A privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos (SP), em fase final de an\u00e1lise no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), e a oferta casada dos aeroportos Gale\u00e3o (RJ) e Santos Dumont (RJ), prevista para compor a oitava rodada de concess\u00e3o de aeroportos em 2023, n\u00e3o dever\u00e3o avan\u00e7ar um mil\u00edmetro at\u00e9 a posse da nova equipe do presidente eleito Lula da Silva (PT). Integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo j\u00e1 solicitaram que os processos de desestatiza\u00e7\u00e3o sejam paralisados tanto no \u00f3rg\u00e3o de controle quanto no Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos estava para ser levada ao plen\u00e1rio do TCU. Conforme antecipou o Valor na semana passada, a unidade t\u00e9cnica do tribunal apresentou relat\u00f3rio opinando pela aprova\u00e7\u00e3o, apenas com algumas determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es. O presidente em exerc\u00edcio da corte e relator do caso, ministro Bruno Dantas, pretendia pautar o processo para julgamento nesta semana. Maur\u00edcio Muniz, integrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo e ex-secret\u00e1rio nacional de Porto, disse ontem que o apelo foi feito diretamente a Dantas.<\/p>\n
O governo Jair Bolsonaro tinha a expectativa de licitar o Porto de Santos at\u00e9 o fim deste ano. Mesmo se o cronograma fosse cumprido, \u00e0 revelia da posi\u00e7\u00e3o defendida pelo governo eleito, o eventual vencedor da disputa assinaria o contrato somente na pr\u00f3xima gest\u00e3o.<\/p>\n
O plano de privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos envolve a concess\u00e3o da autoridade portu\u00e1ria Santos Port Authority, a antiga Codesp, para a iniciativa privada por 35 anos. O contrato prev\u00ea o aporte da ordem de R$ 25 bilh\u00f5es, entre investimentos e despesas operacionais.<\/p>\n
\u201cO Porto de Santos \u00e9 o que est\u00e1 mais adiantado no TCU. \u00c9 o maior porto do Brasil e da Am\u00e9rica Latina e a gente tem uma aten\u00e7\u00e3o muito especial\u201d, justificou Muniz. Ontem, ele disse que foi pedido aos t\u00e9cnicos do atual governo \u201cinforma\u00e7\u00f5es adicionais\u201d sobre o processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Com o modelo atual, o governo poder\u00e1 perder capacidade de planejar os investimentos como indutor de desenvolvimento, disse ele.<\/p>\n
Para a transi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso avaliar porque alguns portos p\u00fablicos contam com modelo de privatiza\u00e7\u00e3o diferente. \u201cItaja\u00ed (SC) e S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP) est\u00e3o seguindo este modelo de privatiza\u00e7\u00e3o [do Porto de Santos], mas tem tamb\u00e9m o de Paranagu\u00e1 (PR) e Rio Grande (RS) que \u00e9 outro modelo completamente diferente, s\u00f3 com a concess\u00e3o da dragagem. Neste caso, n\u00e3o mexe com a autoridade portu\u00e1ria, s\u00f3 [a profundidade do] canal de acesso.\u201d<\/p>\n
No caso da oitava rodada de concess\u00e3o de aeroportos, o pedido de interrup\u00e7\u00e3o do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o foi feito durante as reuni\u00f5es t\u00e9cnicas desta semana, realizadas ontem e na ter\u00e7a-feira, no Minist\u00e9rio da Infraestrutura. Neste caso, o leil\u00e3o j\u00e1 estava programado para o pr\u00f3ximo, mas os estudos do modelo de contrata\u00e7\u00e3o, marcado pela sa\u00edda da Infraero da gest\u00e3o dos dois aeroportos, seriam iniciados agora.<\/p>\n
Santos Dumont chegou a fazer parte da lista de terminais da s\u00e9tima rodada, realizada em agosto deste ano, que contou com a oferta do aeroporto de Congonhas (SP). Nos planos do atual governo, a licita\u00e7\u00e3o conjugada ao terminal de Gale\u00e3o resolveria dois problemas: o fracasso do contrato da RioGale\u00e3o, da operadora Changi (Cingapura), e o risco de eventual lit\u00edgio entre as administra\u00e7\u00f5es dos dois aeroportos na disputa por passageiros.<\/p>\n
O Valor apurou que a concession\u00e1ria do Gale\u00e3o estava prestes a realizar um \u201cdata room\u201d para que tudo ficasse pronto, e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura poderia lan\u00e7ar oficialmente o procedimento de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse (PMI), com o objetivo de contratar os estudos de viabilidade t\u00e9cnica da nova concess\u00e3o. Etapa importante do processo foi conclu\u00edda na semana passada, quando a RioGale\u00e3o assinou o aditivo contratual para seguir com o plano de relicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A equipe de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisou se preocupar com outros dois aeroportos que ser\u00e3o relicitados. Trata-se de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN) e Viracopos (SP), que ainda est\u00e3o na fase de instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica junto ao TCU.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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