{"id":44034,"date":"2023-02-14T09:35:35","date_gmt":"2023-02-14T12:35:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=44034"},"modified":"2023-02-14T09:35:35","modified_gmt":"2023-02-14T12:35:35","slug":"projeto-da-marinha-vai-mapear-potencialidades-da-costa-maritima-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/projeto-da-marinha-vai-mapear-potencialidades-da-costa-maritima-brasileira\/","title":{"rendered":"Projeto da Marinha vai mapear potencialidades da costa mar\u00edtima brasileira"},"content":{"rendered":"

Ser\u00e1 realizada na regi\u00e3o marinha do Sul \u2013 que compreende os estados do Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul \u2013 a primeira etapa do Planejamento Espacial Marinho (PEM) do Brasil. O PEM pretende estabelecer o emprego mais racional do espa\u00e7o marinho e as intera\u00e7\u00f5es entre seus usos, ou seja, mapear o potencial ambiental, social e econ\u00f4mico da costa mar\u00edtima brasileira. Esse projeto piloto est\u00e1 sendo coordenado pela Secretaria da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), organiza\u00e7\u00e3o militar da Marinha do Brasil que contar\u00e1 com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para ter sua primeira etapa realizada. Inclusive, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 10 de mar\u00e7o estar\u00e1 aberta a\u00a0Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/a>\u00a0do banco para apoiar o estudo t\u00e9cnico necess\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do projeto nessa regi\u00e3o marinha.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias entrevistou o Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), o Contra-Almirante Marco Ant\u00f4nio Linhares Soares, que explicou o que a implanta\u00e7\u00e3o do PEM representa para o Pa\u00eds.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio, o que \u00e9 o Planejamento Espacial Marinho?<\/strong><\/p>\n

O PEM \u00e9 um mapeamento do espa\u00e7o marinho, que far\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas do oceano, para que se possa conhecer suas potencialidades na \u00e1rea ambiental, social e econ\u00f4mica. E, para sermos bons gestores dos recursos, precisamos conhecer bem nosso espa\u00e7o marinho para gerenciar atividades humanas, aprimorar os usos compat\u00edveis e reduzir conflitos entre eles. Muitos pa\u00edses j\u00e1 fazem esse planejamento e dividem o espa\u00e7o marinho em \u00e1reas de petr\u00f3leo e g\u00e1s, energias renov\u00e1veis offshore, transporte mar\u00edtimo, pesca e aquicultura, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO), o PEM \u201c\u00e9 um processo p\u00fablico de an\u00e1lise e aloca\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o espacial e temporal de atividades humanas em \u00e1reas marinhas, para alcan\u00e7ar objetivos ecol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e sociais que geralmente foram especificados atrav\u00e9s de um processo pol\u00edtico\u201d. A n\u00edvel mundial, o PEM \u00e9 considerado o grande \u201cmotor propulsor\u201d da\u00a0Economia Azul<\/a> de um pa\u00eds, na medida em que prov\u00ea, simultaneamente, a seguran\u00e7a jur\u00eddica, indispens\u00e1vel aos investidores; a gera\u00e7\u00e3o de empregos e de divisas para o Estado costeiro, mediante o est\u00edmulo de atividades sustent\u00e1veis no Mar; contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030 da ONU; salvaguarda os necess\u00e1rios servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, al\u00e9m de contribuir para a mitiga\u00e7\u00e3o de conflitos no ambiente marinho. Al\u00e9m disso, a implanta\u00e7\u00e3o do PEM \u00e9 um compromisso assumido pelo Estado brasileiro em 2017, durante a Confer\u00eancia dos Oceanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m devemos ressaltar que o Oceano Atl\u00e2ntico Sul, a Zona Costeira, a Zona Econ\u00f4mica Exclusiva e a Plataforma Continental brasileira s\u00e3o estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento e a seguran\u00e7a nacional em raz\u00e3o da sua extens\u00e3o e da voca\u00e7\u00e3o mar\u00edtima do Pa\u00eds. Logo, precisamos gerir esse patrim\u00f4nio, e para fazer isso com efici\u00eancia, precisamos implantar o Planejamento Espacial Marinho no Brasil.<\/p>\n

Porque esse planejamento vai ser iniciado pela regi\u00e3o marinha do Sul do Pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

A regi\u00e3o marinha do Sul foi escolhida como a primeira etapa, basicamente, por congregar os seguintes fatores:<\/p>\n

-Fronteira mar\u00edtima com outro pa\u00eds: a experi\u00eancia a ser adquirida com a implanta\u00e7\u00e3o do PEM na regi\u00e3o fronteiri\u00e7a com o Uruguai ser\u00e1 relevante, posteriormente, para a regi\u00e3o Norte do Brasil, devido \u00e0 fronteira com a Guiana Francesa. Nessa ocasi\u00e3o, ser\u00e3o necess\u00e1rias tratativas do Estado brasileiro com a Fran\u00e7a;<\/p>\n

-Representatividade: sua \u00e1rea marinha correspondente a 13% de toda a \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Azul;<\/p>\n

-Relev\u00e2ncia: concentra variados ecossistemas marinhos, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de atividades econ\u00f4micas diversificadas e expressivas (por exemplo, possui cinco dos dez principais portos do Brasil e atividades importantes de pesca industrial); e<\/p>\n

-Disponibilidade de dados e de metadados marinhos m\u00ednimos para implanta\u00e7\u00e3o do PEM.<\/p>\n

