Para ampliar investimentos em infraestrutura e aquecer a economia em seu terceiro mandato, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende lan\u00e7ar um novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Criado em 2007, o PAC funcionou como uma vitrine das obras p\u00fablicas e concess\u00f5es dos governos petistas.<\/p>\n
Mas desta vez a iniciativa n\u00e3o deve ter a grandiloqu\u00eancia do passado \u2014 nem em valores nem em tamanho dos projetos \u2014, ao menos em um primeiro momento, segundo t\u00e9cnicos da equipe de transi\u00e7\u00e3o dedicados ao tema ouvidos pelo GLOBO.<\/p>\n
A iniciativa deve come\u00e7ar com R$ 40 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos, al\u00e9m de aportes privados em projetos e concess\u00f5es. A vers\u00e3o 2023 do programa, portanto, tende a nascer bem mais modesta do que a primeira edi\u00e7\u00e3o do PAC, h\u00e1 15 anos, que previa R$ 67 bilh\u00f5es em investimento p\u00fablicos: em valores corrigidos, isso equivale a R$ 165 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O novo PAC com um quarto do montante do original ilustra os desafios or\u00e7ament\u00e1rios que o PT sabe que vai enfrentar.<\/p>\n
Nos planos da equipe do presidente eleito, parte dos recursos vir\u00e1 da chamada \u201cproposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o\u201d, que visa abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2023 para cumprir promessas de campanha. Al\u00e9m de tirar o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos, a proposta, que ainda precisa passar pelo Congresso, abre espa\u00e7ode at\u00e9 R$ 22,9 bilh\u00f5es em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para serem investidos.<\/p>\n
Presidente eleito planeja para as primeiras semanas ap\u00f3s a posse um “revoga\u00e7o” de portarias e decretos implantados ao longo da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro
\nCaso a medida passe, Lula dobrar\u00e1 o valor previsto no Or\u00e7amento de Jair Bolsonaro para investimentos p\u00fablicos em 2023, de apenas R$ 22 bilh\u00f5es. Mas a equipe do petista espera, no total, conseguir um pacote de R$ 100 bilh\u00f5es de investimentos p\u00fablicos no pr\u00f3ximo ano, com remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios e cortes de gastos, acima dos R$ 42 bilh\u00f5es previstos para investimentos em 2022.<\/p>\n
Al\u00e9m da verba mais magra, o novo PAC tende a priorizar outro tipo de obras. Se na primeira edi\u00e7\u00e3o havia grandes hidrel\u00e9tricas e at\u00e9 o trem-bala Rio-S\u00e3o Paulo \u2014 que nunca saiu do papel \u2014, agora h\u00e1 uma tend\u00eancia de buscar projetos mais f\u00e1ceis de serem viabilizados.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia \u00e9 focar primeiro em obras em andamento ou atrasadas por conta da complexidade e da demora de tocar v\u00e1rios empreendimentos, que requerem licita\u00e7\u00e3o, projeto e licenciamento. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou mais de 14 mil contratos parados, que j\u00e1 receberam um total de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ao longo do ano, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer uma ampla carteira de projetos considerados estrat\u00e9gicos, p\u00fablicos ou privados, mesmo que algumas dessas obras n\u00e3o sejam executadas. O importante ser\u00e1 dar um norte aos investidores. A ideia \u00e9 que o novo programa tenha acompanhamento direto do presidente.<\/p>\n
Uma corrente defende que ele fique subordinado \u00e0 Presid\u00eancia em vez de a um minist\u00e9rio, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre isso, segundo t\u00e9cnicos da transi\u00e7\u00e3o. O martelo tamb\u00e9m n\u00e3o foi batido em rela\u00e7\u00e3o ao slogan do programa, mas \u00e9 tend\u00eancia na equipe que a marca PAC, que vigorou por 13 anos, deve ser mantida.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo ano, o futuro governo pretende trabalhar para reunir os recursos suficientes para retomar obras paradas, incluindo as do programa Minha Casa Minha Vida, manter obras em estradas, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao per\u00edodo chuvoso, logo no in\u00edcio do ano. Hoje, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura tem or\u00e7amento de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Revis\u00e3o de leil\u00f5es
\nO modelo que est\u00e1 sendo desenhado pelo PT prev\u00ea o est\u00edmulo a investimentos privados por meio de um programa de concess\u00f5es. Contratos firmados pelo atual governo, como a concess\u00e3o do aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, ser\u00e3o mantidos.<\/p>\n
