O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Antonio Henrique Silveira, participou ontem, quinta-feira (20\/03) da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Portos, no Rio de Janeiro, onde apresentou as perspectivas para o setor e o planejamento das a\u00e7\u00f5es da SEP at\u00e9 o final de 2014.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Portos \u00e9 formada por representantes de institui\u00e7\u00f5es que atuam no segmento portu\u00e1rio brasileiro, entre quais a CNI, ABAC, ABDIB, ABQUIM, A\u00c7OBRASIL e SINDA\u00c7UAR.<\/p>\n
Durante o encontro, Silveira destacou o lan\u00e7amento dos editais de licita\u00e7\u00e3o das obras de dragagem em 20 portos organizados at\u00e9 dezembro, dos quais cinco (Rio de Janeiro, Rio Grande, Paranagu\u00e1, Cabedelo e Macei\u00f3) ainda no primeiro semestre.<\/p>\n
Em janeiro, a SEP lan\u00e7ou o edital para dragagem do Porto de Santos e em mar\u00e7o para o Porto de Fortaleza (Mucuripe). As obras integram o Programa Nacional de Dragagem 2 (PND 2) e incluem aprofundamento, adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de profundidade dos canais e ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m apresentou um panorama da situa\u00e7\u00e3o atual do Programa de Arrendamentos Portu\u00e1rios, que integra o Plano Nacional de Log\u00edstica (PIL-Portos). Com rela\u00e7\u00e3o ao bloco I de arrendamentos (Santos e portos do Par\u00e1), destacou a celeridade com a qual a SEP atendeu \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
\u201cEm dezembro conclu\u00edmos que dever\u00edamos pedir o reexame de quatro das 19 recomenda\u00e7\u00f5es. Foi dado provimento pelo TCU e pouco mais de um m\u00eas depois do Ac\u00f3rd\u00e3o, no dia 24 de janeiro de 2014, foram entregues os estudos incorporando as demais 15 recomenda\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Silveira disse \u00e0 comiss\u00e3o que a SEP est\u00e1 adequando todo o processo relativo ao arrendamento do bloco II (S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Salvador, Aratu e Paranagu\u00e1) \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do tribunal, incluindo a reabertura das consultas p\u00fablicas, que devem acontecer em abril, de forma a evitar questionamentos futuros.<\/p>\n
O ministro esclareceu que o cronograma de licita\u00e7\u00f5es dos blocos III e IV ser\u00e3o definidos, cada um, num intervalo de 30 dias ap\u00f3s a reabertura da consulta p\u00fablica do bloco II. Ele informou, ainda, que esse tipo de processo n\u00e3o \u00e9 afetado pelo calend\u00e1rio eleitoral, pois n\u00e3o envolve comprometimento de novos gastos permanentes.<\/p>\n
Al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o das dragagens, a SEP estabeleceu, entre os projetos priorit\u00e1rios para 2014, a implanta\u00e7\u00e3o efetiva do novo modelo de gest\u00e3o das companhias das docas em Santos (CODESP), Rio de Janeiro (CDRJ) e Par\u00e1 (CDP) e definir as poligonais nos portos organizados.<\/p>\n
Segundo o ministro, tamb\u00e9m ser\u00e1 prioridade a implementa\u00e7\u00e3o do VTMIS (Vessel Traffic Management Information System), sistema de aux\u00edlio eletr\u00f4nico \u00e0 navega\u00e7\u00e3o nas docas federais, composto pela integra\u00e7\u00e3o de diversos sensores de capta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A SEP pretende, ainda este ano, completar a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da atividade de praticagem e avaliar os pleitos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro de arrendamentos existentes que foram apresentados \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ), al\u00e9m de aprofundar a consolida\u00e7\u00e3o institucional da SEP e da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
A secretaria pretende tornar o sistema Cadeia Log\u00edstica Portu\u00e1ria Inteligente (Portolog) operacional no Porto de Santos em 2015.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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