{"id":41788,"date":"2022-10-07T12:23:09","date_gmt":"2022-10-07T15:23:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=41788"},"modified":"2022-10-07T12:23:09","modified_gmt":"2022-10-07T15:23:09","slug":"entenda-por-que-o-porta-avioes-sao-paulo-corre-o-risco-de-acabar-abandonado-em-alto-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/entenda-por-que-o-porta-avioes-sao-paulo-corre-o-risco-de-acabar-abandonado-em-alto-mar\/","title":{"rendered":"Entenda por que o porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo corre o risco de acabar abandonado em alto-mar"},"content":{"rendered":"
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Dois meses ap\u00f3s deixar o Rio rumo \u00e0 Turquia, o\u00a0porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo\u00a0est\u00e1 de volta ao Brasil, mas ainda sem um desfecho definido. Sem permiss\u00e3o do governo turco para entrar no pa\u00eds, por causa da alta quantidade de amianto no seu interior,\u00a0o navio precisou refazer toda a viagem de volta, entretanto ainda n\u00e3o recebeu nova autoriza\u00e7\u00e3o para atracar. Enquanto corre a expectativa por uma nova decis\u00e3o judicial ou at\u00e9 de um novo leil\u00e3o, h\u00e1 o temor de que a embarca\u00e7\u00e3o seja abandonada em alto-mar.<\/p>\n<\/div>\n

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Os compradores do porta-avi\u00f5es, que est\u00e1 sendo transportado por um rebocador holand\u00eas e agora est\u00e1 parado na costa pernambucana, pediram para atracar no Porto de Suape. Mas a Ag\u00eancia de Meio Ambiente de Pernambuco n\u00e3o permitiu, devido ao risco ambiental. Assim, a tripula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois meses viajando, ainda n\u00e3o tem precis\u00e3o de quando ir\u00e1 descer em terra firme. Enquanto isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho pediu para a Marinha enviar documentos sobre presen\u00e7a de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas a bordo.<\/p>\n

No dia 4 de agosto, o porta-avi\u00f5es, comprado pela empresa turca Sok por R$ 10,6 milh\u00f5es, deixou a Ba\u00eda de Guanabara rumo \u00e0 Turquia, onde seria desmanchado e vendido como sucata, o que poderia render cerca de R$100 milh\u00f5es. Horas ap\u00f3s o in\u00edcio da viagem, uma liminar da Justi\u00e7a Federal ordenou o retorno do navio, mas a Marinha disse que ele j\u00e1 estava fora das \u00e1guas brasileiras no momento da decis\u00e3o. No dia 26 de agosto, o governo turco cancelou a autoriza\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o do porta-avi\u00f5es, por causa da falta de informa\u00e7\u00f5es precisas sobre a quantidade de amianto, uma subst\u00e2ncia cancer\u00edgena e banida de grande parte do planeta, a bordo, e ele precisou retornar ao Brasil.<\/p>\n

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Um relat\u00f3rio feito no ano passado apontou que o porta-avi\u00f5es possui 9,6 toneladas de amianto. O mesmo relat\u00f3rio admitiu que s\u00f3 foi poss\u00edvel vistoriar 12% dos compartimentos, e h\u00e1 suspeita de que exista mais amianto do que o declarado. Por isso, a Ag\u00eancia de Meio Ambiente de Pernambuco recomendou que a embarca\u00e7\u00e3o, que \u00e9 transportada por um rebocador holand\u00eas, n\u00e3o atracasse em Suape, e a Autoridade Portu\u00e1ria negou a autoriza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de um porta-avi\u00f5es demandar muito espa\u00e7o de um porto, Suape fica a quinze quil\u00f4metros de Porto de Galinhas, um para\u00edso tur\u00edstico de Pernambuco.<\/p>\n<\/div>\n

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O porta-avi\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e1 na entrada de Suape, precisa achar algum porto para que seja feita a vistoria de integridade do casco, uma medida obrigat\u00f3ria que atesta que n\u00e3o h\u00e1 risco de naufr\u00e1gio. S\u00f3 com isso \u00e9 poss\u00edvel parar em territ\u00f3rio brasileiro. Na semana passada, quando j\u00e1 estava pr\u00f3ximo do Brasil, a Marinha determinou que o porta-avi\u00f5es fizesse essa vistoria em Suape, pois seria o porto mais perto.<\/p>\n<\/div>\n

