Vendido como sucata pela Marinha do Brasil \u00e0 empresa turca Sok Denizcilikve Tic por R$ 10,5 milh\u00f5es, o porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, que enfim se encaminhava para os \u00faltimos cap\u00edtulos de sua exist\u00eancia, se v\u00ea agora no centro de um impasse internacional. Nesta sexta-feira (26), o ministro do Meio Ambiente, Cidade e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Turquia, Murat Kurum, divulgou um comunicado onde pro\u00edbe a entrada do navio brasileiro em \u00e1guas turcas. Segundo ele, trata-se de um ato de precau\u00e7\u00e3o, porque o governo brasileiro n\u00e3o enviou um relat\u00f3rio, exigido no \u00faltimo dia 9 de agosto, com um invent\u00e1rio de materiais perigosos contidos na embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s uma liminar da Justi\u00e7a Federal do Brasil relativa ao desmantelamento do navio neste pa\u00eds, a fim de confirmar a permiss\u00e3o condicional emitida por n\u00f3s, escrevemos ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e \u00e0 S\u00f6k Denizcilik ve Tic em carta datada de 9 de agosto de 2022 . Ltda. ?ti com um pedido de relat\u00f3rio de invent\u00e1rio de mercadorias perigosas. Devido ao fato de ainda n\u00e3o ter sido apresentado o relat\u00f3rio exigido, o navio n\u00e3o poder\u00e1 entrar nas \u00e1guas territoriais da Turquia\u201d, informou Kurum.<\/p>\n
O maior temor do governo turco \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de amianto contida na embarca\u00e7\u00e3o, especulada em cerca de 9,6 toneladas. A subst\u00e2ncia \u00e9 altamente cancer\u00edgena, e j\u00e1 havia resist\u00eancia por parte de ativistas e ambientalistas turcos sobre a recep\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n
No texto, o ministro ressalta que, em 30 de maio deste ano, foi dada uma aprova\u00e7\u00e3o condicional \u00e0 entrada do porta-avi\u00f5es no pa\u00eds para posterior desmantelamento, desde que fosse apresentado um invent\u00e1rio detalhado com vistoria sobre as subst\u00e2ncias contidas nele, o que segundo ele n\u00e3o foi feito ou entregue.<\/p>\n
“Desde o in\u00edcio do processo, expressamos nossas obriga\u00e7\u00f5es sob a Conven\u00e7\u00e3o de Basileia e nossos direitos decorrentes do Direito Internacional, e repetidamente compartilhamos que n\u00e3o aceitar\u00edamos o navio sem qualquer hesita\u00e7\u00e3o e o enviar\u00edamos de volta antes que ele entrasse nas \u00e1guas do nosso pa\u00eds, em caso de qualquer negatividade perigosa”, diz. E conclui:<\/p>\n
“Foi decidido revogar a aprova\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o condicional dada para o navio “NAE S\u00e3o Paulo”. De acordo com esta decis\u00e3o, o navio n\u00e3o poder\u00e1 entrar nas \u00e1guas territoriais turcas. Sempre cumprimos o Direito Internacional de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em cada navio que veio ao nosso pa\u00eds para opera\u00e7\u00f5es de desmantelamento. Acompanhamos de perto todas as etapas do processo, n\u00e3o s\u00f3 no navio NAE S\u00e3o Paulo, mas tamb\u00e9m em todos os navios. N\u00e3o permitimos nenhum passo que possa prejudicar nosso meio ambiente e nosso povo. Que nossa na\u00e7\u00e3o descanse em paz”.<\/p>\n
A reportagem questionou a Marinha do Brasil sobre os pr\u00f3ximos passos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 embarca\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a decis\u00e3o do governo turco, mas ainda n\u00e3o obteve resposta. O Ibama tamb\u00e9m ainda n\u00e3o se posicionou, at\u00e9 o hor\u00e1rio de publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, sobre o fato.<\/p>\n
‘Navio de amianto’
\nO antigo porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo seria desativado em Aliaga, na costa oeste do pa\u00eds. Entretanto, o acordo provocou fortes rea\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o e de ONGs ambientalistas, que denunciaram o risco de contamina\u00e7\u00e3o por amianto em meios terrestres e marinhos, e chamaram a embarca\u00e7\u00e3o de “navio de amianto”.<\/p>\n
“Paramos o navio t\u00f3xico S\u00e3o Paulo. Esse ve\u00edculo foi impedido porque soubemos nos manter unidos e determinados”, tuitou o grupo ambientalista Doganin Cocuklari, que havia convocado uma manifesta\u00e7\u00e3o contra a entrada do navio em \u00e1guas turcas.<\/p>\n
Agenda pol\u00edtica
\nA exposi\u00e7\u00e3o ao amianto, reconhecido como cancer\u00edgeno, foi proibida na Turquia em 2006. Contudo, segundo a m\u00eddia turca, trabalhadores de diversos setores, principalmente os que atuam no desmantelamento de navios, seguem expostos ao mineral.<\/p>\n
