O vazamento de g\u00e1s registrado na semana passada em um dos principais gasodutos que escoavam o insumo da R\u00fassia para pa\u00edses europeus n\u00e3o apenas indica que a crise de oferta de g\u00e1s dever\u00e1 se estender al\u00e9m deste inverno na Europa mas tamb\u00e9m que os pre\u00e7os internacionais dever\u00e3o ficar elevados no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
Em paralelo, a oferta de g\u00e1s no Brasil deve dobrar nesta d\u00e9cada com a explora\u00e7\u00e3o gradual da camada pr\u00e9-sal, j\u00e1 que juntamente com o \u00f3leo extra\u00eddo vem g\u00e1s. Os pre\u00e7os do insumo nacional ser\u00e3o vantajosos nesse complexo cen\u00e1rio internacional. As d\u00favidas agora s\u00e3o como o pa\u00eds vai gerir essa oferta, se ir\u00e1 exportar parte da produ\u00e7\u00e3o, ampliar o uso em t\u00e9rmicas ou usar o insumo para reindustrializar setores em momento de reordenamento das cadeias globais.<\/p>\n
Hoje o livre acesso \u00e0 infraestrutura de g\u00e1s e os pre\u00e7os s\u00e3o duas barreiras, diz Lucien Belmonte presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Vidro (Abividro). O setor, que consome um milh\u00e3o de metros c\u00fabicos por dia, n\u00e3o tem nenhuma empresa no mercado livre. Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, a abertura ainda \u00e9 incipiente e \u201cmed\u00edocre\u201d. \u201cA lei do g\u00e1s n\u00e3o colou, n\u00e3o se tornou efetiva\u201d, diz. Um dos obst\u00e1culos s\u00e3o as legisla\u00e7\u00f5es estaduais, pois h\u00e1 Estados cujas regula\u00e7\u00f5es para o mercado livre de g\u00e1s conflitam com a legisla\u00e7\u00e3o federal. Hoje, sete Estados (Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Goi\u00e1s, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins) e o Distrito Federal n\u00e3o possuem leis sobre g\u00e1s natural.<\/p>\n
Entre avan\u00e7os que poderiam ser adotados est\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de um mercado secund\u00e1rio que permita \u00e0s empresas negociar excedentes n\u00e3o utilizados. \u201cSe uma fabricante de cer\u00e2mica tiver problemas com seu fornecedor de g\u00e1s, ela poder\u00e1 adquirir o produto de outra forma? Se ela tiver problemas em um alto-forno, ela poder\u00e1 vender esse excedente? Se ela migrar para o mercado livre e tiver problemas, ela poder\u00e1 retornar \u00e0 distribuidora? Em quanto tempo?\u201d, questiona o presidente da Abrace.<\/p>\n
Hoje uma das principais pol\u00eamicas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s leis estaduais \u00e9 sobre os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o de gasodutos. O assunto mexe com o principal Estado e com a maior ind\u00fastria do Brasil: S\u00e3o Paulo. H\u00e1 uma discuss\u00e3o regulat\u00f3ria envolvendo o governo de S\u00e3o Paulo, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), grandes consumidores e distribuidoras em rela\u00e7\u00e3o ao gasoduto da subida da Serra do Mar, com pouco mais de 30 km de extens\u00e3o, que pretende ligar um terminal de regaseifica\u00e7\u00e3o de GNL na Baixada Santista \u00e0 rede da Comgas na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. H\u00e1 um debate se o gasoduto deve ser classificado como de transporte ou de distribui\u00e7\u00e3o. O gasoduto Subida da Serra foi uma obra aprovada em 2009 e or\u00e7ada em R$ 473 milh\u00f5es, com capacidade para manejar 16 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s por dia.<\/p>\n
Na vis\u00e3o da ind\u00fastria, caso o projeto seja classificado como um gasoduto de distribui\u00e7\u00e3o, pode ocorrer redu\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia, reserva de mercado, inefici\u00eancia nas decis\u00f5es de investimento e diminui\u00e7\u00e3o da competitividade do g\u00e1s frente a outros combust\u00edveis. J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Canalizado (Abeg\u00e1s) afirma em um comunicado que a constru\u00e7\u00e3o do gasoduto vai dar seguran\u00e7a energ\u00e9tica aos consumidores.<\/p>\n
Sergipe, que tem sua lei de mercado livre desde 2019, j\u00e1 teve o primeiro contrato de consumidor livre de g\u00e1s, feito entre uma fabricante de fertilizantes e a distribuidora local. \u201cTemos buscado usar isso como alavanca do desenvolvimento\u201d, diz a diretora t\u00e9cnica da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese), Regina Fran\u00e7a.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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