A constru\u00e7\u00e3o do Porto Sul, complexo portu\u00e1rio da Bahia avaliado em mais de R$ 5,6 bilh\u00f5es, conseguiu dar um passo importante para resolver seu complicado processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n
O IBAMA, apurou o Valor, garantiu a viabilidade socioambiental do empreendimento previsto para ser erguido no ponto final da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol), em Ilh\u00e9us.<\/p>\n
Em parecer t\u00e9cnico conclu\u00eddo nesta semana, analistas do IBAMA afirmam que “todos os procedimentos legais necess\u00e1rios [para o Licenciamento pr\u00e9vio do porto] foram adotados adequadamente” e que “as discuss\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para consolidar a validade da referida licen\u00e7a foram conduzidas com \u00eaxito”. A conclus\u00e3o do processo que vai revalidar a licen\u00e7a pr\u00e9via do porto s\u00f3 depende agora “de resposta do empreendedor para alguns questionamentos restantes”.<\/p>\n
Poucas obras de infraestrutura t\u00eam enfrentado tantos embates ambientais quanto o porto baiano, previsto para ser erguido na praia de Ponta da Tulha, localizada h\u00e1 menos de dez quil\u00f4metros do centro de Ilh\u00e9us, no munic\u00edpio de Aritagu\u00e1.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 chegou a ter o seu local de instala\u00e7\u00e3o alterado, ap\u00f3s press\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es ambientais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em novembro de 2012, o projeto finalmente conseguiu obter sua licen\u00e7a pr\u00e9via, documento que n\u00e3o autoriza a constru\u00e7\u00e3o efetiva do porto, mas atesta a sua viabilidade perante o IBAMA. Desde ent\u00e3o, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) passaram a fazer uma s\u00e9rie de contesta\u00e7\u00f5es sobre a obra. O processo travou.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es resultaram na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) assumido pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pelo empreendimento. Al\u00e9m das exig\u00eancias do TAC, outras duas audi\u00eancias ocorreram em Ilh\u00e9us e Itabuna em dezembro, somando um total de nove audi\u00eancias para debater o assunto. Agora, a revalida\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via pelo IBAMA depende da entrega de informa\u00e7\u00f5es complementares pelo governo baiano, para ser formalizada pela diretoria do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Em suas argumenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, os analistas do IBAMA destacaram que o empreendimento prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral na \u00e1rea da Ponta da Tulha, “reconhecidamente sens\u00edvel e carente de medidas de maior Prote\u00e7\u00e3o Ambiental”.<\/p>\n
Com a licen\u00e7a pr\u00e9via nas m\u00e3os, o governo baiano tem que correr para implementar os programas b\u00e1sicos ambientais (PBA), que foram divididos em 38 programas. Os custos socioambientais do Porto Sul ainda n\u00e3o foram detalhados, mas, segundo apurou o Valor, estimativas preliminares indicam que a conta pode chegar a cerca de R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n
A expectativa do governo baiano era ter iniciado a obras em meados de junho do ano passado. Hoje, na melhor da hip\u00f3teses, os canteiros de obras devem sair do papel em 2015.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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