{"id":42276,"date":"2022-11-08T10:42:58","date_gmt":"2022-11-08T13:42:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=42276"},"modified":"2022-11-08T10:42:58","modified_gmt":"2022-11-08T13:42:58","slug":"dia-nacional-do-amigo-da-marinha-aquela-que-garante-a-seguranca-no-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/dia-nacional-do-amigo-da-marinha-aquela-que-garante-a-seguranca-no-mar\/","title":{"rendered":"Dia Nacional do Amigo da Marinha; aquela que garante a seguran\u00e7a no mar"},"content":{"rendered":"<p>Dia 06 de novembro \u00e9 marcado pelo Dia Nacional do Amigo da Marinha. Data escolhida em homenagem ao nascimento do criador da Associa\u00e7\u00e3o Santista dos Amigos da Marinha (ASAM), o Almirante de Esquadra Maximiano Eduard Reis Fonseca. Mas voc\u00ea sabe o que \u00e9 ser um Amigo da Marinha?<\/p>\n<p>\u201cPara n\u00f3s, \u201cAmigos da Marinha\u201d s\u00e3o as personalidades civis, sem v\u00ednculo funcional com a Marinha do Brasil, institui\u00e7\u00f5es, autoridades e militares de outras For\u00e7as. A comenda recebida por aqueles que recebem esse t\u00edtulo, a Medalha Amigo da Marinha, \u00e9 uma justa<br \/>\nhomenagem da institui\u00e7\u00e3o em reconhecimento ao trabalho prestado por essas personalidades agraciadas. Eles s\u00e3o os multiplicadores da mentalidade mar\u00edtima junto \u00e0 sociedade, ajudando a consolidar a imagem da Marinha do Brasil, divulgando os servi\u00e7os que prestamos e potencializando ainda mais o papel das For\u00e7as Armadas\u201d. Explicou Alexsander Moreira dos Anjos, Capit\u00e3o de Mar e Guerra e Capit\u00e3o dos Portos do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n<p>No dia a dia muitas vezes n\u00e3o atentemos para os servi\u00e7os que s\u00e3o oferecidos pela Marinha do Brasil. Por exemplo, um domingo se sol na praia se torna mais seguro e tranquilo com o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, como por exemplo as moto aqu\u00e1ticas. Inclusive existe a facilidade do banhista denunciar situa\u00e7\u00f5es de abusos por meio do aplicativo Praia Segura ES.<\/p>\n<p>Os servi\u00e7os oferecidos no Esp\u00edrito Santo pela Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, s\u00e3o in\u00fameros. O prop\u00f3sito \u00e9 contribuir para a orienta\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e controle das atividades relativas \u00e0 Marinha Mercante.<\/p>\n<p>No Departamento de Ensino Profissional Mar\u00edtimo a Capitania supervisiona o cumprimento das normas e orienta\u00e7\u00f5es fixadas para habilita\u00e7\u00e3o de Aquavi\u00e1rios e Portu\u00e1rios; expede e controla Certificados de Habilita\u00e7\u00e3o; controla e concede Licen\u00e7a de Embarque em Categoria Superior; entre outros.<\/p>\n<p>J\u00e1 no Departamento de Seguran\u00e7a do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio a Capitania dos Portos do ES coordena as atividades afetas as inspe\u00e7\u00f5es navais e vistorias; coordena as a\u00e7\u00f5es afetas \u00e0s atividades de busca e salvamento; \u00a0coordena as atividades afetas \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e ao cadastro de amadores; coordena e controla as atividades relacionadas ao cadastro de embarca\u00e7\u00f5es, empresas de navega\u00e7\u00e3o, empresas envolvidas em atividades subaqu\u00e1ticas, clubes e entidades esportivas n\u00e1uticas; \u00a0emite a Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o de Amador; expede Certid\u00e3o sobre embarca\u00e7\u00e3o; \u00a0planeja, coordena e orienta as a\u00e7\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio e as a\u00e7\u00f5es decorrentes de notifica\u00e7\u00f5es emitidas, assim como na Se\u00e7\u00e3o de Apoio Operacional de Guarapari; fiscaliza o cumprimento das normas e regulamentos dela decorrentes e dos atos e resolu\u00e7\u00f5es internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente \u00e0 salvaguarda da vida humana e \u00e0 seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o ambiental por parte de embarca\u00e7\u00f5es, plataformas fixas ou suas instala\u00e7\u00f5es de apoio; \u00a0lavra e tramita Autos de Infra\u00e7\u00e3o; entre outras.