rio de Janeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A popula\u00e7\u00e3o que utiliza as barcas para atravessar a Ba\u00eda de Guanabara ou chegar a ilhas da regi\u00e3o, assim como moradores e turistas que transitam…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-44127","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44127"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44129,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44127\/revisions\/44129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}