{"id":43709,"date":"2023-02-06T09:07:19","date_gmt":"2023-02-06T12:07:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=43709"},"modified":"2023-02-06T09:07:19","modified_gmt":"2023-02-06T12:07:19","slug":"o-polemico-porta-avioes-que-a-marinha-brasileira-afundou-em-alto-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/o-polemico-porta-avioes-que-a-marinha-brasileira-afundou-em-alto-mar\/","title":{"rendered":"O pol\u00eamico porta-avi\u00f5es que a Marinha brasileira afundou em alto-mar"},"content":{"rendered":"<p>A\u00a0Marinha do Brasil\u00a0e o Minist\u00e9rio da Defesa afundaram na sexta-feira, 3, o navio\u00a0porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, depois de uma trajet\u00f3ria de erros e pol\u00eamicas que se arrastaram h\u00e1 pelo menos seis meses. Entre outros problemas, o casco da embarca\u00e7\u00e3o cont\u00e9m cerca de 9,6 toneladas de amianto, subst\u00e2ncia t\u00f3xica cuja comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida no Brasil por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF, e pode causar danos ao meio ambiente.<\/p>\n<p>O porta-avi\u00f5es foi aposentado pela Marinha em 2018 e vendido para a empresa turca S\u00f6k Denizcilik Tic Sti em 2021, por meio de uma licita\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o da empresa era levar o navio para a Turquia, mas o pa\u00eds n\u00e3o autorizou a entrada. Segundo o ministro do Meio Ambiente turco, Murat Kurum, as autoridades brasileiras n\u00e3o cumpriram as exig\u00eancias necess\u00e1rias, como uma\u00a0inspe\u00e7\u00e3o no barco e a entrega de um \u201cinvent\u00e1rio de subst\u00e2ncias perigosas\u201d.<\/p>\n<p>A empresa, ent\u00e3o, quis atracar o navio em Recife, mas foi impedida pelo governo do estado, que considerou que havia risco ambiental. O Tribunal Regional Eleitoral da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) tamb\u00e9m proibiu o navio de estacionar no estado, sob pena de multa di\u00e1ria de 100 mil reais em caso de descumprimento.<\/p>\n<p>O Ibama informou que sua equipe t\u00e9cnica estima que a libera\u00e7\u00e3o de materiais poluentes contidos na estrutura do navio poderia causar dist\u00farbio na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aqu\u00e1ticos, al\u00e9m da morte de esp\u00e9cies e deteriora\u00e7\u00e3o de ecossistemas marinhos.\u00a0\u201cA\u00a0carca\u00e7a poderia atrair esp\u00e9cies invasoras prejudiciais para a biodiversidade nativa, e os micropl\u00e1sticos e metais pesados presentes em tintas da embarca\u00e7\u00e3o poderiam se tornar protagonistas de uma bioacumula\u00e7\u00e3o indesej\u00e1vel em organismos aqu\u00e1ticos. Como agravante, todos os impactos previstos poderiam ocorrer em hotspots de biodiversidade, fundamentais para a vida marinha\u201d, declarou.<\/p>\n<p>A Marinha assumiu as opera\u00e7\u00f5es que envolvem o porta-avi\u00f5es em 20 de janeiro e afirmou que \u201cn\u00e3o sobrou alternativa ao Estado brasileiro a n\u00e3o ser considerar o bem como perdido\u201d. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1\u00a0\u201csevera degrada\u00e7\u00e3o\u201d nas condi\u00e7\u00f5es de flutuabilidade e estabilidade do navio e a empresa turca n\u00e3o adotou as provid\u00eancias necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o do casco em seguran\u00e7a, em \u00e1rea mar\u00edtima indicada. Por conta disso, a Marinha pretende afundar a embarca\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu que a Justi\u00e7a proibisse o afundamento, mas o pedido foi negado.<\/p>\n<p>Na quarta-feira, a empresa saudita Sela ofereceu 30 milh\u00f5es de reais pelo navio. A Marinha, no entanto, resolveu afund\u00e1-lo mesmo assim. \u201cDiante dos fatos apresentados e do crescente risco que envolve a tarefa de reboque, em virtude da deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espont\u00e2neo\/n\u00e3o controlado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel adotar outra conduta que n\u00e3o o alijamento do casco, por meio do afundamento planejado e controlado\u201d, disse em nota.<\/p>\n<p>A \u00e1rea exata do afundamento n\u00e3o foi informada, mas ela fica a cerca de 350 km da costa brasileira, ainda em \u00e1guas internacionais sob jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<div class=\"ads post-ads\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u201cReciclagem verde\u201d<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p>O Ibama defendia que o navio passasse pelo processo de \u201creciclagem verde\u201d. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 estaleiros credenciados para isso no Brasil. A embarca\u00e7\u00e3o teria que ser exportada para pa\u00edses que possuem essa estrutura, como\u00a0It\u00e1lia, Noruega, Dinamarca, Reino Unido ou Turquia.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s receber a informa\u00e7\u00e3o que o navio seria mesmo afundado, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que\u00a0\u201ca medida vai na contram\u00e3o do empenho de t\u00e9cnicos do Ibama para garantir a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada prevista na regulamenta\u00e7\u00e3o sobre transporte internacional de res\u00edduos, a Conven\u00e7\u00e3o de Basileia\u201d.<\/p>\n<p>O instituto solicitou \u00e0 Marinha o mapeamento de fundo da \u00e1rea selecionada, o m\u00e9todo pretendido para provocar o naufr\u00e1gio e informa\u00e7\u00f5es que permitam avaliar alternativas para mitiga\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e salvaguarda do meio ambiente. O Ibama tamb\u00e9m recomendou a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Monitoramento da \u00c1gua.\u00a0\u201cAl\u00e9m de todas as an\u00e1lises t\u00e9cnicas previstas na legisla\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia, o Ibama ingressou com a\u00e7\u00f5es judiciais e notificou diversas vezes a empresa que arrematou a embarca\u00e7\u00e3o em leil\u00e3o, sempre com o intuito de assegurar o desfecho que resultasse em menor risco de danos ao meio ambiente\u201d, completou.<\/p>\n<h3>Hist\u00f3ria<\/h3>\n<p>O porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo foi encomendado em 1963 pela Marinha da Fran\u00e7a e tinha o nome de Foch (R99). A embarca\u00e7\u00e3o de 32,8 mil toneladas, 265 metros e capacidade para 2.000 tripulantes foi usado pelo governo franc\u00eas em diversas miss\u00f5es na \u00c1frica, Oriente M\u00e9dio e Europa.<\/p>\n<p>Em 2000, ele foi transferido para o Brasil e al\u00e7ado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de nau-capit\u00e2nia da armada brasileira. A ideia era utiliz\u00e1-lo at\u00e9 por volta de 2040, mas o porta-avi\u00f5es sempre teve problemas e foi submetido a servi\u00e7os de reparos com frequ\u00eancia. Em 2017, a Marinha brasileira anunciou que ele seria desmobilizado, por ter se tornado obsoleto e caro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00a0Marinha do Brasil\u00a0e o Minist\u00e9rio da Defesa afundaram na sexta-feira, 3, o navio\u00a0porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, depois de uma trajet\u00f3ria de erros e pol\u00eamicas que se&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":43710,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-43709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43709"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43711,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43709\/revisions\/43711"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}