O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis) decidiu cancelar a autoriza\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o do porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo para a Turquia e determinou o retorno da embarca\u00e7\u00e3o ao Brasil.<\/p>\n
Na sexta-feira (26), ap\u00f3s den\u00fancias de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas sobre exporta\u00e7\u00e3o ilegal de res\u00edduos t\u00f3xicos, o governo turco barrou a entrada do navio naquele pa\u00eds por falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de materiais t\u00f3xicos em sua estrutura.<\/p>\n
O porta-avi\u00f5es foi vendido pela Marinha ao estaleiro S\u00f6k Denizcilik and Ticaret Limited, especializado em desmanche de navios. O ve\u00edculo deixou o Brasil no \u00faltimo dia 4, em viagem que vem sendo monitorada em tempo real pelo Greenpeace.<\/p>\n
Porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, maior embarca\u00e7\u00e3o que j\u00e1 integrou a Marinha brasileira e que foi vendido para empresa turca – Rob Schleiffert \/ flickr
\nNesta ter\u00e7a-feira (30), estava em frente ao litoral do Marrocos, se aproximando do Estreito de Gibraltar.<\/p>\n
Em of\u00edcio assinado pela coordenadora-geral de Gest\u00e3o da Qualidade Ambiental, Ros\u00e2ngela Maria Ribeiro Muniz, o Ibama diz que “fica suspensa a autoriza\u00e7\u00e3o emitida pelo Ibama para essa movimenta\u00e7\u00e3o, devendo o exportador brasileiro providenciar, \u00e0s suas expensas, o retorno ao Brasil da embarca\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Caso a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja cumprida, diz o Ibama, o exportador do navio fica sob o risco de incorrer em tr\u00e1fico ilegal de res\u00edduos perigosos. O navio foi exportado pela Oceans Prime Offshore, representante mar\u00edtima no Brasil da Sok.<\/p>\n
Em nota enviada por e-mail \u00e0 Folha, a embaixada da Turquia no Brasil disse que o governo turco vem avisando, desde o in\u00edcio do processo, que o navio n\u00e3o entraria no pa\u00eds se representasse algum perigo.<\/p>\n
Ancara chegou a emitir uma autoriza\u00e7\u00e3o para a entrada do navio, mas a decis\u00e3o impunha condi\u00e7\u00f5es, como a garantia de que a embarca\u00e7\u00e3o fosse inspecionada antes de chegar, de acordo com condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Conven\u00e7\u00e3o de Basileia.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pela inspe\u00e7\u00e3o, a empresa norueguesa Grieg Green admite, por\u00e9m, que n\u00e3o teve acesso a toda a estrutura e que o trabalho foi prejudicado ainda pela limita\u00e7\u00e3o de acesso a documenta\u00e7\u00e3o original do navio, dada a sua idade.<\/p>\n
No dia 4, a Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar ao Instituto S\u00e3o Paulo-Foch impedindo a sa\u00edda da embarca\u00e7\u00e3o. Ao ser notificada, a Marinha informou que o pedido n\u00e3o poderia ser acatado porque o navio j\u00e1 estava em \u00e1guas internacionais.<\/p>\n
Segundo a embaixada da Turquia, a entrada do navio no pa\u00eds depende de uma segunda inspe\u00e7\u00e3o sob supervis\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es independentes e da entrega de um invent\u00e1rio de materiais perigosos, com a exata localiza\u00e7\u00e3o de amianto e outros res\u00edduos.<\/p>\n
“Tudo isto poderia ter sido evitado se houvesse transpar\u00eancia e licitude no processo desde o in\u00edcio, quando houve o edital para o leil\u00e3o do porta-avi\u00f5es”, diz a fundadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto, Fernanda Giannasi.<\/p>\n
“Se o navio atracar no Rio, teremos de criar uma frente que exija transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es, invent\u00e1rio correto dos t\u00f3xicos e a desamiantiza\u00e7\u00e3o sob supervis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e controle social em todas as etapas.”<\/p>\n
O amianto \u00e9 apontado como causador de doen\u00e7as como asbestose, doen\u00e7a cr\u00f4nica pulmonar de origem ocupacional, c\u00e2nceres de pulm\u00e3o e do trato gastrointestinal, por exemplo.<\/p>\n
PORTA-AVI\u00d5ES ERA O MAIOR NAVIO DE GUERRA BRASILEIRO
\nO porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo foi vendido em 2021 por R$ 10,5 milh\u00f5es. Era o maior navio de guerra brasileiro, com 31 mil toneladas, 266 metros de comprimento e capacidade para at\u00e9 40 aeronaves. Seu armamento era composto por tr\u00eas lan\u00e7adores duplos de m\u00edsseis e metralhadoras de grosso calibre.<\/p>\n
Constru\u00eddo no fim dos anos 1950, foi batizado inicialmente de Foch e, ap\u00f3s integrar a esquadra francesa, chegou ao Brasil em 2001. Operou at\u00e9 2017, quando a Marinha decidiu se desfazer dele.<\/p>\n
Nicola Mulinaris, diretor de Comunica\u00e7\u00e3o e assessor pol\u00edtico da Shipbreaking Platform, diz que o transporte do navio desrespeita regras do acordo de Basileia, pelas falhas na caracteriza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos t\u00f3xicos e por falta de aviso aos pa\u00edses em cujas \u00e1guas ele vai navegar at\u00e9 chegar \u00e0 Turquia.<\/p>\n
Segundo ele, a inspe\u00e7\u00e3o da Grieg Green identificou pouco menos de dez toneladas de amianto no navio, enquanto um porta-avi\u00f5es franc\u00eas da mesma classe, chamado Clemenceau, tinha 760 toneladas.<\/p>\n
A Oceans Prime afirmou que foi notificada e repassou \u00e0 Sok. Suas atividades, diz, se resumiram “\u00e0quelas burocr\u00e1ticas necess\u00e1rias \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o do bem”. “Esperamos que a Sok contate diretamente o Ibama ou, alternativamente, nos envie informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao seu of\u00edcio.”<\/p>\n
A reportagem ainda n\u00e3o conseguiu contato com a Sok.<\/p>\n
Fonte: Folha SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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