O Complexo Industrial e Portu\u00e1rio de Suape dar\u00e1 in\u00edcio a um novo neg\u00f3cio que tende a aumentar a sua competitividade e incrementar sua receita com uma maior movimenta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. At\u00e9 o in\u00edcio de 2023, a gest\u00e3o portu\u00e1ria deve iniciar o abastecimento de navios offshore, uma opera\u00e7\u00e3o que hoje \u00e9 feita no Brasil com exclusividade pela Petrobras.<\/p>\n
O monop\u00f3lio infra legal da Petrobras foi quebrado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 2.109, de 04 de outubro passado, que praticamente abriu o mercado para essa atividade \u00e0 iniciativa privada. Ela veio disciplinar a suspens\u00e3o do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins incidentes nas vendas de \u00f3leo combust\u00edvel do tipo bunker, usado no abastecimento de navios.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a instru\u00e7\u00e3o normativa zerou esses tributos nas compras de combust\u00edvel nacional ou importado pelas distribuidoras privadas, benef\u00edcio que antes era concedido apenas \u00e0 Petrobras. Essa condi\u00e7\u00e3o privilegiada da estatal brasileira tornava as opera\u00e7\u00f5es onerosas para a iniciativa privada. A abertura, que garante competitividade para esse mercado, resultou de um pleito conduzido pela gest\u00e3o de Suape junto ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, de 18% para 7%, sobre o combust\u00edvel em geral, concedida pelo Governo de Pernambuco, tamb\u00e9m contribuiu para que as distribuidoras finalmente se animassem a avan\u00e7ar sobre esse mercado. Inclusive, Suape j\u00e1 assinou o primeiro memorando de entendimento com uma empresa que aguarda apenas finalizar a fase de regulamenta\u00e7\u00e3o e as licen\u00e7as para formalizar o contrato.<\/p>\n
Contando com um p\u00eder de gran\u00e9is l\u00edquidos preparado para o abastecimento de pequenas embarca\u00e7\u00f5es\u00a0onshore<\/em>, Suape est\u00e1 prestes a se tornar ponto central de abastecimento\u00a0offshore<\/em>\u00a0para navios de grande porte que transitam pela costa do Nordeste. \u201cN\u00e3o h\u00e1, entre Bel\u00e9m (PA) e Salvador (BA), portos que fa\u00e7am esse tipo de opera\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o presidente de Suape, Roberto Gusm\u00e3o.<\/p>\n O neg\u00f3cio tende a atrair para Suape mais navios, ampliando a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, e consequentemente da tancagem de combust\u00edveis.\u00a0 \u201cSuape abre um novo mercado para o setor privado, que tende a ter grande concorr\u00eancia daqui para frente\u201d, prev\u00ea Gusm\u00e3o.<\/p>\n As distribuidoras de combust\u00edvel poder\u00e3o importar o bunker e armazenar no porto, gerando mais receita com tarifas portu\u00e1rias.\u00a0Elas tamb\u00e9m podem comprar da pr\u00f3pria refinaria da Petrobras em Suape, a Abreu e Lima. O abastecimento \u2013 que atualmente \u00e9 feito em alguns portos brasileiros apenas pela Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras \u2013 se d\u00e1 por meio de barca\u00e7as ou\u00a0Bunker Ships<\/em>, que levem o \u00f3leo bunker aos navios ancorados nas \u00e1reas de fundeio dos portos.<\/p>\n O diretor de Planejamento e Gest\u00e3o de Suape, Francisco Martins, ressalta que, ao permitir que empresas privadas entrem nesse mercado, Suape se torna mais competitivo, porque tende a atrair mais navios.\u00a0\u00a0\u201cDependendo da rota, o navio navega carregado de combust\u00edvel. Na hora em que se reduz esse volume, ele ganha velocidade, consumindo menos e reduzindo o custo do frete. Ent\u00e3o, sabendo que Suape tem ponto de abastecimento, a tend\u00eancia \u00e9 de virem mais navios para c\u00e1\u201d, analisa Martins.<\/p>\n Pela costa pernambucana passam cerca de 20 mil navios por ano. E h\u00e1 uma expectativa de aumento de 40% nessa frequ\u00eancia nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, com o\u00a0Programa BR do Mar \u2013\u00a0<\/strong>\u00a0um conjunto de medidas propostas pelo Governo Federal destinadas a aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorr\u00eancia, criar novas rotas e reduzir custos do setor de navega\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cMas, para isso, \u00e9 preciso que haja pontos de abastecimento. Hoje, al\u00e9m de estar nas m\u00e3os apenas da Transpetro, a oferta \u00e9 restrita. Mas agora, vamos atacar esse problema\u201d, diz Roberto Gusm\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Site Movimento Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Complexo Industrial e Portu\u00e1rio de Suape dar\u00e1 in\u00edcio a um novo neg\u00f3cio que tende a aumentar a sua competitividade e incrementar sua receita com…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":42111,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-42110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42112,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42110\/revisions\/42112"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}