O Minist\u00e9rio da Infraestrutura deixou nas m\u00e3os do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) um dos pontos mais sens\u00edveis no modelo de privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos. Ficar\u00e1 com o \u00f3rg\u00e3o de controle a defini\u00e7\u00e3o dos limites de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, para evitar potencial conflito de interesses, dos futuros donos do porto.<\/p>\n
De acordo com o ministro Marcelo Sampaio, os estudos e documentos para a desestatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram encaminhados “informalmente” ao TCU. Em car\u00e1ter formal, explicou, ainda precisam passar pelo crivo final do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e devem ser enviados no dia 16 de setembro.<\/p>\n
No entanto, a fim de ganhar tempo, foram repassados \u00e0 equipe t\u00e9cnica do tribunal e ao gabinete do ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU. Oficialmente, a inten\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro \u00e9 realizar o leil\u00e3o de Santos ainda neste ano, mas esse cronograma ser\u00e1 praticamente imposs\u00edvel.<\/p>\n
A proposta inicial do Minist\u00e9rio da Infraestrutura era limitar a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria de operadores de terminais e armadores (companhias de navega\u00e7\u00e3o) em 15% individualmente e 40% no conjunto dessas empresas.<\/p>\n
A documenta\u00e7\u00e3o enviada ao TCU mant\u00e9m essa possibilidade, mas coloca uma segunda alternativa: limite de 5% para cada operador ou armador isoladamente, sem restri\u00e7\u00f5es no conjunto. Em tese, isso permitiria uma pulveriza\u00e7\u00e3o da sociedade que controlar\u00e1 o Porto de Santos. N\u00e3o haver\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para fundos de investimentos.<\/p>\n
]Ap\u00f3s palestra em evento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias de Rodovias (ABCR), Sampaio disse que as duas alternativas foram mandadas para o TCU e o minist\u00e9rio acatar\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o do tribunal. Tamb\u00e9m houve uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao material colocado em audi\u00eancia p\u00fablica no primeiro semestre deste ano. A dura\u00e7\u00e3o do contrato, que era de 30 anos (com possibilidade de extens\u00e3o por mais cinco), passou para 50 anos.<\/p>\n
“Os fundos com quem conversamos pediam, no m\u00ednimo, 50 anos”, explicou o ministro. “Eles entendiam que iam ficar ref\u00e9ns de uma renova\u00e7\u00e3o [contratual] no fim do prazo.” O plano final de privatiza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 contemplando aportes, pelo futuro s\u00f3cio privado, para construir um t\u00fanel entre Santos e o Guaruj\u00e1. O Valor apurou que um cen\u00e1rio considerado positivo pelo atual governo seria a publica\u00e7\u00e3o do edital ainda neste ano, com uma data fixada para o leil\u00e3o no in\u00edcio de 2023.<\/p>\n
A equipe do ex-presidente e candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), no entanto, n\u00e3o tem simpatia pela privatiza\u00e7\u00e3o e tende a buscar outros modelos para o Porto de Santos.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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