O presidente eleito Lula (PT) j\u00e1 anunciou 37 minist\u00e9rios para seu governo em 2023 (14 a mais que o atual governo de Jair Bolsonaro). Boa parte dessas novas pastas surge a partir de desmembramentos, como o Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos, cujos setores faziam parte da Infraestrutura. A estrat\u00e9gia do petista \u00e9 dar relev\u00e2ncia ao setor aero e portu\u00e1rio, ainda que sejam muitas as cr\u00edticas por inchar o gabinete.<\/p>\n
Lula garante que a cria\u00e7\u00e3o de novos minist\u00e9rios n\u00e3o vai gerar aumento de gastos. Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o de novas pastas, a exemplo do Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos para cuidar de um setor vital e estrat\u00e9gico para o Brasil, ir\u00e1 melhorar as pol\u00edticas p\u00fablicas, dar mais efici\u00eancia no uso dos recursos, al\u00e9m de fortalecer a representatividade de pautas, segundo o presidente eleito. O MPA ser\u00e1 comandado por M\u00e1rcio Fran\u00e7a, ex-governador de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A primeira a\u00e7\u00e3o j\u00e1 anunciada ser\u00e1 o cancelamento da tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o do\u00a0Porto de Santos\u00a0(SP). Repassar esse que \u00e9 o maior terminal portu\u00e1rio do Brasil \u00e0 iniciativa privada era um triunfo a ser alcan\u00e7ado pelo governo de Bolsonaro. Por outro lado, o novo chefe do Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos n\u00e3o descarta a possibilidade de concess\u00f5es de \u00e1reas dentro do porto e garante que o novo governo n\u00e3o tem problemas com o envolvimento da iniciativa privada com as atividades portu\u00e1rias, sendo que o Estado deve ser capaz de regular adequadamente o setor.<\/p>\n
Em sua primeira entrevista ap\u00f3s ser anunciado para comandar o Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a disse que transferir um porto para o setor privado, \u00e9 necess\u00e1rio um grau de vantagens, com novos investimentos. Isso mostra que o novo governo est\u00e1 tranquilo com a decis\u00e3o de cancelar o leil\u00e3o do Porto de Santos. O terminal movimentou em 2022 mais de 138 milh\u00f5es de toneladas (11,7% a mais que em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a outubro do ano passado).<\/p>\n
A promessa do governo Lula \u00e9 de fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o da Infraero no setor de aeroportos. As concess\u00f5es do aeroporto Santos Dumont e Gale\u00e3o, que est\u00e3o programas para 2023, ser\u00e3o revistas e podem n\u00e3o acontecer.<\/p>\n
O atual governo pretendia que Santos Dumont fosse ser concedido em 2023 junto com Gale\u00e3o, sendo este ainda com processo de relicita\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s problemas forma\u00e7\u00e3o do contrato. A concession\u00e1ria RioGale\u00e3o quer o ressarcimento por investimentos n\u00e3o remunerados. Outros dois aeroportos enfrentam as mesmas quest\u00f5es: S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, em Natal, e Viracopos, em Campinas (SP).<\/p>\n
Entre os anos de 2007 a 2016, mais de 600 embarca\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas em estaleiros pelo Brasil. O n\u00famero de empregos na ind\u00fastria naval passou dos 82 mil diretos e 400 mil indiretos, segundo dados do Sindicato\u00a0Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval e Offshore (Sinaval). Esse foi o melhor per\u00edodo do setor, devido \u00e0 pol\u00edtica de conte\u00fado local e a demanda da \u00e9poca.<\/p>\n
Durante os governos Temer e Bolsonaro as encomendas foram direcionadas para os estaleiros da \u00c1sia. Para 2023, o que se espera \u00e9 que isso seja revertido para que a gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor volte a ser forte aqui no pa\u00eds.<\/p>\n
Representantes da constru\u00e7\u00e3o naval tiveram uma reuni\u00e3o com o grupo de infraestrutura do gabinete de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula da Silva (PT). Os estaleiros defendem um novo programa de renova\u00e7\u00e3o da frota de apoio mar\u00edtimo na Petrobras, nos moldes do antigo Programa de Renova\u00e7\u00e3o da Frota de Apoio Mar\u00edtimo da Petrobras (Prorefam).<\/p>\n
Segundo os representantes, essa pol\u00edtica n\u00e3o dependeria de or\u00e7amento, sendo poss\u00edvel retom\u00e1-la com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).<\/p>\n
Pelo menos seis estatais ter\u00e3o suas inten\u00e7\u00f5es de privatiza\u00e7\u00f5es canceladas. S\u00e3o elas: Petrobras, Correios, EBC, Nuclep, PPSA e Conab. O gabinete de transi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 orientar os minist\u00e9rios a revogar atos relativos a processos de desestatiza\u00e7\u00e3o em etapas preparat\u00f3rias e ainda n\u00e3o conclu\u00eddas.<\/p>\n
Lula j\u00e1 tinha deixado claro que \u00e9\u00a0contra a\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras. No plano de governo apresentado na campanha, Lula registra que a estatal ter\u00e1 seu plano estrat\u00e9gico e de investimentos orientados para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, a autossufici\u00eancia nacional em petr\u00f3leo e derivados, a garantia do abastecimento de combust\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201c(A Petrobras) voltar\u00e1 a ser uma empresa integrada de energia, investindo em explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, refino e distribui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m atuando nos segmentos que se conectam \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e energ\u00e9tica, como g\u00e1s, fertilizantes, biocombust\u00edveis e energias renov\u00e1veis. \u00c9 preciso preservar o regime de partilha, e o fundo social do pr\u00e9-sal deve estar, novamente, a servi\u00e7o do futuro\u201d.<\/p>\n
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