A MSK e SOK repudiam veementemente \u00e0 nota oficial conjunta do Minist\u00e9rio da Defesa, Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e Marinha do Brasil que acusam indevidamente as empresas, ent\u00e3o respons\u00e1veis pelo ex-porta-avi\u00f5es Nae S\u00e3o Paulo, de n\u00e3o terem tomados as provid\u00eancias necess\u00e1rias e de terem atuado com \u201cin\u00e9rcia do propriet\u00e1rio em atender aos requisitos determinados pela\u201d Autoridade Mar\u00edtima Brasileira (AMB). Tamb\u00e9m lamentam o velado ataque \u00e0s autoridades nacionais da Turquia.<\/p>\n
O documento, longe de esclarecer a realidade dos fatos, encobre o desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico do contribuinte brasileiro, literalmente jogado por \u00e1gua abaixo e a in\u00e9rcia das autoridades, estas sim que se mostraram indiferentes ao longo de quase seis meses enquanto o navio vagava sem destino, queimava combust\u00edvel no meio ambiente e seus representantes buscavam constantemente um di\u00e1logo com as autoridades, assim como alertar a sociedade e a imprensa sobre o problema posto e n\u00e3o resolvido. Um navio que passaria por reciclagem verde e ambientalmente segura, em um dos mais respeitados estaleiros do mundo e que cumpriu todas as determina\u00e7\u00f5es e imposi\u00e7\u00f5es legais agora ser\u00e1 afundado nas \u00e1guas brasileiras, com impacto no meio ambiente. N\u00e3o contribu\u00edmos para isso, muito ao contr\u00e1rio.<\/p>\n
Todos os estaleiros e portos capazes de receber o navio foram contactados e, mesmo oferecendo fazer o pagamento integral e antecipadamente, declinaram de receber o navio, inclusive a pr\u00f3pria Marinha do Brasil.<\/p>\n
O seguro de P&I foi mantido desde o dia 05 de agosto de 2022 at\u00e9 06 de janeiro de 2023, sendo renovado diversas vezes, at\u00e9 que a empresa seguradora declinou da renova\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da indefini\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Nenhuma outra empresa seguradora de primeira linha aceitou assumir o risco. Uma empresa privada n\u00e3o tem o poder de obrigar ningu\u00e9m a fazer neg\u00f3cio.<\/p>\n
Foram enviadas in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es e documentos para o governo brasileiro e para a Marinha, para que revertessem e entendessem que a atitude do governo de Pernambuco em vetar a entrada do porta-avi\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o e passar por novas inspe\u00e7\u00f5es era err\u00f4nea. Documentos do pr\u00f3prio IBAMA e da Marinha do Brasil afirmam que n\u00e3o havia problemas ou qualquer risco ao meio ambiente. Tamb\u00e9m o relat\u00f3rio do Salvage Master disse que n\u00e3o havia risco imediato com o casco. Tanto assim que navegou por mais de 100 dias na costa de Pernambuco, percorrendo dist\u00e2ncia suficiente para alcan\u00e7ar qualquer lugar do mundo. Foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos na licita\u00e7\u00e3o que a empresa participou e venceu. Assim como obedecidas todas as determina\u00e7\u00f5es das autoridades at\u00e9 a tomada da posse do bem pela Marinha do Brasil.<\/p>\n
\u201cO que sentimos no ar \u00e9 o desejo de se afastar de responsabilidades. Enquanto nosso cliente gastava rios de dinheiro aguardando uma decis\u00e3o durante centenas de dias, estava tudo ok. Agora que est\u00e3o na posse e propriedade da embarca\u00e7\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e menos custosa \u00e9 afundar o navio. Conveniente e econ\u00f4mico. E nossos clientes, que brigaram pelo meio ambiente e torraram rios de dinheiro enquanto havia o impasse entre as autoridades brasileiras para que o desastre n\u00e3o acontecesse, ficam como, apenas com a culpa?\u201d, diz o advogado especialista em direito mar\u00edtimo, Zilan Costa e Silva.<\/p>\n
\u201cTemos mais de 30 anos de expertise e n\u00e3o podemos deixar nossa reputa\u00e7\u00e3o ser abalada por uma nota oficial conjunta que n\u00e3o traz a realidade dos fatos\u201d, afirma Costa e Silva. \u201cChegamos ao ponto de, em 20 de dezembro de 2022, formalizar um comunicado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), \u00f3rg\u00e3os ambientais e representantes dos governos brasileiro, turco e franc\u00eas reportando a falta de assist\u00eancia das autoridades brasileiras em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o navio. Isso seria in\u00e9rcia? Ou reflete a falta de a\u00e7\u00e3o concreta das entidades brasileiras?\u201d, completa.<\/p>\n
O Decreto No. 875 de 19 de julho de 1993 diz no seu art. 8\u00ba que \u201cquando um movimento transfronteiri\u00e7o de res\u00edduos perigosos ou outros res\u00edduos para o qual foi dado consentimento dos Estados interessados, com base nos dispositivos da presente Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o puder ser conclu\u00eddo de acordo com os termos do contrato, o Estado de exporta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 garantir que os res\u00edduos em quest\u00e3o ser\u00e3o levados de volta para o seu territ\u00f3rio pelo exportador, caso n\u00e3o possam ser estabelecidos esquemas alternativos para o dep\u00f3sito dos mesmos, de uma forma ambientalmente saud\u00e1vel, num prazo de 90 dias a partir da data em que o Estado importador informou o Estado de exporta\u00e7\u00e3o e o Secretariado a esse respeito, ou em qualquer outro prazo acordado entre os Estados interessados. Para esse fim, o Estado de exporta\u00e7\u00e3o e qualquer Parte de tr\u00e2nsito n\u00e3o dever\u00e1 se opor, dificultar ou impedir o retorno desses res\u00edduos para o Estado de exporta\u00e7\u00e3o. Perguntamos se o Estado brasileiro se desincumbiu de suas obriga\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
Neste epis\u00f3dio, agora coroado com o ataque das institui\u00e7\u00f5es brasileiras ao governo da Turquia, algo que deve ser bem avaliado pelo novo presidente da Rep\u00fablica do Brasil, a empresa ainda teve que se posicionar contra discursos xen\u00f3fobos do deputado estadual Waldemar Borges (PSB-PE). \u00c0 \u00e9poca, sem nenhum conhecimento t\u00e9cnico, ele descreveu o porta-avi\u00f5es como \u201cdep\u00f3sito de lixo t\u00f3xico\u201d, e finalizou seu ataque gratuito com a express\u00e3o \u201cvoltem para suas terras\u201d. \u201cPara causar danos ao nosso meio ambiente e amea\u00e7ar o bom funcionamento do nosso porto, voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 bem-vinda aqui, S\u00d6K\u201d, disse o parlamentar. \u201cLembremos que o ex-porta-avi\u00f5es pertenceu e pertence \u00e0 Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d, afirma Costa e Silva.<\/p>\n
Fonte: Defesa em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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