Um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional para ampliar o acesso \u00e0s infraestruturas de transporte de combust\u00edveis a diferentes empresas. O movimento promete reduzir os pre\u00e7os aos consumidores em meio \u00e0 corrida eleitoral, na qual o atual chefe do Executivo aparece em segundo lugar nas pesquisas.<\/p>\n
A mensagem de encaminhamento do texto foi publicada no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d (DOU) desta sexta-feira (19).<\/p>\n
A proposta, elaborada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia e pelo Minist\u00e9rio da Economia, busca promover mudan\u00e7as na Pol\u00edtica Energ\u00e9tica Nacional para permitir o acesso de terceiros a dutos de transporte e terminais aquavi\u00e1rios. Al\u00e9m disso, prev\u00ea que a capacidade n\u00e3o utilizada possa ser contratada por qualquer interessado, conforme previsto na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o governo, o projeto de lei tem como objetivo “ampliar a competi\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis, incentivar investimentos e, assim, propiciar a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os aos consumidores”.<\/p>\n
O texto, assinado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Adolfo Sachsida (Minas e Energia), diz buscar fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) “na garantia de acesso n\u00e3o discriminat\u00f3rio a infraestruturas por terceiros e mitigar riscos, especialmente aqueles associados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios regionais.”<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m inclui a “desverticaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica” para a atividade de transporte, refletindo conceitos, segundo o governo, j\u00e1 empregados na ind\u00fastria do g\u00e1s natural e no setor el\u00e9trico, para promover “transpar\u00eancia e acesso n\u00e3o discriminat\u00f3rio”.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia diz que, se a norma for aprovada, a ANP ter\u00e1 novos instrumentos para coibir condutas dos agentes regulados que estejam em desacordo com as regras de acesso.<\/p>\n
“Isso deve promover a maximiza\u00e7\u00e3o do uso dos dutos de transporte e dos terminais aquavi\u00e1rios e, consequentemente, permitir que os produtos cheguem at\u00e9 os mercados de maneira mais eficiente, reduzindo custos log\u00edsticos e contribuindo para a garantia do abastecimento nacional, com potencial de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis”, diz.<\/p>\n
O governo defende que a medida tem car\u00e1ter estruturante e \u00e9 “fundamental no contexto de abertura do mercado de combust\u00edveis, especialmente com o processo de venda de ativos de refino e log\u00edstica da Petrobras”.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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