Contudo, parte dos leil\u00f5es j\u00e1 engatilhados ser\u00e1 revista e ter\u00e1 o cronograma alterado. \u00c9 o caso da privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, no litoral paulista, cujo edital est\u00e1 em an\u00e1lise no TCU, e lotes de rodovias do Paran\u00e1 e do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O plano de relicitar o aeroporto do Gale\u00e3o com o Santos Dumont, ambos no Rio, no fim de 2023, tamb\u00e9m ser\u00e1 reavaliado, bem como a extin\u00e7\u00e3o da Infraero. O Gale\u00e3o est\u00e1 em processo de devolu\u00e7\u00e3o pela atual concession\u00e1ria, o que levou ao adiamento da concess\u00e3o do terminal do Centro.<\/p>\n
O novo governo tamb\u00e9m quer mudar regras e crit\u00e9rios atuais das concess\u00f5es. Para rodovias, o fator que deve predominar nos leil\u00f5es \u00e9 o de menor tarifa, modelo usado nos governos do PT que \u00e9 criticado por especialistas por atrair empresas sem capacidade de investimento. Hoje, os leil\u00f5es combinam tarifa e outorga, o que reduz a concorr\u00eancia.<\/p>\n
Para o Porto de Santos, a ideia \u00e9 recuar no modelo previsto de transferir toda a \u00e1rea portu\u00e1ria para o setor privado. A estrat\u00e9gia \u00e9 manter nas m\u00e3os do Estado o planejamento e a distribui\u00e7\u00e3o de terminais \u2014 a opera\u00e7\u00e3o dos terminais j\u00e1 \u00e9 privada.<\/p>\n
A modelagem atual do Porto de Santos prev\u00ea repassar para o setor privado toda a \u00e1rea, como foi feito com a Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo recentemente.<\/p>\n
As concess\u00f5es de rodovias e aeroportos realizados no governo Dilma Rousseff e que enfrentam problemas agora dever\u00e3o constar do novo PAC. O plano \u00e9 acelerar an\u00e1lises de pedidos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos para evitar novas devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com obras incompletas ou que n\u00e3o sa\u00edram do papel, o PAC tamb\u00e9m foi criticado na gest\u00e3o do PT por falhas de governan\u00e7a, pela m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de recursos e pelas repercuss\u00f5es fiscais \u2014 os gastos do programa contribu\u00edram para a desorganiza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o aumento do endividamento p\u00fablico, particularmente no governo Dilma.<\/p>\n
O economista Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, avalia que recriar o PAC nos mesmos moldes do passado n\u00e3o seria uma boa pol\u00edtica de infraestrutura. Para ele, despejar dinheiro p\u00fablico sem crit\u00e9rios pode, inclusive, pressionar a infla\u00e7\u00e3o no setor de constru\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 enfrenta custos elevados:<\/p>\n
\u2014 O PAC n\u00e3o foi um programa bem-sucedido, teve muito desperd\u00edcio, n\u00e3o foi bem acompanhado. \u00c9 um volume muito grande de recursos e parte deles n\u00e3o t\u00eam racionalidade, h\u00e1 muita fragmenta\u00e7\u00e3o, falta planejamento.<\/p>\n
O economista Gesner Oliveira, s\u00f3cio da GO Associados, diz que investir em infraestrutura \u00e9 fundamental, mas retomar o PAC seria um equ\u00edvoco:<\/p>\n
\u2014 O Estado \u00e9 muito lento para fazer os investimentos necess\u00e1rios. H\u00e1 uma escassez de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e j\u00e1 h\u00e1 uma estrutura montada de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es que deve ser aproveitada.<\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre a volta do PAC na transi\u00e7\u00e3o est\u00e3o sob coordena\u00e7\u00e3o da ex-ministra Miriam Belchior, que foi secret\u00e1ria executiva do PAC, e por Maur\u00edcio Muniz, que foi seu bra\u00e7o direito. Os dois s\u00e3o cotados para assumir o Minist\u00e9rio de Infraestrutura ou \u00e1rea correlata a partir de janeiro.<\/p>\n
A equipe \u00e9 orientada por um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, ligada ao PT, que aponta eleva\u00e7\u00e3o de 16,6% do PIB para 19,9% do PIB da taxa de investimento entre 2003 e 2014. Para o PT, ajudou a criar empregos, sobretudo na constru\u00e7\u00e3o civil, onde as contrata\u00e7\u00f5es subiram 44% na \u00e9poca, segundo o levantamento.<\/p>\n
O PAC inaugurou a \u201csopa de letrinhas\u201dda infraestrutura. Dilma lan\u00e7ou depois o Programa de Investimento em Log\u00edstica (PIL), com foco em concess\u00f5es, e Michel Temer substituiu ambos pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para acelerar investimentos privados e privatiza\u00e7\u00f5es. Mantido por Bolsonaro, agora tem destino incerto.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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