A MSK Maritime Services & Trading, ex-propriet\u00e1ria do porta-avi\u00f5es Nae S\u00e3o Paulo, lamenta profundamente o destino dado ao antigo navio brasileiro. Ap\u00f3s dezenas de alertas, solicita\u00e7\u00f5es e pedidos oficiais \u00e0s autoridades nacionais, todos solenemente ignorados, e mais de 100 dias transportando a embarca\u00e7\u00e3o, esta foi afundada no \u00faltimo dia 03 de fevereiro, com graves consequ\u00eancias ao meio ambiente, especialmente \u00e0 fauna e flora marinha, violando tratados internacionais e ignorando parecer do Ibama.<\/p>\n
O fim dado ao ex-porta-avi\u00f5es NAe S\u00e3o Paulo, que durante 20 anos pertenceu \u00e0 Marinha brasileira e navegou sem restri\u00e7\u00f5es por \u00e1guas nacionais, vai em sentido contr\u00e1rio aos procedimentos adotados internacionalmente, que buscam promover a chamada \u201creciclagem verde\u201d de navios, um procedimento internacional que elimina as eventuais subst\u00e2ncias prejudiciais presentes, promovendo seu descarte seguro, assim como o reaproveitamento de materiais que podem ser utilizados.<\/p>\n
O estaleiro turco S\u00d6K, onde este desmanche ocorreria, possui todos os certificados internacionais e atua h\u00e1 mais de 30 anos no mercado de reciclagem verde de navios. Assim como toda a comunidade internacional, aguardava a autoriza\u00e7\u00e3o de entrada em um porto brasileiro onde o navio seria consertado, novamente inspecionado, para depois retornar \u00e0 Turquia para o processo de reciclagem segura.<\/p>\n
A hist\u00f3ria do in\u00edcio ao (triste) fim
\nO ex-porta-avi\u00f5es NAe S\u00e3o Paulo durante 20 anos pertenceu \u00e0 Marinha Brasileira. A embarca\u00e7\u00e3o foi vendida em 2020 \u00e0 empresa turca para desmanche e reciclagem ambientalmente segura em um estaleiro internacional. No dia 4 de agosto de 2022, a embarca\u00e7\u00e3o deixou a Ba\u00eda de Guanabara rumo \u00e0 Turquia. Quando j\u00e1 estava pr\u00f3ximo ao pa\u00eds, o navio teve que retornar para o Brasil.<\/p>\n
O ex-porta-avi\u00f5es rumou ent\u00e3o at\u00e9 o Porto de Suape, no litoral de Pernambuco, local onde chegou em outubro de 2022. A escolha desse porto se deu pela proximidade do local \u00e0 Europa. A embarca\u00e7\u00e3o deveria realizar a atraca\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de novas inspe\u00e7\u00f5es e consertos pontuais e assim retornar para o estaleiro na Turquia. Entretanto, o navio n\u00e3o obteve autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Meio Ambiente de Pernambuco para atracar e permaneceu em alto mar, a cerca de 30 km da costa, consumindo 20 toneladas di\u00e1rias de combust\u00edvel.<\/p>\n
No dia 9 de novembro, a Justi\u00e7a Federal de Pernambuco emitiu uma liminar alegando supostos riscos ambientais, sanit\u00e1rios e n\u00e1uticos decorrente da condi\u00e7\u00e3o estrutural da embarca\u00e7\u00e3o, e da exist\u00eancia de elementos t\u00f3xicos em seu interior, entre eles o amianto. A Justi\u00e7a ainda determinou uma multa di\u00e1ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n
No dia 12 de dezembro, a MSK Maritime Services & Trading requereu informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Porto de Suape e ao Porto de Recife, sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es constru\u00eddas antes de 1\u00ba de janeiro de 2011 que atracaram nestes estaleiros durante os \u00faltimos cinco anos. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita com o objetivo de entender se a restri\u00e7\u00e3o feita pelo porto, que impedia a atraca\u00e7\u00e3o do ex-porta-avi\u00f5es no local, tamb\u00e9m foi aplicada a outras embarca\u00e7\u00f5es antigas que contenham amianto.<\/p>\n
No dia 18 de dezembro, a MSK Maritime Services & Trading apresentou uma a\u00e7\u00e3o de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo no Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o) para permitir que o ex-porta-avi\u00f5es NAe S\u00e3o Paulo pudesse atracar.<\/p>\n
Ainda sem resposta da Justi\u00e7a Federal, no dia 20 de dezembro, um comunicado formal foi enviado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a \u00f3rg\u00e3os ambientais e a representantes dos governos brasileiro, turco e franc\u00eas reportando a falta de assist\u00eancia das autoridades brasileiras em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o navio.<\/p>\n
At\u00e9 que no dia 28 de dezembro, a Justi\u00e7a Federal emitiu mais uma decis\u00e3o contra a atraca\u00e7\u00e3o porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo no Porto de Suape.<\/p>\n
Ren\u00fancia da propriedade<\/strong> Desde ent\u00e3o, ap\u00f3s novamente n\u00e3o obter respostas, o controle do navio foi assumido pela Marinha brasileira, que optou por seu afundamento, com os j\u00e1 conhecidos preju\u00edzos ao meio ambiente<\/p>\n Fonte: Defesa em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A MSK Maritime Services & Trading, ex-propriet\u00e1ria do porta-avi\u00f5es Nae S\u00e3o Paulo, lamenta profundamente o destino dado ao antigo navio brasileiro. Ap\u00f3s dezenas de alertas,…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":44061,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-44060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44060"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44062,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44060\/revisions\/44062"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDevido aos altos custos para a manuten\u00e7\u00e3o do casco e a negativa aos pedidos de assist\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o, em 10 de janeiro de 2023, a empresa renunciou \u00e0 propriedade do navio. Em carta de advert\u00eancia enviada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e demais Autoridades, a NSN Law Firm, representante legal da MSK Maritime Services & Trading, estipulou o prazo de 12 horas para que as autoridades brasileiras providenciem as aprova\u00e7\u00f5es e\/ou a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a fim de receber o ex-porta-avi\u00f5es da Marinha francesa e brasileira.<\/p>\n