A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (1) a indica\u00e7\u00e3o de 12 blocos explorat\u00f3rios a serem estudados para inclus\u00e3o na Oferta Permanente Concess\u00e3o (OPC). Dez dos blocos est\u00e3o localizados na Bacia do Amazonas, somando cerca de 30 mil km2 de \u00e1rea, e dois na Bacia do Tacutu, com uma \u00e1rea total de aproximadamente 3.252 km2.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o desses blocos para inclus\u00e3o na Oferta Permanente est\u00e1 em linha com as diretrizes da pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional de promover a explora\u00e7\u00e3o em bacias de novas fronteiras, aumentar o conhecimento geol\u00f3gico e descobrir de novas \u00e1reas produtoras.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico da Bacia do Tacutu, h\u00e1 ainda a motiva\u00e7\u00e3o de promover a entrada dessa bacia no cen\u00e1rio de explora\u00e7\u00e3o nacional, de modo a incentivar solu\u00e7\u00f5es para suprimento de energia el\u00e9trica no estado de Roraima, uma vez que intepreta\u00e7\u00f5es preliminares realizadas pela Ag\u00eancia apontam a possibilidade de descobertas de hidrocarbonetos no subsolo da regi\u00e3o, incluindo g\u00e1s natural.<\/p>\n
Ap\u00f3s a inclus\u00e3o dessas \u00e1reas no grupo de blocos em estudo, ser\u00e3o iniciados os tr\u00e2mites para obten\u00e7\u00e3o dos pareceres ambientais dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Em seguida, dever\u00e1 ser realizada uma manifesta\u00e7\u00e3o conjunta entre o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Conclu\u00edda essas etapas, a ANP far\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica para sua inclus\u00e3o no Edital da Oferta Permanente.<\/p>\n
Atualmente, est\u00e3o em estudo 1.018 blocos para a OPC, aos quais somam-se os 12 aprovados hoje, totalizando 1.030 blocos.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00b0 27\/2021 autoriza a ANP a definir e licitar em Oferta Permanente, no regime de concess\u00e3o, blocos em quaisquer bacias terrestres ou mar\u00edtimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolu\u00e7\u00e3o, excluindo-se os blocos na \u00c1rea do Pr\u00e9-sal e em \u00c1reas Estrat\u00e9gicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
O que \u00e9 a Oferta Permanente<\/p>\n
A Oferta Permanente \u00e9, no momento, a principal modalidade de licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Brasil. Nesse formato, h\u00e1 a oferta cont\u00ednua de blocos explorat\u00f3rios e \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou mar\u00edtimas.<\/p>\n
Desse modo, as empresas n\u00e3o precisam esperar uma rodada de licita\u00e7\u00f5es “tradicional” para ter oportunidade de arrematar um bloco ou \u00e1rea com acumula\u00e7\u00e3o marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Al\u00e9m disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necess\u00e1rio para estudar os dados t\u00e9cnicos dessas \u00e1reas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produ\u00e7\u00e3o (OPP), de acordo com o regime de contrata\u00e7\u00e3o (concess\u00e3o e partilha). J\u00e1 foram realizados tr\u00eas ciclos da OPC e a OPP encontra-se com seu 1\u00ba Ciclo aberto, cuja sess\u00e3o p\u00fablica ocorrer\u00e1 em 16\/12.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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