O destino da embarca\u00e7\u00e3o tornou-se um teste de compromisso do presidente turco Recep Tayyip Erdogan com o meio ambiente, a menos de um ano das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas. De acordo com as pesquisas, os temas ambientais podem ser decisivos para milh\u00f5es de jovens turcos que votar\u00e3o pela primeira vez em 2023.<\/p>\n
Esperan\u00e7a
\nNeste momento, o porta-avi\u00f5es est\u00e1 pr\u00f3ximo \u00e0s Ilhas Can\u00e1rias, \u00e1rea de atribui\u00e7\u00e3o espanhola, e seu futuro \u00e9 incerto. Emerson Miura, presidente do Instituto S\u00e3o Paulo-Foch, voltado justamente \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o de 265m de comprimento e 33,8 mil toneladas, recebe com esperan\u00e7a a informa\u00e7\u00e3o. Ele espera que o neg\u00f3cio seja desfeito e que o navio possa, de volta ao Brasil, ser recuperado e exposto como um “navio-museu”.<\/p>\n
\u2013 As autoridades brasileiras ser\u00e3o contatadas justamente para sabermos quem ir\u00e1 assumir a responsabilidade pela embarca\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, estou junto \u00e0 minha equipe trabalhando para que, uma vez que o navio seja deslocado da Europa para c\u00e1, a gente possa ter em m\u00e3os um projeto e apresentar \u2013 disse. \u2013 Ele n\u00e3o pode mais ir para a Turquia, isso \u00e9 fato, e a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 a\u00ed. Um contato meu na Espanha tamb\u00e9m j\u00e1 encaminhou documentos ao governo espanhol e, provavelmente, ele ficar\u00e1 \u00e0 deriva at\u00e9 que haja uma nova decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Liminar ordenava retorno ao RJ e foi suspensa
\nNa novela envolvendo o porta-avi\u00f5es, a Justi\u00e7a j\u00e1 havia suspendido, no \u00faltimo dia 18, uma liminar previamente concedida ao Instituto S\u00e3o Paulo-Foch e que ordenava o retorno do porta-avi\u00f5es ao Rio de Janeiro. O desembargador federal Reis Friede, da 6\u00aa Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, acatou o pedido da Uni\u00e3o e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, vinculada \u00e0 Marinha, para que a medida fosse revogada. As alega\u00e7\u00f5es foram de que n\u00e3o haveria mais possibilidade de as autoridades brasileiras atuarem no caso e a embarca\u00e7\u00e3o estava em \u00e1guas internacionais quando a liminar foi concedida. O caso agora ganha novos cap\u00edtulos com o navio \u00e0 deriva.<\/p>\n
Novela
\nA reconstitui\u00e7\u00e3o da saga do navio, comprado da Fran\u00e7a pelo Brasil nos anos 2000 e que teria navegado s\u00f3 206 dias no Brasil, mostra como o porta-avi\u00f5es se tornou tecnologicamente defasado e com potencial poluente. Vendido como sucata, poder\u00e1 render em torno de R$ 100,4 milh\u00f5es, quase dez vezes mais do que ao valor de venda.<\/p>\n
A Marinha cogitou outro destino para o S\u00e3o Paulo. Em 2019, ap\u00f3s desistir de um projeto de moderniza\u00e7\u00e3o que custaria R$1 bilh\u00e3o, procurou especialistas para tra\u00e7ar alternativas de descarte ou reutiliza\u00e7\u00e3o para o porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, na \u00e9poca rec\u00e9m-desativado. Especialista em transporte mar\u00edtimo, logistica e constru\u00e7\u00e3o naval, o engenheiro Jean Caprace, da Polit\u00e9cnica-UFRJ, sugeriu um modelo matem\u00e1tico para indicar o melhor custo-benef\u00edcio entre as possibilidades de desmonte. A ideia n\u00e3o foi acatada.<\/p>\n
\u2014 O que mais me surpreende \u00e9 o interesse de uma empresa estrangeira. Devem ter feito muitos c\u00e1lculos, mas \u00e9 um neg\u00f3cio de alto risco, inclusive o de ter mais amianto a bordo que o declarado. H\u00e1 compartimentos totalmente inacess\u00edveis, que s\u00f3 ser\u00e3o descobertos quando abrirem \u2014 avisa Caprace.<\/p>\n
Quando ainda era da Fran\u00e7a, o porta-avi\u00f5es esteve em frentes de batalha na \u00c1frica, no Oriente M\u00e9dio e na Europa. Com 266 metros de comprimento e 32,8 mil toneladas, a embarca\u00e7\u00e3o, explica Caprace, exige c\u00e1lculos muito precisos e complexos para determina\u00e7\u00e3o de valores de venda.<\/p>\n
Pelo contrato firmado com a Fran\u00e7a, o S\u00e3o Paulo precisaria ser esvaziado para ser revendido. Os gastos para transportar a embarca\u00e7\u00e3o, que, desativada, passa a ser oficialmente \u201ccasco de navio\u201d, atingem a casa dos milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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