Com o reaparecimento de res\u00edduos de \u00f3leo em algumas praias do nordeste neste m\u00eas de setembro, medidas v\u00eam sendo adotadas para an\u00e1lise desses fragmentos, assim como para amplia\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica na costa do Brasil. Nesse sentido, o Sistema de Gerenciamento da Amaz\u00f4nia Azul (SisGAAz), desenvolvido pela Marinha do Brasil (MB) \u00e9 uma das principais ferramentas para o monitoramento e prote\u00e7\u00e3o das \u00c1guas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias, o Comandante do COMPAAZ – Comando de Opera\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas e Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Azul, Contra-Almirante Gustavo Calero Garriga Pires, fala das capacidades do sistema e da integra\u00e7\u00e3o com outros programas de monitoramento. Com sede no Rio de Janeiro (RJ), a organiza\u00e7\u00e3o militar \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o central para essa fiscaliza\u00e7\u00e3o e pode ser tamb\u00e9m classificada como uma organiza\u00e7\u00e3o interag\u00eancias, com a colabora\u00e7\u00e3o de diferentes \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Federal, Receita Federal, Ibama e ICMBio.<\/p>\n
Como funciona o SisGAAz?<\/strong> O SisGAAz facilita o planejamento das opera\u00e7\u00f5es e reduz custos, principalmente nas \u00e1reas a serem fiscalizadas e patrulhadas, onde envolve o deslocamento de pessoal. A capacidade obtida com sua implementa\u00e7\u00e3o permite que as infra\u00e7\u00f5es ambientais, como a polui\u00e7\u00e3o que atingiu o litoral nordestino, por exemplo, sejam mitigadas por meio de a\u00e7\u00f5es de pronta resposta, intelig\u00eancia e dissuas\u00e3o.<\/p>\n Que medidas a Marinha vem adotando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica?<\/strong> Decorrente dos trabalhos da comiss\u00e3o, foi estabelecido um sistema multiusu\u00e1rio para a detec\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e monitoramento de \u00f3leo no mar, resultado de uma integra\u00e7\u00e3o de projetos e iniciativas fomentadas pela Marinha e pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. A parceria permitiu o incremento na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o de pessoal, mediante a concess\u00e3o de bolsas e demais despesas que facilitem a mobiliza\u00e7\u00e3o do pessoal envolvido no futuro sistema.<\/p>\n A Marinha tamb\u00e9m participa do Grupo de Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o (GAA), que passou a ser um \u00f3rg\u00e3o colegiado de car\u00e1ter permanente, composto tamb\u00e9m por representantes do IBAMA e da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, no contexto do Plano Nacional de Conting\u00eancia. Al\u00e9m disso, t\u00eam sido executadas diversas a\u00e7\u00f5es, por meio de seus Grupamentos, Capitanias dos Portos, Delegacias e Ag\u00eancias, dentre as quais destacam-se as Inspe\u00e7\u00f5es Navais e as Patrulhas Navais. O COMPAAz e os Centros Regionais e Locais de Seguran\u00e7a Mar\u00edtima ou Fluvial realizam an\u00e1lises das informa\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fego mar\u00edtimo com o monitoramento dos navios que passaram por nossas \u00c1guas Jurisdicionais.<\/p>\n Qual \u00e9 a responsabilidade da Marinha no combate \u00e0s manchas de \u00f3leo?<\/strong> Quais s\u00e3o as li\u00e7\u00f5es aprendidas no caso do aparecimento de \u00f3leo, em 2019?<\/strong> O derramamento de \u00f3leo, em 2019, demonstrou que essas amea\u00e7as precisam ser mais bem compreendidas e enfrentadas pela sociedade brasileira. Exemplifica-se essa evolu\u00e7\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelas autoridades estaduais e municipais do Cear\u00e1, com o apoio da Marinha e dos \u00f3rg\u00e3os ambientais da esfera federal. Vislumbrou-se, tamb\u00e9m, a necessidade de dotar o Pa\u00eds de uma legisla\u00e7\u00e3o nacional que contribua para o monitoramento da Amaz\u00f4nia Azul. Nesse sentido, foram promovidas altera\u00e7\u00f5es em Normas da Autoridade Mar\u00edtima para exigir que os navios nacionais e estrangeiros, em tr\u00e2nsito, opera\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia na Amaz\u00f4nia Azul e na \u00c1rea de Busca e Salvamento Mar\u00edtimo, \u00e1rea SAR brasileira, operem permanentemente com equipamentos de identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n A revis\u00e3o do Plano Nacional de Conting\u00eancia, contemplada pelo Decreto n\u00ba 10.950\/2022, contribui no aumento da capacidade de resposta e contempla a participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Federal por meio da rede de atua\u00e7\u00e3o integrada. De forma a melhor proteger a Amaz\u00f4nia Azul, \u00e9 necess\u00e1ria a aquisi\u00e7\u00e3o de novos meios, com o intuito de substituir os que foram retirados de servi\u00e7o e aqueles que ultrapassaram sua vida \u00fatil.