{"id":42348,"date":"2022-11-11T10:14:39","date_gmt":"2022-11-11T13:14:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=42348"},"modified":"2022-11-11T10:14:39","modified_gmt":"2022-11-11T13:14:39","slug":"justica-federal-impede-que-rebocador-com-sucata-do-porta-avioes-sao-paulo-atraque-em-suape-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/justica-federal-impede-que-rebocador-com-sucata-do-porta-avioes-sao-paulo-atraque-em-suape-pe\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal impede que rebocador com sucata do porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo atraque em Suape (PE)"},"content":{"rendered":"
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O rebocador que carrega a sucata do porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, que voltou \u00e0 costa brasileira ap\u00f3s ter sido\u00a0vendido para desmanche em um leil\u00e3o da Marinha do Brasil a uma empresa turca e “devolvido” pelas autoridades locais, foi impedido em decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Pernambuco de atracar no Porto de Suape. A liminar, expedida na noite desta quarta-feira (9) pelo juiz Ubiratan de Couto Maur\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Complexo Industrial Portu\u00e1rio de Suape, determinou ainda a multa di\u00e1ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Apelidada de “navio fantasma”, a embarca\u00e7\u00e3o com o que sobrou do porta-avi\u00f5es flutua pela costa pernambucana desde o in\u00edcio de outubro esperando um destino. Nenhum porto aceita receb\u00ea-lo por levar pelo menos dez toneladas de amianto e pela suspeita de contamina\u00e7\u00e3o com res\u00edduos t\u00f3xicos e radioativos, de alto risco socioambiental. A Justi\u00e7a Federal em Pernambuco permite o deslocamento dos rebocadores, mas proibiu a estadia da sucata no estado.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o de “atraca\u00e7\u00e3o por arribada” foi comunicada pela Marinha ao Porto de Suape, segundo o Governo do Estado, em documento na noite de ter\u00e7a-feira (8). A opera\u00e7\u00e3o ocorre quando o terminal \u00e9 for\u00e7ado a receber a embarca\u00e7\u00e3o, mesmo que o ingresso n\u00e3o tenha sido autorizado por via administrativa. De acordo com o monitoramento em tempo real do Greenpeace, o rebocador teria se deslocado ao Porto de Suape para ser abastecido na manh\u00e3 desta quinta-feira.<\/p>\n

Na decis\u00e3o de ontem, o juiz federal concedeu \u201ca tutela antecipada, em car\u00e1ter antecedente, para impor as demandadas – sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100.000,00 desde j\u00e1 fixada sobrevindo descumprimento, sem preju\u00edzo da responsabilidade pelos crimes de desobedi\u00eancia e ambiental, al\u00e9m da responsabilidade civil por danos – a seguinte obriga\u00e7\u00e3o de fazer: suspender, imediatamente, qualquer medida tendente a determinar a atraca\u00e7\u00e3o for\u00e7ada da embarca\u00e7\u00e3o ex NAe S\u00e3o Paulo no Porto de Suape ou, alternativamente, caso esta venha a se concretizar, promover a imediata retirada da embarca\u00e7\u00e3o, arcando com todos os custos e riscos inerentes\u201d.<\/p>\n

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Entenda o caso<\/h2>\n<\/div>\n

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H\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses, o porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, um dos maiores navios militares brasileiros, vaga pelo Oceano Atl\u00e2ntico sem rumo. Ele foi leiloado pela Marinha, em agosto de 2021, porque o custo de sua reforma e manuten\u00e7\u00e3o, avaliado em R$ 1 bilh\u00e3o, foi considerado insustent\u00e1vel. A empresa turca que venceu a disputa comprou a embarca\u00e7\u00e3o por cerca de R$ 10,5 milh\u00f5es, e iria transform\u00e1-la em sucata.<\/p>\n<\/div>\n

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Devido \u00e0 alta concentra\u00e7\u00e3o de amianto na embarca\u00e7\u00e3o, no entanto, o governo turco proibiu a entrada do porta-avi\u00f5es brasileiro no pa\u00eds. E os rebocadores que o levou, de origem holandesa, precisaram traz\u00ea-lo de volta ao Brasil, onde tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 bem-vindo.<\/p>\n<\/div>\n

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Com aproximadamente 9,6 milh\u00f5es de toneladas de amianto, o porta-avi\u00f5es n\u00e3o consegue atracar em nenhum pa\u00eds. A Marinha, contudo, alega que o navio foi desamiantizado na d\u00e9cada de 90, quando ainda pertencia ao governo franc\u00eas, mas n\u00e3o apresentou documentos que comprovassem a afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A Marinha, em audi\u00eancia no dia 7 de outubro, tamb\u00e9m disse que todos os compartimentos da embarca\u00e7\u00e3o teriam sido inspecionados, o que n\u00e3o corresponde \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de um relat\u00f3rio usado como refer\u00eancia para decidir o deslocamento do navio. A suspeita sobre radioatividade do S\u00e3o Paulo surgiu porque foram encontradas fontes radioativas no seu navio-irm\u00e3o, o Clemenceau II. Nos anos 1960, ambos teriam passado por testes nucleares.<\/p>\n<\/div>\n

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O Porto de Suape e organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas do Brasil aguardam nota oficial da capitania e da Marinha sobre o destino final do rebocador e do porta-avi\u00f5es.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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