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A Ag\u00eancia afirmou que recebeu nesta quarta (5) a solicita\u00e7\u00e3o de posicionamento a respeito da atraca\u00e7\u00e3o e que se posicionou contra “haja vista o risco ambiental pela possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o por amianto e outras subst\u00e2ncias perigosas. A Ag\u00eancia considerou ainda que a embarca\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o j\u00e1 teve sua licen\u00e7a de exporta\u00e7\u00e3o cancelada pelo Ibama e inclusive j\u00e1 foi impedida de navegar e atracar em outras regi\u00f5es”.<\/p>\n

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Temor de abandono em alto-mar<\/h2>\n<\/div>\n

Fontes que acompanham o caso dizem que a vistoria pode acabar sendo feita em alto-mar. Outra possibilidade seria pedir autoriza\u00e7\u00e3o para atracar no estaleiro de Mau\u00e1, em Niter\u00f3i (RJ). H\u00e1 at\u00e9 a expectativa de que um novo leil\u00e3o seja realizado, pois a concorr\u00eancia do ano passado, que terminou com a oferta vencedora da Sok, esta sendo questionada na justi\u00e7a. Nas \u00faltimas semanas, empresas que foram derrotadas no leil\u00e3o teriam demonstrado interesse numa nova oferta.<\/p>\n<\/div>\n

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Procuradas, a SOK e a Oceans Prime, ag\u00eancia mar\u00edtima brasileira contratada para tratar dos tr\u00e2mites da exporta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 H\u00e1 o risco de um fim tr\u00e1gico. Temo o abandono do casco \u2014 afirmou Fernanda Giannasi, fundadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). \u2014 Se o impasse n\u00e3o se resolver, o rebocador pode at\u00e9 abandonar em alto-mar. Se afundar, vira um monstro ambiental dentro do mar.<\/p>\n<\/div>\n

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Com a negativa da importa\u00e7\u00e3o por parte da Turquia, que pediu um novo invent\u00e1rio sobre a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, a Abrea acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para que sejam respeitadas medidas de seguran\u00e7a a trabalhadores que venham a realizar a retirada do amianto do porta-avi\u00f5es no Brasil. Por isso, um inqu\u00e9rito preliminar foi instaurado no MPT e, na \u00faltima sexta, foi realizada uma audi\u00eancia com a Marinha, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o Ibama, a Abrea e a Cormack, primeira ag\u00eancia mar\u00edtima contratada pela Sok, mas que est\u00e3o em lit\u00edgio ap\u00f3s rompimento do contrato. A Sok e a Oceans Prime, atual ag\u00eancia mar\u00edtima, n\u00e3o compareceram.<\/p>\n

Na audi\u00eancia, a Marinha afirmou que o porta-avi\u00f5es j\u00e1 teria sido ficado sem amianto na \u00e9poca de sua compra, em 2000, na Fran\u00e7a, onde a embarca\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda, na d\u00e9cada de 1960. Mas, para isso, um navio precisa ser desmontado, e o pr\u00f3prio invent\u00e1rio apontou presen\u00e7a de amianto no ano passado. A Marinha tamb\u00e9m disse que todos os compartimentos teriam sido inspecionados, o que n\u00e3o corresponde \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio, e que uma equipe turca fez uma inspe\u00e7\u00e3o de radioatividade. A suspeita sobre radioatividade do S\u00e3o Paulo surgiu porque foram encontradas fontes radioativas no seu navio-irm\u00e3o, o Clemenceau II. Nos anos 1960, ambos teriam passado por testes nucleares.<\/p>\n

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\u2014 Eu entrei em contato com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente da Turquia e eles negaram que fizeram inspe\u00e7\u00f5es nucleares no S\u00e3o Paulo \u2014 afirmou Giannasi, que foi respons\u00e1vel pelo programa estadual do amianto.<\/p>\n<\/div>\n

