Os investimentos privados no setor portu\u00e1rio brasileiro devem chegar a R$ 36 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, considerando os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de investimento de arrendamentos existentes, as autoriza\u00e7\u00f5es para Terminais de Uso Privado (TUP) e os arrendamentos de \u00e1reas em portos organizados previstos no Plano de Investimento em Log\u00edstica (PIL-Portos).<\/p>\n
A perspectiva foi apresentada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 11 de mar\u00e7o, pelo ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira, durante reuni\u00e3o com o Conselho de Infraestrutura da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Segundo o ministro, somente com pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de investimento de arrendamentos existentes, a expectativa \u00e9 de investimentos de R$ 10 bilh\u00f5es. Atualmente, 45 propostas de prorroga\u00e7\u00e3o est\u00e3o em an\u00e1lise na ANTAQ.<\/p>\n
O programa de arrendamentos das 159 \u00e1reas nos portos organizados (PIL-Portos) dever\u00e3o injetar mais de R$ 17 bilh\u00f5es em investimentos, que se somam aos cerca de R$ 8 bilh\u00f5es previstos nos 15 terminais de uso privado autorizados at\u00e9 mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 extremamente importante tanto para a racionaliza\u00e7\u00e3o quanto para a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade portu\u00e1ria\u201d, disse o ministro durante reuni\u00e3o na CNI. No caso do setor p\u00fablico, al\u00e9m dos arrendamentos, Silveira explicou que a prioridade \u00e9 desenvolver a segunda fase do Programa Nacional de Dragagem (PND2).<\/p>\n
No dia 21 de fevereiro, a SEP lan\u00e7ou o edital para dragagem de manuten\u00e7\u00e3o do Porto de Santos. As propostas ser\u00e3o abertas no dia 08 de abril. At\u00e9 o final do m\u00eas, a secretaria pretende lan\u00e7ar os editais para os portos de Mucuripe (CE) e do Rio de Janeiro (RJ) e at\u00e9 meados do segundo semestre deve ter in\u00edcio o processo de licita\u00e7\u00e3o envolvendo 22 portos organizados.<\/p>\n
\u201cEsse esfor\u00e7o de investimento visa atender a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura portu\u00e1ria e de aumentar a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o dos portos brasileiros\u201d, observou Silveira.<\/p>\n
O ministro disse ainda que a partir de abril, num esfor\u00e7o conjunto com o Minist\u00e9rio dos Transportes, a SEP intensificar\u00e1 a\u00e7\u00f5es para viabilizar os acessos terrestres aos portos.<\/p>\n
\u201cAs dragagens v\u00e3o atacar os acessos mar\u00edtimos, mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m melhorar os acessos terrestres, principalmente na regi\u00e3o Norte, de forma que estas \u00e1reas sejam capazes de realizar mais plenamente seu potencial portu\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Silveira acrescentou que existe grande interesse na regi\u00e3o Norte tanto em fun\u00e7\u00e3o do deslocamento da fronteira agr\u00edcola (especialmente no Mato Grosso e em Tocantins) quanto da perspectiva de conclus\u00e3o da BR-163, al\u00e9m das licita\u00e7\u00f5es das rodovias.<\/p>\n
\u201cEssa regi\u00e3o se tornou muito atrativa, com uma corrida por autoriza\u00e7\u00f5es de TUP e crescente interesse do programa de arrendamentos nos portos da Companhia Docas do Par\u00e1. Por isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou que o ministro Cesar Borges e eu, juntamente com as ag\u00eancias reguladoras, d\u00e9ssemos prioridade \u00e0 melhoria dos acessos terrestres\u201d, refor\u00e7ou o ministro aos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Durante o encontro, Silveira apresentou um panorama sobre o setor portu\u00e1rio brasileiro nos \u00faltimos 20 anos, com \u00eanfase aos aspectos centrais da Lei 12.815\/2013, o novo Marco Regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Fonte: SEP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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