Os oceanos cobrem aproximadamente 71% da superf\u00edcie terrestre, o que equivale a 361 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, com um volume de cerca de 1,3 bilh\u00f5es de quil\u00f4metros c\u00fabicos, onde encontra-se 97% da \u00e1gua dispon\u00edvel do nosso planeta. Neste contexto, o bioma marinho apresenta uma consider\u00e1vel gama de ecossitemas presentes na Zona Costeira e Oce\u00e2nica que inclui ilhas, arquip\u00e9lagos e a plataforma continental.<\/p>\n
Quando observamos pol\u00edtica e geograficamente o Brasil, podemos afirmar que o Pa\u00eds \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o de voca\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e est\u00e1 entre as dez maiores Zonas Econ\u00f4micas Exclusivas do mundo, com uma \u00e1rea equivalente \u00e0 Amaz\u00f4nia Verde, posicionando-o entre os maiores produtores mundiais de petr\u00f3leo e g\u00e1s offshore, al\u00e9m de possuir um dos maiores hubs de cabos submarinos do mundo.<\/p>\n
As atividades econ\u00f4micas, os riscos associados ao aumento do com\u00e9rcio mar\u00edtimo, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, o interesse crescente por recursos energ\u00e9ticos e minerais existentes refor\u00e7am a import\u00e2ncia de prote\u00e7\u00e3o da \u201cAmaz\u00f4nia Azul\u201d. Desta forma, a sociedade depende de pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir o cuidado com o meio ambiente, a sustentabilidade e a explora\u00e7\u00e3o racional.<\/p>\n
De acordo com o professor de economia da Escola de Guerra Naval e Coordenador do Grupo Economia do Mar, Thauan Santos, \u00e9 imprescind\u00edvel ter clareza do papel chave que a ci\u00eancia tem sobre o desenvolvimento da economia azul, bem como sobre o conhecimento acerca do oceano, de modo geral. Em 2021, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) lan\u00e7ou oficialmente a D\u00e9cada da Ci\u00eancia Oce\u00e2nica para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (2021-2030), mais conhecida como \u201cD\u00e9cada do Oceano\u201d, destacando que a ci\u00eancia \u00e9 essencial para o aumento do conhecimento sobre o oceano.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 chave n\u00e3o apenas para a promo\u00e7\u00e3o de um oceano que seja produtivo e sustent\u00e1vel, mas tamb\u00e9m limpo, saud\u00e1vel, seguro, acess\u00edvel, previs\u00edvel e inspirador. Assim, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e estudos que, por exemplo, facilitem a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica de determinadas atividades mar\u00edtimas e que utilizem recursos marinhos, promovendo setores chaves da economia do mar\u201d, afirma o professor Thauan.<\/p>\n
Vertente ambiental da Amaz\u00f4nia Azul<\/strong>
\nA Marinha como Autoridade Mar\u00edtima Brasileira (AMB) estabelece em normas pr\u00f3prias, as NORMAM, orienta\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios do mar quanto a diversos aspectos. Na vertente ambiental destacam-se as normas sobre polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica causada por embarca\u00e7\u00f5es, plataformas e suas instala\u00e7\u00f5es de apoio. Estas normas t\u00eam como prop\u00f3sito estabelecer procedimentos em caso de lan\u00e7amento de \u00f3leo e outras subst\u00e2ncias nocivas ou perigosas em nossas \u00e1guas; estabelecer procedimentos para o gerenciamento de \u00e1guas de lastro de embarca\u00e7\u00f5es; e estabelecer procedimentos referentes ao controle do uso de sistemas antiincrustantes danosos ao meio ambiente marinho.<\/p>\n<\/div>\n