O processo de desenvolvimento n\u00e3o \u00e9 espont\u00e2neo nem linear. Para viabiliz\u00e1-lo \u00e9 imprescind\u00edvel comprometimento com o longo prazo e uma conjun\u00e7\u00e3o de capacidades p\u00fablicas e privadas. Deve-se, primeiramente, eleger dentre os segmentos de atividade aqueles que t\u00eam caracter\u00edsticas estruturantes, s\u00e3o intensivos em tecnologia e tem potencial de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Em seguida, a partir de diagn\u00f3sticos apropriados, conhecer as voca\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es para que esse setor se desenvolva. Por fim, o Estado deve se apresentar apto para planejar, coordenar e fomentar um ciclo de investimentos.<\/p>\n
O Brasil tem milhares de quil\u00f4metros de litoral e rotas fluviais e lacustres. O transporte aquavi\u00e1rio num pa\u00eds com esse perfil e as possibilidades abertas pelo pr\u00e9-sal fazem de uma ind\u00fastria naval forte e perene uma oportunidade estrat\u00e9gica. Essa ind\u00fastria se organiza numa longa e complexa cadeia produtiva, movimentando diversos outros ramos de atividade e pode gerar dezenas de milhares de bons empregos e contribuir para o avan\u00e7o cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. \u00c9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo. Apenas no \u00faltimo per\u00edodo de expans\u00e3o, foram constru\u00eddas mais de 600 embarca\u00e7\u00f5es de diferentes tipos e em diferentes estados do pa\u00eds.<\/p>\n
Uma agenda que estabele\u00e7a as principais diretrizes para a retomada de tal ind\u00fastria pode ser considerada o ponto de partida para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas direcionadas a esse prop\u00f3sito. De antem\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que as estruturas produtivas setoriais remanescentes sejam reativadas e\u00a0as obras paradas sejam retomadas<\/strong>. Com essas medidas, em pouco tempo os estaleiros voltariam a operar e se poderia gerar emprego e renda.<\/p>\n Ao mesmo tempo, deve-se atentar que, em raz\u00e3o da escala de produ\u00e7\u00e3o, h\u00e1 necessidade de uma estrutura de demanda bem organizada e longeva para que os investimentos tanto na ind\u00fastria de navipe\u00e7as quanto nos estaleiros sejam economicamente vi\u00e1veis. Para tanto, \u00e9 preciso\u00a0utilizar o poder de compra do setor estatal brasileiro<\/strong>, associando-o a\u00a0novas e bem-calibradas exig\u00eancias de conte\u00fado local<\/strong>, o que est\u00e1 entre potencialidades e pode ser acionado no futuro pr\u00f3ximo. Encomendas amplas e volumosas por parte da Petrobras e da pr\u00f3pria Marinha de Guerra podem servir como alavancas no curto, m\u00e9dio e longo prazo, por exemplo. Por esta via, se engendrariam outros\u00a0investimentos em P&D, conjugados a pol\u00edticas de transfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas<\/strong>\u00a0e de aumento da competitividade visando a internaliza\u00e7\u00e3o de elos mais sofisticados da cadeia produtiva.<\/p>\n No que tange a fatores laborais e ambientais, essa pol\u00edtica deve estar\u00a0comprometida com os direitos e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong>\u00a0\u2013 o que inclui realizar um programa abrangente de forma\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o profissional \u2013 e garantir a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0\u00a0sustentabilidade ambiental<\/strong>\u00a0em toda a cadeia produtiva do setor. \u201cAdicionalmente, considerando o est\u00e1gio avan\u00e7ado das discuss\u00f5es sobre gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore no pa\u00eds, [poder-se-ia] assegurar tamb\u00e9m nesse segmento exig\u00eancias de conte\u00fado local que possam gerar demanda na constru\u00e7\u00e3o de equipamentos e embarca\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n Sabe-se, contudo, que os investimentos necess\u00e1rios n\u00e3o ocorrer\u00e3o via comprometimento de capital das pr\u00f3prias empresas ou por meio de adiantamento de recursos pelo sistema financeiro privado \u2013 que j\u00e1 deu mostras suficientes de seu pouco apetite em financiar projetos com longa matura\u00e7\u00e3o no Brasil. Portanto, deve-se\u00a0aperfei\u00e7oar o arcabou\u00e7o institucional voltado ao financiamento<\/strong>\u00a0ancorado em fontes est\u00e1veis \u2013 novas e as j\u00e1 existentes, como o Fundo de Marinha Mercante, voltadas a \u201catender \u00e0s necessidades associadas \u00e0s caracter\u00edsticas dos investimentos [, combinando] fundos p\u00fablicos, bancos de desenvolvimento, dentre outros instrumentos e garantias\u201d. Qualquer agenda dessa natureza, ademais, depende de\u00a0incentivos fiscais<\/strong>\u00a0e para garantir o bom uso dos recursos, devem ser criados instrumentos para o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos projetos. A\u00a0cria\u00e7\u00e3o de uma mesa tripartite<\/strong>, espa\u00e7o de \u201cdiscuss\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao setor\u201d permitiria o efetivo\u00a0controle social<\/strong>\u00a0dos impactos sobre emprego, renda e produtividade.<\/p>\n Toda essa agenda, ressalta-se, est\u00e1 ancorada em um bin\u00f4mio soberania-planejamento. Nesse sentido, sua ant\u00edtese, materializada na\u00a0Lei 14.301\/22 (mais conhecida como \u201cBR do Mar\u201d) precisa ser revogada imediatamente<\/strong>, uma vez que mina as capacidades de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas ao desenvolvimento nacional. Em seu lugar, deve-se privilegiar a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cnovo marco legal<\/strong>\u00a0assegurando que a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem seja feita com embarca\u00e7\u00f5es constru\u00eddas no Brasil por empresas de bandeira nacional e com tripula\u00e7\u00e3o de brasileiros [e estimular] a atua\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras na navega\u00e7\u00e3o de longo curso\u201d. Dentro desse novo marco, a efetiva implanta\u00e7\u00e3o das hidrovias contribuiria para reconfigurar a matriz de transportes brasileira, reduzindo a depend\u00eancia do modal rodovi\u00e1rio.<\/p>\n Em suma, para\u00a0assegurar a perenidade de pol\u00edticas de incentivo e dos investimentos<\/strong>\u00a0na ind\u00fastria naval \u00e9 preciso estabelecer metas de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Ademais, a articula\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social, econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico de maior amplitude permitiria ao setor ser uma das for\u00e7as-motrizes da retomada do investimento e do crescimento. Pa\u00edses como China, EUA, Coreia do Sul, Jap\u00e3o e Noruega, com uma forte ind\u00fastria naval, atuam assim. Por fim, se por um lado nosso horizonte temporal se estreitou por conta dos desmontes dos \u00faltimos anos, por outro, ainda h\u00e1 tempo para reconstruirmos as bases do t\u00e3o almejado desenvolvimento econ\u00f4mico e social brasileiro.<\/p>\n Fonte: Jornal GGN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O processo de desenvolvimento n\u00e3o \u00e9 espont\u00e2neo nem linear. Para viabiliz\u00e1-lo \u00e9 imprescind\u00edvel comprometimento com o longo prazo e uma conjun\u00e7\u00e3o de capacidades p\u00fablicas e…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":41635,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-41634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41636,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41634\/revisions\/41636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}