Quando falamos em fazer o mapeamento de uma \u00e1rea marinha, isso quer dizer aproveitar os dados como o senhor mencionou acima ou tamb\u00e9m coletar\u00a0in loco<\/em>\u00a0com apoio de navios e depois consolidar os dados?<\/strong><\/p>\n

Basicamente, os dados marinhos a serem utilizados na implanta\u00e7\u00e3o do PEM no Brasil ser\u00e3o dados secund\u00e1rios, ou seja, aqueles que j\u00e1 foram coletados, tabulados, ordenados e, at\u00e9 mesmo, analisados, com outros objetivos que n\u00e3o os da pesquisa em quest\u00e3o. Al\u00e9m da fonte interna, constitu\u00edda pelo banco de dados do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela coleta, outras fontes externas podem ser consultadas, como os relat\u00f3rios gerados por organiza\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es de ensino, institutos de pesquisa, publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, entidades e demais fontes governamentais e n\u00e3o governamentais.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que a implanta\u00e7\u00e3o exitosa do PEM pressup\u00f5e a exist\u00eancia e a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de uma infraestrutura nacional de dados, capaz de garantir o acesso, de modo f\u00e1cil, r\u00e1pido e seguro, a todo o acervo de dados marinhos coletados na\u00a0Amaz\u00f4nia Azul<\/a>. Nesse sentido, a contribui\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) tem sido fundamental, ao disponibilizar a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), estabelecida por meio do Decreto n\u00ba 6.666, de 27 de novembro de 2008, representando um ganho enorme de tempo e uma redu\u00e7\u00e3o significativa de custos para a implanta\u00e7\u00e3o do PEM no Brasil ao permitir a integra\u00e7\u00e3o de dados, de modo a subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Espacial Marinho e dos Mapas de Situa\u00e7\u00e3o, os quais apresentar\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o espacial e temporal dos usos e das atividades em curso e potenciais na \u00e1rea mar\u00edtima brasileira.<\/p>\n

Quanto tempo levar\u00e1 para concluir o planejamento? E para o restante do Pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

Na regi\u00e3o marinha do Sul do Pa\u00eds, a previs\u00e3o \u00e9 de tr\u00eas anos. J\u00e1 para o restante do Pa\u00eds, a estimativa \u00e9 que tenhamos o PEM conclu\u00eddo at\u00e9 2030.<\/p>\n<\/div>\n

Quais s\u00e3o os setores atuais e potenciais que mais se destacam no espa\u00e7o marinho do Brasil?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Essa imensa \u00e1rea mar\u00edtima brasileira, com 5,7 milh\u00f5es de km2, denominada\u00a0Amaz\u00f4nia Azul<\/a>, abriga muitas riquezas minerais e uma biodiversidade fant\u00e1stica. Dentre os principais setores, eu destaco:\u00a0 pesca e aquicultura, explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s, minera\u00e7\u00e3o, navega\u00e7\u00e3o e portos, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o, turismo, energias renov\u00e1veis e meio ambiente.<\/p>\n

Recentemente, foi publicado um edital do Projeto Piloto do PEM pelo BNDES. Como funciona essa parceria?<\/strong><\/p>\n

O BNDES \u00e9 um parceiro essencial da\u00a0SECIRM<\/a>\u00a0no Projeto Piloto do PEM. \u00c0 Secretaria caber\u00e1 os melhores esfor\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de instrumento jur\u00eddico que ampare a implementa\u00e7\u00e3o do Planejamento Espacial Marinho no Brasil e a estrutura de governan\u00e7a associada, bem como a competente informa\u00e7\u00e3o \u00e0 ONU para registro do est\u00e1gio de implanta\u00e7\u00e3o do Planejamento Espacial Marinho na regi\u00e3o marinha Sul do Brasil. Por sua vez, ao BNDES caber\u00e1 o aporte financeiro, a condu\u00e7\u00e3o do processo de Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica e o acompanhamento do estudo realizado pela empresa contratada.<\/p>\n

A Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica eleger\u00e1 uma proposta a obter apoio financeiro n\u00e3o reembols\u00e1vel do Fundo de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico necess\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Piloto do PEM na regi\u00e3o marinha do Sul do Brasil. O parceiro contratado elaborar\u00e1 o diagn\u00f3stico de usos atuais e potenciais da regi\u00e3o marinha; construir\u00e1 uma ferramenta de apoio \u00e0 decis\u00e3o \u2013 um Geoportal, al\u00e9m de promover a forma\u00e7\u00e3o de atores e a capacita\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o dessa ferramenta. Por fim, publicar\u00e1 estudo e proposta de documento formalizador do PEM, considerando as \u00e1reas marinhas e seus reflexos nas \u00e1reas costeiras. Mais detalhes sobre a inscri\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o no\u00a0site do banco<\/a>\u00a0e ficar\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 o dia 10 de mar\u00e7o deste ano, quando findar\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Por fim, Secret\u00e1rio, com o mapeamento em m\u00e3os, a Marinha ter\u00e1 mais facilidades em rela\u00e7\u00e3o ao gerenciamento dos recursos do mar?<\/strong><\/p>\n

O mapeamento em m\u00e3os permitir\u00e1 \u00e0 Marinha e ao Estado brasileiro uma vis\u00e3o hol\u00edstica dos recursos vivos e n\u00e3o vivos e dos potenciais atuais e futuros da\u00a0Amaz\u00f4nia Azul<\/a>, permitindo aos gestores p\u00fablicos a tomada das melhores decis\u00f5es para o Pa\u00eds e para nossa sociedade, levando-se sempre em conta os aspectos sociais, ambientais e econ\u00f4micos.<\/p>\n

Fonte: Defesa em Foco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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