Imagem dos Corais da Amaz\u00f4nia que foi captada do navio Esperanza, liderado pelo cientista da Universidade Federal do Rio de Janeiro Fabiano Thompson e Kenneth Jozeph Lowick, do Greenpeace da B\u00e9gicaImagem dos Corais da Amaz\u00f4nia que foi captada do navio Esperanza, liderado pelo cientista da Universidade Federal do Rio de Janeiro Fabiano Thompson e Kenneth Jozeph Lowick, do Greenpeace da B\u00e9gica Divulga\u00e7\u00e3o Greenpeace<\/p>\n
A expectativa da Petrobras em iniciar neste ano a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no litoral do Amap\u00e1 na chamada Foz do Amazonas esbarra na falta de estudos atualizados com a previs\u00e3o de poss\u00edveis \u00e1reas atingidas em caso de vazamento de \u00f3leo. Quase dez anos ap\u00f3s arrematar blocos na regi\u00e3o e \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio da COP-27 no Egito, a estatal n\u00e3o realizou ainda todas as consultas pr\u00e9vias \u00e0s diversas comunidades ind\u00edgenas e ribeirinhas de cidades do Amap\u00e1 e do Par\u00e1.<\/p>\n
A luz amarela sobre essa pol\u00eamica acendeu no fim de setembro, quando representantes da Petrobras afirmaram que a expectativa era que uma \u00faltima licen\u00e7a do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pudesse sair ao longo de novembro.<\/p>\n
O aval \u00e9 o que falta para perfurar o primeiro po\u00e7o, batizado de Amap\u00e1 \u00c1guas Profundas a 160km da costa e a 40km da fronteira com a Guiana Francesa. O objetivo \u00e9 comprovar a viabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n
A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, \u00e1rea considerada nova fronteira explorat\u00f3ria que vai do litoral do Amap\u00e1 ao Rio Grande do Norte. Levando em conta o plano de neg\u00f3cios at\u00e9 2026, a estatal estima realizar investimentos da ordem de US$ 2 bilh\u00f5es para as atividades explorat\u00f3rias em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n
A estatal, por\u00e9m, \u00e9 alvo de dois inqu\u00e9ritos em curso por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Amap\u00e1 e Par\u00e1, que fizeram recomenda\u00e7\u00e3o conjunta ao Ibama para que n\u00e3o seja emitida licen\u00e7a para a perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o. Procurada, a estatal mant\u00e9m a estimativa de que a licen\u00e7a saia at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Para o MPF, um dos entraves \u00e9 que o \u00fanico estudo apresentado sobre \u00e1reas potencialmente afetadas no caso de vazamento de petr\u00f3leo foi feito em 2015 por consultoria contratada pela BP, petroleira que abandonou o projeto. A francesa Total tamb\u00e9m desistiu. Com isso, a Petrobras est\u00e1 sozinha nos 6 blocos arrematados com Total (40%) e BP (30%) em 2013 em leil\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n
Estatal far\u00e1 novo estudo
\nQuando assumiu a opera\u00e7\u00e3o, a Petrobras apresentou ao Ibama em 2021 um plano de emerg\u00eancia baseado no mesmo estudo, destacou a procuradoria. Segundo Gabriela de G\u00f3es Anderson Maciel Tavares, procuradora da Rep\u00fablica, o estudo de 2015 n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a \u201ccomplexidade da morfologia costeira amaz\u00f4nica e da hidrodin\u00e2mica local\u201d.<\/p>\n
Assim, diz o MPF, o estudo n\u00e3o contempla a poss\u00edvel chegada do petr\u00f3leo na costa brasileira nem em pa\u00edses vizinhos em caso de vazamento, o que \u00e9 criticado por ambientalistas e pelo pr\u00f3prio Ibama.<\/p>\n
\u2014 A Foz do Amazonas \u00e9 uma \u00e1rea muito sens\u00edvel. \u00c9 preciso levar em conta a morfologia da costa para minimizar os efeitos do vazamento. Muito se fala que o Brasil precisar explorar a regi\u00e3o por conta da atividade da Guiana Francesa, mas a quest\u00e3o \u00e9 que o Brasil tem normas ambientais mais r\u00edgidas e n\u00e3o d\u00e1 para comparar \u2014 afirma Gabriela.<\/p>\n
\u00c1rvore localizada em 2019 via sat\u00e9lite. Encontro de cientista com exemplar de 88,5 metros aconteceu em setembro \u00faltimo
\nMesmo com os desafios ambientais, o apetite da Petrobras na regi\u00e3o vem crescendo conforme aumentam as descobertas na Guiana Francesa, que j\u00e1 produz petr\u00f3leo e tem volume recuper\u00e1vel estimado em 11 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente (boe).<\/p>\n
No processo, a Petrobras, no fim de setembro, admitiu que vai fazer novo estudo de modelagem de dispers\u00e3o de \u00f3leo, mas n\u00e3o deu data para finalizar. Informou que vai garantir a incorpora\u00e7\u00e3o \u201cdos avan\u00e7os computacionais ocorridos nos \u00faltimos anos, como a atualiza\u00e7\u00e3o de softwares de simula\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de contorno e an\u00e1lise dos resultados com novos dados\u201d.<\/p>\n
