O governo brasileiro contratou, em outubro do ano passado, quatro navios-usina como resposta ao fantasma da\u00a0crise energ\u00e9tica. A contrata\u00e7\u00e3o acabou se tornando um imbr\u00f3glio jur\u00eddico capaz de produzir uma puni\u00e7\u00e3o de R$ 3,7 bilh\u00f5es contra a empresa turca Karpowership (KPS), dona dos navios. O projeto j\u00e1 devia estar em opera\u00e7\u00e3o no litoral do Rio de Janeiro, por\u00e9m, o atraso do projeto causou as multas e indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O leil\u00e3o \u201csimplificado\u201d do governo tinha a previs\u00e3o que os quatro navios-usina, os quais carregam usinas t\u00e9rmicas sobre seus cascos, tinham de come\u00e7ar a entregar energia no dia 1\u00ba de maio, mas isso n\u00e3o aconteceu. Foi dado, portanto, um prazo adicional de mais tr\u00eas meses, para que tudo fosse acionado at\u00e9 o dia 1\u00ba de agosto.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, caso isso n\u00e3o acontecesse, os contratos poderiam ser at\u00e9 cancelados pelo governo brasileiro, o que acabou acontecendo. A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) rejeitou cinco justificativas apresentadas pela empresa Karpowership para explicar os atrasos no dia 9 de agosto. A empresa turca explicou que n\u00e3o teve culpa pelo descumprimento do prazo e que os adiamentos ocorreram por fatores que foram contra \u00e0 sua vontade, como, por exemplo, a demora na emiss\u00e3o de licen\u00e7as, a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e a lentid\u00e3o em declara\u00e7\u00f5es de utilidade p\u00fablica necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de uma linha de transmiss\u00e3o de 15 quil\u00f4metros, a qual seria conectada aos navios.<\/p>\n
Nada convenceu a diretoria da Aneel, que optou por extinguir as concess\u00f5es, seguindo o que aconselhava uma notifica\u00e7\u00e3o enviada pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE). A companhia Karpowership recorreu, sob alega\u00e7\u00e3o de que podia pedir o reexame de suas alega\u00e7\u00f5es e que a anula\u00e7\u00e3o dos contratos s\u00f3 poderia acontecer ap\u00f3s vencida essa primeira etapa.<\/p>\n
A Karpowership (KPS), dona dos navios-usina contratados em meio \u00e0 crise energ\u00e9tica, criticou a decis\u00e3o da Aneel de anular os contratos. A empresa, em carta \u00e0 ag\u00eancia, declarou que \u00e9 uma medida extremamente precipitada e violadora do ordenamento jur\u00eddico brasileiro, indo contra o interesse p\u00fablico e podendo causar preju\u00edzos graves e irrepar\u00e1veis n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 KPS, mas tamb\u00e9m \u00e0 seguran\u00e7a de suprimento de pot\u00eancia do setor el\u00e9trico.<\/p>\n
A empresa alega que investiu mais de R$ 620 milh\u00f5es para instalar suas embarca\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da Ba\u00eda de Sepetiba, sendo custeadas inteiramente com os recursos do grupo Karpowership. Afirma que, se seus pedidos forem precipitadamente resolvidos pela ag\u00eancia, a KPS, al\u00e9m de ver as centenas de milh\u00f5es de reais que investiu no projeto evaporarem por completo, estar\u00e1 sujeita ao pagamento de\u00a0multa\u00a0rescis\u00f3ria que passa os R$ 3 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a empresa enfrentar\u00e1 outras penalidades contratuais e edital\u00edcias, que, somadas, podem ultrapassar a marca de R$ 700 milh\u00f5es.<\/p>\n
A companhia argumentou que a realiza\u00e7\u00e3o do projeto envolveu a contrata\u00e7\u00e3o de mais de 100 empresas de engenharia, servi\u00e7os e fornecimento de equipamentos, a cria\u00e7\u00e3o de dois escrit\u00f3rios no Estado do Rio de Janeiro, o recolhimento de tributos aos munic\u00edpios, Estado e Uni\u00e3o, e a gera\u00e7\u00e3o de mais de 1.500 empregos diretos e indiretos, causando um impacto positivo no desenvolvimento do munic\u00edpio de Itagua\u00ed e regi\u00e3o.<\/p>\n
A empresa informa que agora a estrutura est\u00e1 pronta para gerar energia. Juridicamente, entretanto, o contrato est\u00e1 suspenso, devido ao recurso que a empresa precisou apresentar \u00e0 Aneel na tentativa de reverter a decis\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de que a defini\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a em breve, embora a\u00a0Aneel\u00a0n\u00e3o comente o assunto, ainda em an\u00e1lise.<\/p>\n
A KPS declarou \u00e0 reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, por meio de nota,\u00a0 que acredita no julgamento das autoridades brasileiras e respeita a legisla\u00e7\u00e3o nacional. A empresa afirmou que segue os tr\u00e2mites administrativos e atua com o objetivo de garantir o cumprimento de todas as normas de compliance desde o in\u00edcio. Declarou que o mundo enfrenta desafios energ\u00e9ticos relevantes, e o Brasil tem uma oportunidade estrat\u00e9gica para gerar energia de forma r\u00e1pida, segura e sustent\u00e1vel. Informou que o projeto est\u00e1 pronto para operar com tecnologia de ponta e segue elevados padr\u00f5es internacionais de sustentabilidade.<\/p>\n
Fonte: Click Petr\u00f3leo e G\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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