A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes (CVT) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 3757\/2020, que regulamenta a atividade dos Operadores Log\u00edsticos (OLs) no Brasil. O texto foi proposto pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Operadores Log\u00edsticos (ABOL) em 2020 com o objetivo de trazer maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor, reduzindo a burocracia e, consequentemente, melhorando o dia a dia operacional dessas empresas e atraindo novos investimentos. Atualmente, a figura do OL, que oferece servi\u00e7os integrados de transporte, armazenagem e gest\u00e3o de estoques de mercadorias, n\u00e3o est\u00e1 prevista em nenhuma norma legal ou administrativa.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos dois anos, o PL foi constru\u00eddo e aprimorado a v\u00e1rias m\u00e3os, com o apoio dos deputados federais Hugo Leal (PSDB\/RJ) e Carlos Chiodini (MDB\/SC), autor e relator do projeto, respectivamente. Tamb\u00e9m contou com a colabora\u00e7\u00e3o do presidente da CVT, Dep., Hildo Rocha (MDB\/MA). Al\u00e9m disso, a ABOL fez um trabalho de esclarecimento cont\u00ednuo sobre a import\u00e2ncia do texto junto aos parlamentares interessados em entender melhor a fun\u00e7\u00e3o e as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dos OLs.<\/p>\n
E o PL seguir\u00e1 sendo prioridade para a ABOL em 2023, pois o pr\u00f3ximo passo \u00e9 garantir que ele seja aprovado pelas demais comiss\u00f5es da C\u00e2mara e tamb\u00e9m do Senado Federal.<\/p>\n
De acordo com o Dep. Hugo Leal, todo o trabalho realizado at\u00e9 agora busca trazer mais conforto jur\u00eddico e operacional \u00e0s empresas que movem o Pa\u00eds pela log\u00edstica. \u201cSem elas, n\u00e3o h\u00e1 escoamento do agro; n\u00e3o h\u00e1 alimentos, bebidas, rem\u00e9dios, cosm\u00e9ticos, eletroeletr\u00f4nicos nas prateleiras do com\u00e9rcio e n\u00e3o h\u00e1 crescimento sustent\u00e1vel do e-commerce. Temos v\u00e1rios gargalos log\u00edsticos e este PL prop\u00f5e resolver alguns que impactar\u00e3o positiva e diretamente os neg\u00f3cios dos embarcadores e as vidas dos consumidores brasileiros. Com isso, esperamos que ele seja aprovado e se torne lei j\u00e1 em 2023\u201d, afirmou o autor do projeto.<\/p>\n
No mesmo sentido, o Dep. Chiodini reiterou que \u00e9 o Operador Log\u00edstico quem recebe a carga e entrega na sua casa, quem fraciona e faz toda a log\u00edstica de armazenagem. \u201cMas, \u00e9 um setor que, infelizmente, mesmo com toda essa representa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem uma CNAE exclusiva e por isso \u00e9 reconhecido como transportador e armazenador. Estamos simplificando, unindo essas pautas em respeito aos Operadores Log\u00edsticos, algo que \u00e9 muito importante e representativo no estado de Santa Catarina com a for\u00e7a dos nossos Portos, a integra\u00e7\u00e3o multimodal log\u00edstica dos aeroportos e estradas e tudo mais, faz com que nosso estado seja um polo\u201d, destacou o relator.<\/p>\n
Segundo a diretora executiva da ABOL, Marcella Cunha,\u00a0o OL, ou \u201c3PL\u201d, como \u00e9 conhecido internacionalmente, tem um papel fundamental e imprescind\u00edvel na cadeia produtiva e de abastecimento do pa\u00eds e exerce atividades que muitas vezes s\u00e3o invis\u00edveis aos olhos do consumidor e da sociedade civil em geral.\u00a0S\u00e3o empresas que oferecem solu\u00e7\u00f5es log\u00edsticas diversas, integradas e customizadas, tanto no que se refere ao transporte (por todos os modais), quanto \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o em armaz\u00e9ns e gest\u00e3o de estoque.<\/p>\n
\u201cA pandemia mostrou ainda mais a relev\u00e2ncia dos Operadores, que foram respons\u00e1veis pelo transporte das doses de vacina contra a Covid-19. Eles seguiram atuantes durante todo o per\u00edodo, garantindo o abastecimento do Pa\u00eds. Isso sem contar o seu papel diante do aumento das vendas online. O PL nada mais \u00e9 do que o reconhecimento de uma atividade imprescind\u00edvel. \u00c9 um projeto que todo setor almeja, de modo que possamos prover maior seguran\u00e7a para os\u00a0 planos de expans\u00e3o dos OLs aqui no Brasil.\u201d \u201c.<\/p>\n