A KPS (Karpowership Futura Energia), empresa turca da \u00e1rea de energia, recorreu a uma liminar para concluir o processo que libera a opera\u00e7\u00e3o comercial de 2 das suas 4 t\u00e9rmicas a g\u00e1s que haviam sido suspensas pela Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). O despacho que autoriza a opera\u00e7\u00e3o foi publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) desta sexta-feira (30).<\/p>\n
Os quatro projetos originais totalizam 560 MW de pot\u00eancia instalada, o suficiente para abastecer 2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
A Aneel autorizou o funcionamento de Karkey 019 e Porsud 1. Os projetos s\u00e3o t\u00e9rmicas flutuantes, modelo conhecido como powerships, e est\u00e3o no Porto de Itagua\u00ed, na Ba\u00eda de Sepetiba (RJ).<\/p>\n
A liminar garantiu a libera\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o da CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) atestando que a KPS est\u00e1 adimplente (pr\u00e9-requisito para o regulador liberar a opera\u00e7\u00e3o). A medida tamb\u00e9m suspendeu o pagamentos de multas pelo atraso dos projetos, que j\u00e1 somam quase R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em nota enviada \u00e0 reportagem, a companhia declarou que “segue os tr\u00e2mites administrativos, cumpre todas as normas e demandas das autoridades, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O projeto est\u00e1 pronto para operar com tecnologia de ponta e segue altos padr\u00f5es internacionais de sustentabilidade”.<\/p>\n
O PCS foi realizado para contratar uma esp\u00e9cie de seguro-apag\u00e3o. As t\u00e9rmicas deveriam operar de 1\u00ba de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2025 para poupar \u00e1gua nos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas. Como o prazo para a constru\u00e7\u00e3o era curto, foi oferecido como incentivos um alto pre\u00e7o pela energia gerada, R$ 1.560 o MWh (megawatt-hora).<\/p>\n
Foi estimado que custariam R$ 39 bilh\u00f5es aos consumidores nos poucos mais de tr\u00eas anos em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, caso essas usinas n\u00e3o tivessem o contrato do PCS e entrassem em opera\u00e7\u00e3o hoje, elas receberiam R$ 55 pelo MWh, o pre\u00e7o no mercado \u00e0 vista.<\/p>\n
Como o risco de racionamento foi afastado e o custo dessas t\u00e9rmicas vai pesar na conta de luz, entidades do setor reivindicaram a suspens\u00e3o do contrato das usinas que n\u00e3o cumprissem o prazo.<\/p>\n
Na primeira semana de agosto, a CCEE notificou todos os empreendimentos atrasados e pediu explica\u00e7\u00f5es. As empresas t\u00eam direito a apresentar justificativas para o atraso e solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o, via um mecanismo chamado de excludente de responsabilidade. Todas as 11 usaram o expediente.<\/p>\n
A Aneel j\u00e1 negou 5 deles, sendo 4 da KPS, revogando as autoriza\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o das usinas. A KPS, no entanto, pediu a revis\u00e3o da decis\u00e3o na Aneel, e ela foi suspensa. Isso abriu espa\u00e7o para a empresa cumprir o procedimento burocr\u00e1tico e acionar dois dos empreendimentos. Em paralelo, usou o instrumento da liminar para finalizar o processo de libera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
A KPS tamb\u00e9m teve problemas com o licenciamento ambiental dos projetos. Atendendo a pedidos de organiza\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente, a Justi\u00e7a do Rio chegou a suspender a implanta\u00e7\u00e3o das usinas em julho. Os ambientalistas destacaram que a \u00e1rea de mangue nas proximidades das t\u00e9rmicas flutuantes servia como criadouro de peixes e crust\u00e1ceos, sustentando a maior comunidade de boto-cinza do estado.<\/p>\n
H\u00e1 quase dois meses a diretoria da Aneel mant\u00e9m em suspenso as discuss\u00f5es sobre as t\u00e9rmicas do PCS, deixando os projetos numa esp\u00e9cie de limbo regulat\u00f3rio, avaliam especialistas. Enquanto os contratos do PCS n\u00e3o forem rescindidos, fica valendo esse valor casos as usinas sejam acionadas a qualquer tempo.<\/p>\n
“A Aneel precisa julgar os excludentes e rescindir os contratos quando avaliar que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para o atraso”, diz Vitor Iocca diretor de energia da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres). “Sem isso, a ag\u00eancia mant\u00e9m um ambiente de incerteza, pois n\u00e3o sabemos quantas v\u00e3o conseguir o excludente e quanto isso vai custar para o consumidor de energia.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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