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<\/p>\nRecuperar o or\u00e7amento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanit\u00e1ria e da capacidade t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a coordena\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) est\u00e3o entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que toma posse no pr\u00f3ximo\u00a0domingo\u00a0(1\u00ba).<\/p>\n
Ambas as estrat\u00e9gias s\u00e3o consideradas essenciais para que as demais prioridades da \u00e1rea, como o retorno\u00a0de altos \u00edndices de\u00a0coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na aten\u00e7\u00e3o especializada, possam ser efetivadas. A pasta ser\u00e1 comandada pela atual presidente da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), N\u00edsia Trindade.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio elaborado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds vive uma grave crise sanit\u00e1ria. Al\u00e9m das quase 700 mil mortes causadas pela covid-19, o documento destaca um quadro de piora generalizada de indicadores, citando o risco de reintrodu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como a poliomielite e o retorno de interna\u00e7\u00f5es por desnutri\u00e7\u00e3o infantil provocadas pela fome.<\/p>\n
A proposta \u00e9 implementar um esfor\u00e7o concentrado nacional para reduzir filas de espera para diagn\u00f3sticos,\u00a0tratamentos e cirurgias de baixa e m\u00e9dia complexidade, todas muito afetadas pela pandemia. Esse esfor\u00e7o, de acordo com o relat\u00f3rio, deve estar articulado a a\u00e7\u00f5es estruturantes para a reorganiza\u00e7\u00e3o de uma aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica resolutiva e integrada.<\/p>\n
Ainda de acordo com\u00a0a publica\u00e7\u00e3o elaborada pela equipe de transi\u00e7\u00e3o, o grave quadro sanit\u00e1rio brasileiro decorre de um conjunto de retrocessos institucionais, or\u00e7ament\u00e1rios e normativos que levaram ao desmonte das pol\u00edticas de sa\u00fade e que afetaram o funcionamento de diversas \u00e1reas do SUS.<\/p>\n
\u201cA degrada\u00e7\u00e3o da autoridade sanit\u00e1ria nacional e do papel de coordena\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foram fatores chave na desestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas at\u00e9 ent\u00e3o bem-sucedidos, como o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), Mais M\u00e9dicos, Farm\u00e1cia Popular, IST-Aids e Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra.\u201d<\/p>\n
O documento destaca que tamb\u00e9m foram seriamente afetados servi\u00e7os que comp\u00f5em as redes assistenciais do SUS: aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sa\u00fade mental, sa\u00fade da mulher, urg\u00eancia e pessoa com defici\u00eancia. A estimativa \u00e9 que, de 2018 a 2022, as perdas do SUS chegaram a quase R$ 60 bilh\u00f5es, descontando-se gastos autorizados por medidas provis\u00f3rias relacionadas \u00e0 covid-19.<\/p>\n
\u201cPara 2023, a sa\u00fade sofreu o impacto da desorganiza\u00e7\u00e3o provocada pela proposta de or\u00e7amento do governo, com consequ\u00eancias delet\u00e9rias para programas como o Farm\u00e1cia Popular, o Mais M\u00e9dicos\/M\u00e9dicos pelo Brasil, o Sa\u00fade Ind\u00edgena, entre outros. Tamb\u00e9m \u00e9 alt\u00edssimo o risco de colapso de servi\u00e7os essenciais por falta de financiamento federal e por comprometimento da compra de insumos essenciais, incluindo vacinas e medicamentos.\u201d<\/p>\n
O documento defende priorizar a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas como sa\u00fade mental, sa\u00fade da mulher, da crian\u00e7a e do adolescente e da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. O mesmo olhar deve recair sobre programas citados como bem-sucedidos, mas desmantelados ao longo dos \u00faltimos anos, como o Farm\u00e1cia Popular. Por fim, o relat\u00f3rio destaca a retomada do est\u00edmulo ao desenvolvimento do Complexo Econ\u00f4mico e Industrial da Sa\u00fade e da transforma\u00e7\u00e3o digital do SUS.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o avalia ainda como urgente a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de suporte, insumos e contratos em geral, citadas como \u201cseriamente comprometidas\u201d e como medidas fundamentais para a retomada do desenvolvimento de um sistema de sa\u00fade p\u00fablico, universal, integral e gratuito.<\/p>\n
\u201cCom rela\u00e7\u00e3o aos colegiados de participa\u00e7\u00e3o social, que foram desarticulados e desacreditados, imp\u00f5e-se o resgate do compromisso com o fortalecimento do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), indispens\u00e1vel ao controle social e \u00e0 gest\u00e3o participativa no SUS; e a retomada das confer\u00eancias nacionais de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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