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Procuradores do MPT pediram que a Marinha enviasse as documenta\u00e7\u00f5es e laudos que comprovem todas as informa\u00e7\u00f5es prestadas. A apresenta\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 no prazo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Para realizar trabalho dentro do navio, s\u00e3o necess\u00e1rios grandes equipamentos e respeitar as medidas de seguran\u00e7a. \u00c9 preciso fazer a press\u00e3o negativa para que o ar de dentro n\u00e3o saia do navio e, assim, evitar a polui\u00e7\u00e3o externa. Al\u00e9m disso, funcion\u00e1rios precisam usar macac\u00f5es adequados e realizar exames antes e depois do trabalho. H\u00e1 todo um rigor para que a exposi\u00e7\u00e3o seja limitada ao m\u00e1ximo \u2014 explicou Giannasi.<\/p>\n<\/div>\n

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Somente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, a Marinha se manifestou, na tarde desta quinta. Em rela\u00e7\u00e3o ao leil\u00e3o e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o do porta-avi\u00f5es, a Marinha afirmou que “todas as a\u00e7\u00f5es foram conduzidas em plena conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e internacional vigente”. No edital, explicou, havia exig\u00eancias de “normas internacionais” sobre controle e levantamento de materiais e res\u00edduos perigosos.<\/p>\n<\/div>\n

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A Marinha, ent\u00e3o, disse que todos os procedimentos foram respeitados, e que o Ibama concedeu a autoriza\u00e7\u00e3o para a exporta\u00e7\u00e3o. E destacou que foi feita “na d\u00e9cada de 1990, uma ampla desamianta\u00e7\u00e3o dos compartimentos da propuls\u00e3o, catapulta, m\u00e1quinas-auxiliares e diesel geradores, culminando com a retirada de aproximadamente 55 toneladas de amianto. Adicionalmente, \u00e9 relevante mencionar que o amianto atualmente existente no ex-NAe S\u00e3o Paulo n\u00e3o oferece riscos \u00e0 sa\u00fade, no estado em que se encontra”.<\/p>\n<\/div>\n

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Sobre a atual situa\u00e7\u00e3o, a Marinha disse que o navio est\u00e1 “em uma \u00e1rea mar\u00edtima no litoral do estado de Pernambuco, a fim de se verificar a integridade do casco e as condi\u00e7\u00f5es de flutuabilidade e estabilidade”, e que a vistoria ser\u00e1 custeada pela Sok, mas n\u00e3o respondeu onde ser\u00e1 feito o trabalho. A Marinha ainda afirmou que “permanece adotando as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, salvaguarda da vida humana no mar e preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica a partir de embarca\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n<\/div>\n

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Situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/h2>\n<\/div>\n

A liminar que pedia o retorno do porta-avi\u00f5es foi suspensa em agosto, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dizendo que o navio estava em \u00e1guas internacionais. No momento, ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o judicial em vigor que obrigue algum destino ao S\u00e3o Paulo. O Ibama, que autorizou a exporta\u00e7\u00e3o do casco do navio, suspendeu sua autoriza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a negativa dos turcos.<\/p>\n<\/div>\n

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A Cormack, que est\u00e1 em lit\u00edgio com a SOK, pretende pedir o arresto do porta-avi\u00f5es, assim que ele conseguir atracar no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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— N\u00e3o \u00e9 todo porto brasileiro que vai aceitar o porta-avi\u00f5es. Porque ele pode colocar em risco a sa\u00fade de quem vai trabalhar a bordo. Isso demanda acompanhamento das autoridades — disse Alex Christo, advogado da Cormack.<\/p>\n<\/div>\n

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Outra parte que acompanha o imbr\u00f3glio de perto \u00e9 o Instituto S\u00e3o Paulo\/Fochs, que desenvolveu um projeto para transforma\u00e7\u00e3o do porta-avi\u00f5es em um museu mar\u00edtimo. Foi o instituto que entrou com a\u00e7\u00e3o popular na justi\u00e7a federal pedindo a anula\u00e7\u00e3o do edital do leil\u00e3o do navio, em 2021. Dessa a\u00e7\u00e3o veio a liminar que tentou impedir a sa\u00edda da embarca\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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— Nosso temor \u00e9 que, da mesma forma que foi feita inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do navio ap\u00f3s a venda, a empresa turca contrate empresa parcial que venha a beneficiar eles nas novas autoriza\u00e7\u00f5es. Da nossa parte, estamos movendo a\u00e7\u00f5es justamente para que sejam cumpridas determina\u00e7\u00f5es do navio voltar ao Rio — disse Emerson Miura, presidente do instituto.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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