A pouco mais de duas semanas do fim do contrato de concess\u00e3o do transporte por barcas no Rio, o futuro do servi\u00e7o usado diariamente por quase 40 mil passageiros permanece incerto. No fim do ano passado, o governo do estado anunciou um acordo em que pagaria uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 600 milh\u00f5es\u00a0para a CCR Barcas manter o sistema operando\u00a0por mais um ano. A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, no entanto, depende de homologa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, o que at\u00e9 agora n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
Numa reuni\u00e3o no \u00faltimo dia 11 com representantes do estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu tempo para analisar os c\u00e1lculos previstos nas cl\u00e1usulas de natureza econ\u00f4mico-financeira e verificar quest\u00f5es t\u00e9cnicas que fazem parte do acordo. Um novo encontro para tratar do assunto foi marcado para a pr\u00f3xima segunda-feira. S\u00f3 ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da Promotoria, o documento vai para a Justi\u00e7a. At\u00e9 l\u00e1, pelo menos, segue o temor de que o servi\u00e7o seja interrompido a partir de 12 de fevereiro.<\/p>\n
Bens devolvidos<\/strong><\/p>\n Nem a Secretaria estadual de Transportes (Setrans), nem a CCR Barcas, e nem o MP d\u00e3o detalhes do acordo pretendido. Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo GLOBO, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, uma das cl\u00e1usulas do acordo prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o ao estado dos bens de propriedade da concession\u00e1ria, adquiridos \u00e0 \u00e9poca da privatiza\u00e7\u00e3o da antiga Companhia de Navega\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro (Conerj), no fim dos anos 1990. Nesse pacote est\u00e3o 11 das 16 embarca\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a frota atual \u2014 as outras cinco foram compradas pelo estado e est\u00e3o cedidas \u00e0 empresa \u2014, o pr\u00e9dio hist\u00f3rico na Pra\u00e7a Quinze onde funciona a sede administrativa da CCR Barcas, cinco esta\u00e7\u00f5es de embarque e desembarque de passageiros e dois estaleiros.<\/p>\n O acordo precisa antes ser referendado pelo MP e homologado pela Justi\u00e7a porque, em 2017, o contrato de concess\u00e3o foi anulado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJRJ). A mesma decis\u00e3o determinou a manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o do sistema at\u00e9 que nova licita\u00e7\u00e3o fosse realizada. Houve recurso e desde ent\u00e3o o processo encontra-se em an\u00e1lise no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n Caso seja confirmado, o acordo prev\u00ea que a CCR Barcas fique \u00e0 frente da opera\u00e7\u00e3o do transporte por mais um ano, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por outro ano, at\u00e9 fevereiro de 2025. O tempo seria suficiente para que fosse conclu\u00eddo estudo da Coppe\/UFRJ para elabora\u00e7\u00e3o de nova modelagem para o trasporte aquavi\u00e1rio no estado que ser\u00e1 usado pelo governo como base para a elabora\u00e7\u00e3o de novo edital de concess\u00e3o. Perguntada se h\u00e1 uma alternativa planejada para garantir a continuidade do servi\u00e7o caso o acordo n\u00e3o seja efetivado, a Setrans informou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 perspectiva de interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de barcas para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Rio (Agetransp) afirmou, por meio de nota, que acompanha as negocia\u00e7\u00f5es e \u201csolicitou ao poder concedente e \u00e0 concession\u00e1ria um plano de conting\u00eancia\u201d caso as partes \u201cn\u00e3o obtenham sucesso\u201d. O \u00f3rg\u00e3o informou ainda que a Setrans \u201ciniciou um processo visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de outro operador do sistema, caso o acordo n\u00e3o seja validado\u201d pelo MP.<\/p>\n \u2014 A avalia\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que o governo est\u00e1 apostando numa decis\u00e3o judicial que obrigue a continuidade do servi\u00e7o. Enquanto isso, jogam peso para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico avalize um acordo que tem como base uma d\u00edvida alegada que tem sido judicialmente contestada h\u00e1 anos. \u00c9 inaceit\u00e1vel a incompet\u00eancia do governo nos colocar nessa situa\u00e7\u00e3o: entre a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou assumir uma d\u00edvida milion\u00e1ria \u2014 observa o deputado estadual Fl\u00e1vio Serafini (PSOL), presidente da frente parlamentar em defesa do transporte aquavi\u00e1rio da Alerj.<\/p>\n Desde 2015, a concession\u00e1ria pede para deixar de operar as barcas, alegando preju\u00edzos que passariam hoje de R$ 1 bilh\u00e3o \u2014 causados por desequil\u00edbrios no contrato ao longo dos anos. O prazo de concess\u00e3o de 25 anos vence no pr\u00f3ximo dia 11.<\/p>\n Enquanto isso, quem depende do transporte pressiona por uma defini\u00e7\u00e3o. Na manh\u00e3 de ter\u00e7a feira, cerca de 60 moradores da Ilha de Paquet\u00e1 fizeram um protesto na porta do Pal\u00e1cio Guanabara, sede do governo do estado, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o podemos nem pensar em ficar sem barcas; nossa reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 por mais oferta. Estamos h\u00e1 tr\u00eas anos com hor\u00e1rios reduzidos em quase 50%, baseados no argumento de que a linha para Paquet\u00e1 \u00e9 deficit\u00e1ria \u2014 afirma Guto Pires, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Ilha de Paquet\u00e1.<\/p>\n 800 funcion\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Depois do protesto de ter\u00e7a-feira, uma reuni\u00e3o foi agendada para a tarde de hoje com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis, parlamentares e representantes dos trabalhadores e usu\u00e1rios do transporte.<\/p>\n \u2014 \u00c9 inaceit\u00e1vel que o governo do estado tenha permitido que se chegasse ao ponto que chegou. Esse \u00e9 um problema que todos sabiam que iria acontecer. Estamos correndo o risco de a popula\u00e7\u00e3o ficar a ver navios, sem um servi\u00e7o essencial \u2014 disse Serafini, que no dia 9 de janeiro solicitou \u00e0 Setrans acesso \u00e0 minuta do acordo, sem obter resposta.<\/p>\n Al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com a iminente interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, h\u00e1 temor quanto ao destino dos 800 funcion\u00e1rios que trabalham na opera\u00e7\u00e3o atualmente. De acordo com Marcelo Schmidt, representante da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquavi\u00e1rio e Afins (FTTAA), o contingente chegou a receber aviso pr\u00e9vio, o que refor\u00e7aria a tese de que a concession\u00e1ria prepara sua retirada no neg\u00f3cio. A medida, ainda segundo Schmidt, foi revertida logo depois. A empresa n\u00e3o confirma a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Jornal Extra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pouco mais de duas semanas do fim do contrato de concess\u00e3o do transporte por barcas no Rio, o futuro do servi\u00e7o usado diariamente por…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":40751,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-43566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43567,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43566\/revisions\/43567"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40751"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}