A ABTP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios) protocolou na \u00faltima sexta-feira (14) uma representa\u00e7\u00e3o no Cade contra os grupos globais de navega\u00e7\u00e3o Maersk e MSC. A entidade, que representa 72 empresas do setor, acusa as multinacionais de pr\u00e1ticas anticompetitivas – o que as companhias negam.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha movido outras a\u00e7\u00f5es questionando a atua\u00e7\u00e3o dos grupos no Porto de Santos. Agora, a acusa\u00e7\u00e3o se estende a toda a costa brasileira.<\/p>\n
A Maersk e a MSC s\u00e3o as maiores empresas de transporte mar\u00edtimo de cont\u00eaineres no mundo e respondem por boa parte dos navios que fazem importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es. No Brasil, elas representam diretamente 53% da movimenta\u00e7\u00e3o dos portos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os grupos operam terminais portu\u00e1rios, por meio de subsidi\u00e1rias – a APM Terminals (da Maersk) e a TIL (da MSC). Juntas, as empresas somaram 44,9% dos cont\u00eaineres movimentados no pa\u00eds em 2021, segundo dados compilados pela entidade.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o da ABTP \u00e9 que as companhias estariam privilegiando, de forma abusiva, seus terminais pr\u00f3prios, em detrimento dos independentes.<\/p>\n
Entre as acusa\u00e7\u00f5es feitas pela entidade, relatadas ao Cade, est\u00e3o: a diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de frete para o uso dos terminais pr\u00f3prios; o cancelamento ou a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de escalas em terminais de terceiros; o condicionamento de espa\u00e7o nos navios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os log\u00edsticos do grupo, entre outros.<\/p>\n
Procurada, a Maersk disse, em nota, que n\u00e3o tinha coment\u00e1rios, dado que a empresa ainda n\u00e3o havia sido notificada. A MSC tamb\u00e9m n\u00e3o se pronunciou. Nos \u00faltimos meses, os grupos t\u00eam negado as acusa\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o abusiva.<\/p>\n
A ABTP pede que o Cade investigue a atua\u00e7\u00e3o dos grupos e solicita uma medida preventiva, para que o \u00f3rg\u00e3o antitruste passe a analisar, obrigatoriamente, todos os neg\u00f3cios jur\u00eddicos das empresas, como aquisi\u00e7\u00f5es e explora\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas portu\u00e1rias.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o emergencial. Os terminais \u2018bandeira branca\u2019 ir\u00e3o \u00e0 bancarrota. Assim como j\u00e1 estamos na m\u00e3o dos grupos na \u00e1gua [navega\u00e7\u00e3o], caminhamos para o monop\u00f3lio em terra\u201d, diz Jesualdo Silva, presidente da ABTP.<\/p>\n
O conflito entre as empresas de navega\u00e7\u00e3o e os operadores portu\u00e1rios foi deflagrado neste ano, quando o governo lan\u00e7ou o leil\u00e3o de um grande terminal de cont\u00eaineres no Porto de Santos. A MSC e a Maersk, que j\u00e1 operam juntas um terminal no local (o BTP) foram proibidas de concorrer em cons\u00f3rcio, mas tiveram aval para disputar separadas. A permiss\u00e3o, por\u00e9m, gerou questionamentos dos operadores, que passaram a criticar a atua\u00e7\u00e3o dos grupos.<\/p>\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise da Antaq e do Cade, o modelo de concorr\u00eancia no leil\u00e3o foi mantido, por\u00e9m, com a inclus\u00e3o de mecanismos para coibir eventuais pr\u00e1ticas anticoncorrenciais – formato considerado satisfat\u00f3rio pela ABTP.<\/p>\n
Ao fim, o governo desistiu de fazer o leil\u00e3o do terminal santista neste ano. Por\u00e9m, o epis\u00f3dio deixou como heran\u00e7a o conflito aberto entre as empresas. \u201cO caso de Santos veio \u00e0 tona antes, mas todos os terminais independentes de cont\u00eaineres est\u00e3o passando por esses problemas\u201d, afirma Silva.<\/p>\n
Questionado, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, afirmou que a ag\u00eancia analisou apenas o caso do leil\u00e3o em Santos, mas que hoje n\u00e3o h\u00e1 nenhum outro caso em curso no \u00f3rg\u00e3o. \u201cN\u00e3o recebemos nenhuma den\u00fancia com elementos concretos\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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