<\/p>\n O que posso dizer \u00e9 que a Marinha tem atuado, permanentemente, por meio da estrutura da Autoridade Mar\u00edtima para ampliar, junto com a Comunidade Cient\u00edfica, a participa\u00e7\u00e3o da Academia, a fim de orientar, assessorar e ampliar as a\u00e7\u00f5es de resposta em um eventual incidente.<\/p>\n<\/div>\n Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o reaparecimento de res\u00edduos de \u00f3leo em algumas praias do nordeste neste m\u00eas de setembro, medidas v\u00eam sendo adotadas para an\u00e1lise desses fragmentos, assim…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":41589,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-41588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41588"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41590,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41588\/revisions\/41590"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAlmirante Garriga:<\/strong> O SisGAAz integra equipamentos e sistemas compostos por radares localizados em terra, aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de c\u00e2meras de alta resolu\u00e7\u00e3o e capacidades como o fusionamento de informa\u00e7\u00f5es recebidas de sistemas colaborativos. Entre essas integra\u00e7\u00f5es, destacam-se o Sistema de Monitoramento Mar\u00edtimo de Apoio \u00e0s Atividades de Petr\u00f3leo, o SIMMAP, o Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Navios a Longa Dist\u00e2ncia (LRIT) e o Programa Nacional de Rastreamento de Embarca\u00e7\u00f5es Pesqueiras por Sat\u00e9lite (PREPS). Todos esses sistemas s\u00e3o baseados em rastreamento de posi\u00e7\u00e3o por via sat\u00e9lite. Os dados captados de GPS s\u00e3o transmitidos por meio de comunica\u00e7\u00e3o satelital para centrais de rastreamento e, no futuro, haver\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o de sensores ac\u00fasticos aos sites de monitoramento.<\/p>\n
\nAlmirante Garriga:<\/strong> A Marinha tem investido no SisGAAz, programa estrat\u00e9gico da For\u00e7a, indispens\u00e1vel tamb\u00e9m para a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Em se tratando do \u00f3leo, foi criada, em 2020, uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnico-cient\u00edfica para o Assessoramento e Apoio das Atividades de Monitoramento e Neutraliza\u00e7\u00e3o dos Impactos Decorrentes da Polui\u00e7\u00e3o Marinha por \u00d3leo e Outros Poluentes na Amaz\u00f4nia Azul \u2012 a ComTecPol\u00d3leo.<\/p>\n
\nAlmirante Garriga:<\/strong> Cabe a Marinha, como Autoridade Mar\u00edtima Brasileira, ser a respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o aquavi\u00e1ria, pela salvaguarda da vida humana e pela preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o ambiental, assim como implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas \u00e1guas interiores. A For\u00e7a atua em coordena\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necess\u00e1ria, em raz\u00e3o de compet\u00eancias espec\u00edficas.<\/p>\n
\nAlmirante Garriga:<\/strong> S\u00e3o v\u00e1rias as li\u00e7\u00f5es, como por exemplo a import\u00e2ncia do desenvolvimento do monitoramento dentro SISGAAz. Entretanto, gostaria de ressaltar uma outra li\u00e7\u00e3o advinda desse epis\u00f3dio: a relev\u00e2ncia do envolvimento da comunidade cient\u00edfica para orientar as a\u00e7\u00f5es de resposta ao incidente. Observamos que, ap\u00f3s o enfrentamento do derramamento de \u00f3leo em 2019, o investimento em pesquisa oce\u00e2nica contribuiu, significativamente, para a atua\u00e7\u00e3o da Autoridade Mar\u00edtima e dos \u00f3rg\u00e3os federais de meio ambiente. Nesse sentido, a ComTecPol\u00d3leo busca preencher esse v\u00e1cuo, por meio de uma articula\u00e7\u00e3o inclusiva junto ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, institutos de pesquisa, universidades e \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n