<\/p>\n<p>O Departamento de Apoio \u00e9 o respons\u00e1vel por supervisionar e executar as atividades relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s atividades administrativas e coordenar o apoio log\u00edstico aos navios da Marinha Brasileira, quando em tr\u00e2nsito no Porto de Vit\u00f3ria.<\/p>\n<p><strong>D\u00favidas frequentes com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho da Capitania dos Portos<\/strong><\/p>\n<p><strong>Casos de sa\u00fade p\u00fablica, infe\u00e7\u00e7\u00f5es e doen\u00e7as a bordo de navios mercantes \u00e9 compet\u00eancia da Capitania dos Portos ES?<\/strong><br \/>\nN\u00e3o. A CPES trabalha em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e Anvisa repassando as informa\u00e7\u00f5es recebidas em situa\u00e7\u00f5es dessa natureza.<\/p>\n<p><strong>Afogamento e socorro a banhistas nas praias \u00e9 compet\u00eancia da Capitania dos Portos ES?<\/strong><br \/>\nN\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es como essas, o p\u00fablico dever\u00e1 entrar em contato com o Corpo de Bombeiros local. O servi\u00e7o de busca e salvamento realizado pela Marinha Brasileira \u00e9 no mar e em \u00e1guas fluviais.<\/p>\n<p><strong>Crimes ambientais e polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica s\u00e3o atividades de inspe\u00e7\u00e3o da CPES?<\/strong><br \/>\nTanto o combate \u00e0 pesca ilegal quanto o uso indiscriminado de redes de pesca ou qualquer outro crime ambiental n\u00e3o est\u00e3o no escopo das atribui\u00e7\u00f5es legais da CPES, que poder\u00e1 atuar em opera\u00e7\u00f5es conjuntas com outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a pedido, como o Ibama, Secretaria de Meio Ambiente e Pol\u00edcia Ambiental oferecendo apenas o apoio log\u00edstico. Ademais, a CPES trabalha em prol da conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, descarte correto do lixo e estimulando a mentalidade mar\u00edtima em todos os setores da sociedade capixaba.<br \/>\nJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, a CPES atua apenas na preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica causada por embarca\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es de apoio. Os demais casos relacionados \u00e0 polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica s\u00e3o da esfera de compet\u00eancia dos Poderes Executivos estaduais e municipais.<\/p>\n<p><strong>Apreens\u00f5es de drogas nos Portos ou nos cascos de navios mercantes fica a cargo da CPES?<\/strong><br \/>\nCrimes de descaminho e tr\u00e1fico de drogas s\u00e3o de compet\u00eancia da Pol\u00edcia Federal. A MB poder\u00e1 prestar o suporte log\u00edstico quando necess\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>A Capitania dos Portos ES pode restringir ou impedir o tr\u00e1fego no mar e nas \u00e1guas interiores?<\/strong><br \/>\nN\u00e3o. As praias s\u00e3o bens p\u00fablicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer dire\u00e7\u00e3o e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de seguran\u00e7a nacional ou inclu\u00eddos em \u00e1reas protegidas por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, conforme art. 10 da Lei no 7.661\/1988.<\/p>\n<p>Fonte: ES Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dia 06 de novembro \u00e9 marcado pelo Dia Nacional do Amigo da Marinha. 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