{"id":43320,"date":"2023-01-10T07:50:48","date_gmt":"2023-01-10T10:50:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=43320"},"modified":"2023-01-10T07:50:48","modified_gmt":"2023-01-10T10:50:48","slug":"transporte-de-barcas-e-ruim-e-pode-parar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/transporte-de-barcas-e-ruim-e-pode-parar\/","title":{"rendered":"Transporte de barcas \u00e9 ruim e pode parar"},"content":{"rendered":"

O servi\u00e7o de barcas para o transporte de passageiros segue com o futuro incerto. Embora a concession\u00e1ria CCR Barcas tenha fechado um acordo com o Governo no Estado para manter o servi\u00e7o por mais um ano, um imbr\u00f3glio com a justi\u00e7a do Rio de Janeiro pode invalidar a decis\u00e3o. Com isso, os insulanos correm o risco de ficar sem essa op\u00e7\u00e3o de transporte a partir de fevereiro.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A empresa havia anunciado em 2022 que encerraria as atividades em fevereiro, alegando ter tido preju\u00edzos operacionais provocado pela baixa demanda de passageiros utilizando o servi\u00e7o. Segundo a empresa, a quantidade de passageiros tem sido inferior ao previsto no contrato. Dessa forma, a CCR cobrou do Governo do Estado o preju\u00edzo operacional, estimado em R$ 1 bilh\u00e3o, para manter o servi\u00e7o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio de dezembro, o governador Cl\u00e1udio Castro (PL) anunciou que tinha chegado a um acordo com a concession\u00e1ria reduzindo o valor da d\u00edvida com a empresa em 40%, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o at\u00e9 fevereiro de 2024.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 Conseguimos garantir que a popula\u00e7\u00e3o que usa as barcas n\u00e3o ficar\u00e1 desassistida. Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com a CCR Barcas, ficou decidido que a concession\u00e1ria ficar\u00e1 \u00e0 frente do servi\u00e7o de transporte aquavi\u00e1rio por mais um ano depois do t\u00e9rmino do contrato \u2014 afirmou o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Entretanto, o acordo ainda n\u00e3o p\u00f4de ser oficializado devido a uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJRJ), que em 2017 tornou o contrato de concess\u00e3o nulo, fato que pode gerar um processo de improbidade administrativa. Para que o novo contrato entre em vigor, ser\u00e1 preciso que o judici\u00e1rio suspenda o bloqueio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 Vamos enviar os termos do acordo para aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro e homologa\u00e7\u00e3o junto ao Poder Judici\u00e1rio. A perman\u00eancia da CCR vai dar mais estabilidade para a conclus\u00e3o da nova modelagem em elabora\u00e7\u00e3o pela UFRJ e \u00e0 futura licita\u00e7\u00e3o \u2014 explica o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A UFRJ est\u00e1 elaborando o novo modelo de concess\u00e3o das barcas, que deve estabelecer novas condi\u00e7\u00f5es para o processo licitat\u00f3rio, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de linhas. A universidade tem at\u00e9 fevereiro para entregar a nova modelagem. Ainda assim, caso a justi\u00e7a bloqueie o novo acordo com a CCR, o processo licitat\u00f3rio vai ser feito em cima da hora e h\u00e1 o risco de o transporte ficar paralisado por alguns meses.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar de manter cautela, a CCR est\u00e1 confiante de que o acordo ser\u00e1 aprovado. No entanto, independentemente de qual ser\u00e1 a decis\u00e3o da justi\u00e7a, a perspectiva \u00e9 de que n\u00e3o haja melhorias significativas no servi\u00e7o de barcas para o insulano, que hoje conta com apenas tr\u00eas viagens de ida e tr\u00eas viagens de volta. Al\u00e9m disso, a concession\u00e1ria manifestou em diversas oportunidades que n\u00e3o tem o interesse em manter o servi\u00e7o e j\u00e1 declarou que n\u00e3o vai participar da nova concess\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Fonte: Ilha Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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