No ano passado, a empresa turca Sok Denizcilik pagou R$10,5 milh\u00f5es em leil\u00e3o pelo porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, o maior que o Brasil j\u00e1 teve, e iniciou o transporte do navio na \u00faltima sexta, como mostrou O GLOBO. Na semana passada, cinco grupos que defendem causas ambientais realizaram um protesto na porta da embaixada brasileira na Turquia, e repudiaram a importa\u00e7\u00e3o do porta-avi\u00f5es, por causa da quantidade de amianto e do risco de radioatividade, j\u00e1 que o navio, constru\u00eddo na d\u00e9cada de 60 na Fran\u00e7a, participou de testes nucleares.<\/p>\n
Os manifestantes disseram que a chegada doa embarca\u00e7\u00e3o violaria tratados internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o de Basileia, que tratou de regras para exporta\u00e7\u00f5es de amianto, a Conven\u00e7\u00e3o de Barcelona, que versou sobre polui\u00e7\u00e3o no Mar Mediterr\u00e2neo, e o Protocolo Izmir, sobre lixo nuclear. Em resposta, o ministro do Meio Ambiente da Turquia, Murat Kurum, contestou os dados sobre quantidade de amianto que estariam presentes no navio, e disse que o n\u00famero seria de 9.6 toneladas, enquanto manifestantes citavam 900 toneladas.<\/p>\n
Embaixadas acionadas
\nNa \u00faltima sexta (5), um dia ap\u00f3s o in\u00edcio do transporte do porta-avi\u00f5es, o Instituto S\u00e3o Paulo\/Foch, criador de um projeto de museu mar\u00edtimo para o navio, conseguiu uma liminar judicial que ordenava o retorno da embarca\u00e7\u00e3o. Desde o final do ano passado, o instituto briga na justi\u00e7a pela anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de 2021, com argumento de irregularidades no edital.<\/p>\n
No entanto, a ordem n\u00e3o foi cumprida e o porta-avi\u00f5es deixou o territ\u00f3rio brasileiro na pr\u00f3pria sexta. De acordo com monitoramentos por GPS e AIS (sistema por sat\u00e9lite mais preciso) dispon\u00edveis na internet, o porta-avi\u00f5es ainda est\u00e1 beirando a costa brasileira em dire\u00e7\u00e3o ao norte, mas j\u00e1 ultrapassou o limite da fronteira. Segundo Alex Christo Bahoz, advogado da Cormack Ag\u00eancia Mar\u00edtima, empresa que est\u00e1 em lit\u00edgio com a Sok, a Capitania dos Portos se manifestou no processo, na segunda (9) informando que o navio j\u00e1 estava fora dos limites territoriais, o que impediria maiores a\u00e7\u00f5es. Procurada, a Marinha n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
H\u00e1 d\u00favidas sobre o posicionamento exato do porta-avi\u00f5es pois, em v\u00e1rios momentos, sua localiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou dispon\u00edvel, o que levantou suspeitas sobre poss\u00edvel desligamento do sistema de rastreamento. Desde segunda, os representantes do Instituto S\u00e3o Paulo\/Foch e da Cormack vem acionando autoridades, brasileiras e internacionais. Al\u00e9m de parlamentares, foram enviados comunicados, sobre a situa\u00e7\u00e3o legal, \u00e0s embaixadas da Turquia, da Holanda e das Ilhas Marshall. Os dois \u00faltimos porque a rebocadora que est\u00e1 realizando o transporte \u00e9 de uma empresa holandesa, mas est\u00e1 registrada nas Ilhas Marshall.<\/p>\n
A Interpol tamb\u00e9m foi comunicada, na esperan\u00e7a de haja alguma atua\u00e7\u00e3o quando o porta-avi\u00f5es passar por algum porto.<\/p>\n
— O porta-avi\u00f5es saiu na calada da noite. A situa\u00e7\u00e3o salta aos olhos para quem est\u00e1 acostumado com opera\u00e7\u00f5es de navio, foi totalmente at\u00edpico. Isso tem que ser investigado — afirmou Bahoz, que diz que as maiores chances de retorno do navio est\u00e3o nas autoridades internacionais. — Infelizmente, a movimenta\u00e7\u00e3o fora do Brasil \u00e9 mais intensa do que internamente.<\/p>\n
Inicialmente contratada para fazer o agenciamento mar\u00edtimo da Sok na opera\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Paulo, j\u00e1 que a empresa turca n\u00e3o possui sede no Brasil, a Cormack foi a arrematante do porta-avi\u00f5es, no leil\u00e3o, e depois transferiu a posse para os turcos.<\/p>\n
Mas a parceria n\u00e3o terminou bem. No ano passado, a Sok rompeu o contrato entre as partes unilateralmente, o que iniciou o lit\u00edgio. As diverg\u00eancias come\u00e7aram por causa da forma que a empresa turca lidou com o amianto presente na embarca\u00e7\u00e3o. Para exporta\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio, dentre outros fatores, que o amianto – subst\u00e2ncia banida no Brasil – seja descartado.<\/p>\n
Ap\u00f3s o rompimento, a empresa Ocean Prime firmou parceria com a Sok. Procurada, a Ocean Prime n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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