Leia a carta na \u00edntegra clicando aqui<\/a><\/p>\nInfraestrutura, regula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica e competitividade s\u00e3o apontadas como \u201cpilares essenciais\u201d. No pa\u00eds em que os portos foram respons\u00e1veis por 98,1% do total de exporta\u00e7\u00f5es em toneladas no ano passado, a ATP re\u00fane 31 empresas associadas e congrega 61 Terminais de Uso Privado (TUPs), que respondem por 60% da movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria brasileira.<\/p>\n
A carta atesta que os terminais privados cresceram desde 2013, quando foi sancionada a Lei de Moderniza\u00e7\u00e3o dos Portos. \u201cContudo, persiste no pa\u00eds uma s\u00e9rie de entraves regulat\u00f3rios que geram distor\u00e7\u00f5es e impedem o maior desenvolvimento do setor\u201d, diz. \u201cExiste e persiste uma vis\u00e3o distorcida dos portos privados de que devem ser regulados invasivamente\u201d, afirma.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, segundo a carta, 154 terminais de uso privado investiram mais de R$ 55 bilh\u00f5es com recursos pr\u00f3prios para a melhoria da infraestrutura e amplia\u00e7\u00e3o de suas capacidades operacionais. Por isso, conforme acrescenta, esse segmento precisa retomar as expectativas de investimento, pois tamb\u00e9m gera 47 mil empregos diretos e indiretos no pa\u00eds.<\/p>\n
Na infraestrutura, o documento ainda sugere log\u00edstica de transporte integrada, apostando na multimodalidade, a partir da oferta de outros modais de transportes, principalmente de ferrovias, hidrovias e a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, que reduzir\u00e3o parte dos custos log\u00edsticos. Segundo a carta, o escoamento dos produtos ainda est\u00e1 atrelado a um sistema \u201cineficiente\u201d.<\/p>\n
A ATP tamb\u00e9m critica distor\u00e7\u00f5es em cl\u00e1usulas contratuais que imp\u00f5em ao setor privado exig\u00eancias e responsabilidades como se fosse equiparado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os das instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, excluindo-se o direito \u00e0 livre iniciativa. A carta defende a liberdade de empreender para garantir a disposi\u00e7\u00e3o dos investidores em aplicar seus projetos no Brasil.<\/p>\n
Para otimizar a competitividade, o documento destaca simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e harmoniza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, requisitos e atua\u00e7\u00e3o para celeridade na tomada de decis\u00e3o. A carta diz que os agentes encontram in\u00famerasn barreiras, dentre elas a falta de clareza e o excesso de tempo gasto em procedimentos considerados simples.<\/p>\n
\u201cO futuro do Brasil, assim como o desenvolvimento da infraestrutura de transportes, depende de muitos desafios para tornar o custo do produto brasileiro mais competitivo. Por isso, reverberamos, neste manifesto, a confian\u00e7a de que, a partir da pr\u00f3xima gest\u00e3o \u00e0 frente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, esse conjunto de medidas seja avaliado\u201d, afirma o documento.<\/p>\n
Fonte: Porto Gente<\/p>\n
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A Associa\u00e7\u00e3o dos Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP) divulgou carta aberta aos presidenci\u00e1veis em defesa do setor e da \u201credu\u00e7\u00e3o sist\u00eamica de custos\u201d log\u00edsticos e institucionais…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":41672,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-41671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41671"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41675,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41671\/revisions\/41675"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}