{"id":42259,"date":"2022-11-07T17:51:45","date_gmt":"2022-11-07T20:51:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=42259"},"modified":"2022-11-08T17:49:38","modified_gmt":"2022-11-08T20:49:38","slug":"covid-19-revisada-norma-destinada-a-trabalhadores-de-embarcacoes-e-plataformas-maritimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/covid-19-revisada-norma-destinada-a-trabalhadores-de-embarcacoes-e-plataformas-maritimas\/","title":{"rendered":"Covid-19: revisada norma destinada a trabalhadores de embarca\u00e7\u00f5es e plataformas mar\u00edtimas"},"content":{"rendered":"

A Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (3\/11), a proposta de revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 584\/2021, que trata das <\/span>medidas sanit\u00e1rias de enfretamento \u00e0 Covid-19 destinadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, ao embarque e ao desembarque de tripulantes em plataformas mar\u00edtimas. Um dos objetivos da revis\u00e3o foi o de ajustar as exig\u00eancias e condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias nestas embarca\u00e7\u00f5es ao cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, diante da redu\u00e7\u00e3o de casos e \u00f3bitos provocados por Covid-19, verificada no Brasil e em outras regi\u00f5es do mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o –\u00a0RDC N\u00ba 759, publicada em 3 de novembro 2022<\/a>.<\/span><\/p>\n

Espera-se que as medidas adotadas reduzam o risco de transmiss\u00e3o de Covid-19 e apoiem a atua\u00e7\u00e3o quando da ocorr\u00eancia de casos suspeitos e confirmados a bordo, conferindo maior bem-estar e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria de\u00a0tripulantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es foram aprovadas por unanimidade pela Diretoria Colegiada (Dicol) da Ag\u00eancia, durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta quinta-feira (3\/11), na sede do \u00f3rg\u00e3o, em Bras\u00edlia (DF). A relatoria do tema foi do diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira.\u00a0<\/span><\/p>\n

As normas revisadas pela diretoria abrangem embarca\u00e7\u00f5es de carga, de apoio portu\u00e1rio e mar\u00edtimo, incluindo aquelas com tripulantes vindos de outros pa\u00edses. De acordo com a proposta aprovada, para o controle de embarque de tripulantes ser\u00e1 exigido comprovante vacinal contra a Covid-19 (esquema prim\u00e1rio completo) ou teste negativo para a doen\u00e7a (exame de ant\u00edgeno ou molecular) realizado um dia antes do embarque.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso das embarca\u00e7\u00f5es vindas de outros pa\u00edses, os tripulantes dever\u00e3o apresentar a comprova\u00e7\u00e3o de esquema vacinal contra Covid-19 ou teste negativo para doen\u00e7a, realizado um dia antes do desembarque (exame feito a bordo da embarca\u00e7\u00e3o).\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre as flexibiliza\u00e7\u00f5es h\u00e1 tamb\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o de comprovante vacinal ou de teste negativo para pessoas que acessem a embarca\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de at\u00e9 seis horas, desde que n\u00e3o apresentem sinais e sintomas compat\u00edveis com a Covid-19 e mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras cir\u00fargicas ou PFF2\/N95, durante todo per\u00edodo de perman\u00eancia na embarca\u00e7\u00e3o. A regra vale para profissionais n\u00e3o-tripulantes, visitantes e autoridades, entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tripulantes brasileiros e estrangeiros que j\u00e1 tenham efetuado o controle migrat\u00f3rio poder\u00e3o desembarcar livremente no pa\u00eds, desde que n\u00e3o se enquadrem na classifica\u00e7\u00e3o de caso suspeito, confirmado ou contato pr\u00f3ximo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com a Ag\u00eancia, ser\u00e1 considerado contato pr\u00f3ximo:\u00a0<\/span>trabalhador de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias ou tripulante assintom\u00e1tico que esteve pr\u00f3ximo de caso confirmado de Covid-19, entre dois dias antes e dez dias ap\u00f3s o in\u00edcio dos sinais ou sintomas ou a data da coleta do exame de confirma\u00e7\u00e3o laboratorial (caso confirmado assintom\u00e1tico) do caso, em uma das situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a) teve contato durante mais de quinze minutos a menos de um metro de dist\u00e2ncia, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou a utilizarem de forma incorreta;<\/p>\n

b) teve um contato f\u00edsico direto, como aperto de m\u00e3os e abra\u00e7os, com caso confirmado, sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou a utilizarem de forma incorreta;<\/p>\n

c) permaneceu a menos de um metro de dist\u00e2ncia durante transporte por mais de quinze minutos, sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou a utilizarem de forma incorreta; ou<\/p>\n

d) compartilhou a mesma cabine ou mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, inclu\u00eddos dormit\u00f3rios e alojamentos;<\/p>\n

A RDC tamb\u00e9m traz a defini\u00e7\u00e3o de surto, que \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em que haja tr\u00eas ou mais casos de Covid-19 dentre o total de tripulantes da embarca\u00e7\u00e3o, no intervalo de sete dias. Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas quest\u00f5es relacionadas ao regime de quarentena, monitoramento de contatos pr\u00f3ximos nas embarca\u00e7\u00f5es e o manejo de situa\u00e7\u00f5es de surtos, bem com a mudan\u00e7a de tripula\u00e7\u00e3o quando esta medida for necess\u00e1ria.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os itens que foram mantidos pela Anvisa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RDC 584\/2021 est\u00e3o a exig\u00eancia de planos de preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0 Covid-19; a exist\u00eancia de plano de conting\u00eancia em portos de controle sanit\u00e1rio; e a notifica\u00e7\u00e3o de casos suspeitos e confirmados \u00e0 Anvisa, entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Ag\u00eancia informa, ainda, que a proposta de RDC foi discutida com representantes dos setores de navega\u00e7\u00e3o, de plataformas e de trabalhadores, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (CONASEMS).<\/p>\n

Fonte: Anvisa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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