Ao GLOBO, a Petrobras disse que \u201co estudo de modelagem hidrodin\u00e2mica e de dispers\u00e3o do \u00f3leo apresentado em 2015 no processo de licenciamento \u00e9 v\u00e1lido e atende plenamente o seu prop\u00f3sito no estudo ambiental, conforme corroborado pelas an\u00e1lises do modelo hidrodin\u00e2mico a partir de novos dados de correntes dispon\u00edveis, que evidenciam com bastante clareza a representatividade dos fen\u00f4menos oceanogr\u00e1ficos desde a plataforma continental interna at\u00e9 a bacia oce\u00e2nica. Mesmo assim, de forma diligente, a atualiza\u00e7\u00e3o do estudo de dispers\u00e3o de \u00f3leo ser\u00e1 entregue ao Ibama na primeira quinzena de novembro\u201d.<\/p>\n
Em uma reuni\u00e3o no dia 4 de outubro, a Petrobras prometeu fazer estudos aprofundados caso o primeiro po\u00e7o tenha viabilidade econ\u00f4mica. \u201cNa perfura\u00e7\u00e3o, confirmando a viabilidade do po\u00e7o, ser\u00e1 feito todo um novo estudo e licenciamento para a produ\u00e7\u00e3o, envolvendo a licen\u00e7a pr\u00e9via e outros pontos legais mais complexos\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Risco para reputa\u00e7\u00e3o
\nSegundo Marcelo Laternann, porta-voz de Clima e Justi\u00e7a do Greenpeace Brasil, que tem peti\u00e7\u00e3o com mais de dois milh\u00f5es de assinaturas para impedir a explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, a \u00e1rea precisa de mais estudos porque \u00e9 pouco conhecida:<\/p>\n
\u2014Quando fizemos uma expedi\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o verificamos que o sistema recifal era seis vezes maior do que se sabia. Vimos as petroleiras estrangeiras sa\u00edrem do projeto porque elas t\u00eam preocupa\u00e7\u00e3o hoje com sua reputa\u00e7\u00e3o e forte compromisso com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Os estudos ainda n\u00e3o avan\u00e7aram e sabemos que os impactados econ\u00f4micos e sociais ser\u00e3o enormes.<\/p>\n
A Petrobras ainda n\u00e3o sabe outros aspectos como o tamanho das reservas. Na reuni\u00e3o com a Procuradoria, no Rio, a estatal afirmou ser \u201cnecess\u00e1rio verificar se h\u00e1 o prolongamento dos campos de explora\u00e7\u00e3o, tendo em vista liga\u00e7\u00e3o entre Guiana e Suriname e diversos po\u00e7os j\u00e1 descobertos\u201d. No encontro, a estatal revelou planos de construir infraestrutura pr\u00f3ximo ao Porto de Bel\u00e9m.<\/p>\n
Um dos dois inqu\u00e9ritos em andamento apura \u201ca viola\u00e7\u00e3o ao direito de consulta pr\u00e9via, livre, informada e com boa-f\u00e9 aos povos ind\u00edgenas de Oiapoque\u201d, segundo o documento.<\/p>\n
Sem consulta pr\u00e9via
\nPara o MPF do Amap\u00e1, a atividade vai impactar quatro comunidades ind\u00edgenas no Amap\u00e1 e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Par\u00e1.<\/p>\n
Segundo a Procuradoria, n\u00e3o houve consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades dos povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali\u2019na, que ter\u00e3o terras afetadas pela constru\u00e7\u00e3o de base a\u00e9rea com previs\u00e3o de aumento de 3.000% no tr\u00e1fego a\u00e9reo e press\u00e3o por infraestrutura.<\/p>\n
As comunidades quilombolas de Abacatal e Aur\u00e1, em Ananindeua, no Par\u00e1, ser\u00e3o afetadas pelo recebimento de res\u00edduos, e a comunidade ribeirinha de Pirocaba, em Abaetetuba, no Par\u00e1, deve sofrer interfer\u00eancia nas atividades pesqueiras. Segundo a Procuradora, as \u00faltimas audi\u00eancias p\u00fablicas foram em 2017.<\/p>\n
A estatal tentou marcar em setembro consultas para outubro, mas o Ibama n\u00e3o permitiu por causa das elei\u00e7\u00f5es. A Petrobras vem tentando, agora, fazer em novembro, mas lideran\u00e7as locais querem mais tempo.<\/p>\n
\u2014 Lideran\u00e7as extrativistas do Par\u00e1 pediram para adiar as reuni\u00f5es para ter mais tempo para marcar os encontros, pois a Petrobras marcou em um per\u00edodo muito curto. N\u00e3o se sabe nem onde ser\u00e3o essas reuni\u00f5es \u2014 disse Gabriela.<\/p>\n
Procurada, a Petrobras disse que vai realizar at\u00e9 o dia 18 de novembro um total de 18 reuni\u00f5es para as comunidades do Oiapoque e Bel\u00e9m para \u201cinformar as partes interessadas dos munic\u00edpios da \u00c1rea de Influ\u00eancia, sobre a atividade a ser desenvolvida, impactos, projetos socioambientais e licenciamento ambiental, bem como esclarecer e dirimir d\u00favidas e expectativas”.<\/p>\n
Vin\u00edcius Nora, analista de Conserva\u00e7\u00e3o do WWF, v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o da Petrobras que prev\u00ea obter licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o em novembro porque faltam pontos a serem elucidados, como a modelagem de dispers\u00e3o de \u00f3leo apresentada pela estatal que cont\u00e9m \u201cfragilidades\u201d:<\/p>\n
\u2014 Precisa de estudo mais claro. O local \u00e9 de dif\u00edcil acesso e conserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 \u00e1rea de dif\u00edcil resposta emergencial. Para avaliar risco, estamos \u00e0s cegas.<\/p>\n
Procurado, o Ibama n\u00e3o retornou.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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