A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes Mar\u00edtimos, A\u00e9reos e Fluviais (Conttmaf) solicitou ao Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) que requisite esclarecimentos urgentes sobre a pretens\u00e3o da Petrobr\u00e1s e da Transpetro de privatizar para empresas estrangeiras navios constru\u00eddos sob o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o da Frota (Promef).<\/p>\n
A entidade afirma que foram utilizados recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM) para a constru\u00e7\u00e3o dos navios da atual frota da Transpetro e, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o (lei n\u00ba 10.893\/2004, art. 28), a \u201caliena\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o que, para constru\u00e7\u00e3o, jumboriza\u00e7\u00e3o, convers\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o, tenha sido objeto de financiamento com recursos do FMM depender\u00e1 de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Transportes, consultado o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), quando o risco da opera\u00e7\u00e3o for do Fundo, conforme disposto em regulamento\u201d.<\/p>\n
\u201cSolicitamos tamb\u00e9m que as empresas Petrobr\u00e1s e Transpetro suspendam qualquer poss\u00edvel venda ou transfer\u00eancia de navio, considerando que os navios do PROMEF foram constru\u00eddos dentro de um programa governamental de incentivo a amplia\u00e7\u00e3o da frota e que o Brasil se encontra em per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o governamental, a menos de 30 dias \u00fateis da sucess\u00e3o, tendo o novo governo registrado seus planos de voltar a incentivar a bandeira brasileira e a constru\u00e7\u00e3o naval com importante participa\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s nessas atividades\u201d, diz a nota.<\/p>\n
A entidade denuncia tamb\u00e9m que, enquanto a diretoria atual da Petrobras sucateia a sua subsidi\u00e1ria de log\u00edstica, a Transpetro, em outros pa\u00edses governos e empresas investem em frota pr\u00f3pria para garantir sua soberania, com previsibilidade de custo e disponibilidade de transporte. \u201cAl\u00e9m, \u00e9 claro, de assegurar bons lucros operando em nossas \u00e1guas com contratos de valores significativos\u201d, defendeu em nota divulgada no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
Para o sindicato, a decis\u00e3o da diretoria da Petrobras de seguir com a \u201cinten\u00e7\u00e3o de cessar a opera\u00e7\u00e3o de navios brasileiros na nossa cabotagem, sem renova\u00e7\u00e3o da frota, a fim de privilegiar o afretamento em bandeira estrangeira\u201d n\u00e3o considera \u201co papel da frota mercante na soberania de seu principal acionista, o governo do Brasil\u201d e visa atender os acionistas privados, sobretudo os estrangeiros.<\/p>\n
\u201cA Petrobr\u00e1s opera quase duas centenas de embarca\u00e7\u00f5es e tem, de forma muito evidente, direcionado para empresas estrangeiras os segmentos de navega\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gicos e aqueles com contratos mais vantajosos, ao contr\u00e1rio do que qualquer empresa mar\u00edtima faria se o objetivo fosse garantir bons resultados e lucratividade\u201d, denuncia a entidade.<\/p>\n
Fonte: Hora do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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