Nesta sexta, membros do Instituto S\u00e3o Paulo\/Foch, defensores da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio mar\u00edtimo brasileiro, correm contra o tempo para impedir que o porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, o maior que o pa\u00eds j\u00e1 teve, deixe as \u00e1guas brasileiras rumo \u00e0 Europa. Na manh\u00e3 de quinta (4), a embarca\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser transportada para a Turquia, com destino ao estaleiro que a adquiriu no ano passado, por R$10.5 milh\u00f5es. Esse leil\u00e3o promovido pela Marinha, por\u00e9m, foi contestado judicialmente e, ainda no fim da tarde de quinta, a justi\u00e7a concedeu uma liminar ordenando que o navio volte para a Ba\u00eda de Guanabara, onde ficava ancorado. Mas, segundo monitoramentos por GPS dispon\u00edveis, a determina\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi cumprida, e o porta-avi\u00f5es est\u00e1 pr\u00f3ximo \u00e0 Regi\u00e3o dos Lagos, perto de atravessar a fronteira brasileira, o que tornaria muito dif\u00edcil a revers\u00e3o do quadro.<\/p>\n
O navio est\u00e1 indo em dire\u00e7\u00e3o ao norte, e a estimativa \u00e9 que saia do territ\u00f3rio nacional em at\u00e9 tr\u00eas dias, mas \u00e9 poss\u00edvel que sua rota seja alterada. Batizado como Navio Aer\u00f3dromo S\u00e3o Paulo, o porta-avi\u00f5es da classe Clemenceau foi constru\u00eddo na Fran\u00e7a, entre 1957 e 1960, e chama a aten\u00e7\u00e3o pelas suas dimens\u00f5es: s\u00e3o 266 metros de comprimento, e um peso de 32,8 mil toneladas. No seu pa\u00eds de origem, transportou 1920 tripulantes franceses em frentes de combate na \u00c1frica, Oriente M\u00e9dio e na Europa. Em 2000, o porta-avi\u00f5es foi adquirido pelo governo brasileiro, a um custo de 12 milh\u00f5es de d\u00f3lares e serviu \u00e0 Marinha at\u00e9 2014.<\/p>\n
Com o passar do tempo, considerando o alto custo de manuten\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no setor, que hoje privilegia porta-avi\u00f5es menores, para opera\u00e7\u00f5es com drones, a Marinha decidiu desativar a embarca\u00e7\u00e3o em 2017. Naquele momento, o ex-soldado da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, Emerson Miura, entusiasta do assunto, entrou em contato com a Marinha e prop\u00f4s um projeto de transforma\u00e7\u00e3o do navio em um museu tem\u00e1tico, nos moldes do “Intrepid”, em Nova York.<\/p>\n
Inicialmente, conta Miura, a ideia foi bem aceita e ele fez visitas ao navio para iniciar o desenho do projeto, mas, a partir de 2018, quando houve troca de comando na Marinha, os planos mudaram, e a decis\u00e3o foi pela venda do porta-avi\u00f5es, para que ele fosse desmantelado. Em 2019, houve o primeiro leil\u00e3o, sem \u00eaxito. E em 2021 ele foi vendido para a Sok Denizcilik, uma empresa turca.<\/p>\n
— No Brasil n\u00e3o h\u00e1 algo assim, como esse projeto de museu mar\u00edtimo. Nossa proposta era, al\u00e9m do museu, oferecer cursos gratuitos e aproximas estudantes da tecnologia mar\u00edtima — explica Mi\u00fara, que, para concretizar sua ideia, fundou o Instituto S\u00e3o Paulo\/Foch, e queria levar o museu mar\u00edtimo para Santos — Esse \u00e9 o porta-avi\u00f5es mais antigo que ainda existe hoje no continente. Agora s\u00f3 h\u00e1 porta-avi\u00f5es de menor porte, para carregar helic\u00f3pteros e drones. Somos o pa\u00eds do Santos Dummont, dever\u00edamos preservar esse patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Depois da compra, a empresa turca possu\u00eda 120 dias para retirar o porta-avi\u00f5es do Brasil, per\u00edodo que terminou em setembro do ano passado e que n\u00e3o foi cumprido. Al\u00e9m disso, o Instituto alegou uma s\u00e9rie de irregularidades processuais na execu\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, como negativa de recurso e invers\u00e3o de fases, e tamb\u00e9m acusou que n\u00e3o teria havido as devidas inspe\u00e7\u00f5es ambientais, necess\u00e1rias pelo fato do navio possuir toneladas de amianto em seu interior, uma subst\u00e2ncia t\u00f3xica e perigosa, cujo estado de armazenamento n\u00e3o h\u00e1 maiores informa\u00e7\u00f5es atualmente.<\/p>\n
— N\u00f3s n\u00e3o sabemos como est\u00e1 o amianto hoje. Na \u00faltima visita que fiz ao navio, em 2018, o material ainda estava encapsulado, mas hoje n\u00e3o sabemos seu estado. O amianto \u00e9 uma subst\u00e2ncia que penetra a pele e pode causar c\u00e2ncer, seu transporte deveria ser feito com muito zelo — diz Miura, que explica que amianto era bastante usado em navios na d\u00e9cada de 60, como isolante t\u00e9rmico.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Emerson Miura foi impedido de participar do leil\u00e3o , sob a justificativa que s\u00f3 seriam aceitos compradores interessados em reciclar o porta-avi\u00f5es, e a finalidade de Miura seria reaproveit\u00e1-lo como museu. No contrato com os franceses, a Marinha aceitou a condi\u00e7\u00e3o de consultar a Marinha Francesa antes de se desfazer do navio, j\u00e1 que se trata de um equipamento b\u00e9lico, e houve a autoriza\u00e7\u00e3o para o desmantelamento. Segundo Miura, a Marinha costuma responder que o projeto do museu n\u00e3o estava autorizado pela Fran\u00e7a, mas ele destaca que nunca houve essa consulta.<\/p>\n
Inicialmente, o Instituto n\u00e3o conseguiu a liminar para anular o leil\u00e3o, mas, com a not\u00edcia de que o porta-avi\u00f5es come\u00e7ou a ser transportado na quinta, o juiz federal Wilney Magno de Azevedo deferiu a liminar para que o a embarca\u00e7\u00e3o “seja impedida de sair do local em que se encontra, at\u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no processo e at\u00e9 que haja autoriza\u00e7\u00e3o judicial em sentido contr\u00e1rio”. Como a ordem n\u00e3o foi cumprida, na tarde desta sexta foi expedida um mandado de seguran\u00e7a, com a mesma finalidade.<\/p>\n
Outra acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o transporte n\u00e3o teria respeitado o procedimento, como o aviso pr\u00e9vio 72 horas antes. O porta-avi\u00f5es estava atracado na Ilha das Cobras, na Ba\u00eda de Guanabara. Procurada, a Marinha n\u00e3o se manifestou. A Sok, que n\u00e3o conseguiu sequer ser intimada no processo, n\u00e3o foi localizada. J\u00e1 o MPF disse que n\u00e3o foi intimado da decis\u00e3o.<\/p>\n
Parceria em lit\u00edgio e irregularidades no transporte de amianto
\nPara participar do leil\u00e3o, a Sok, em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, j\u00e1 que n\u00e3o tem atividades no pa\u00eds, precisaria ter a parceria de alguma ag\u00eancia mar\u00edtima nacional. Foi feito, ent\u00e3o um contrato com a Cormack, que foi quem, de fato, arrematou o porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, em 2021. Na sequ\u00eancia, a Cormack fez uma transfer\u00eancia de posse para a empresa turca.<\/p>\n
Mas a parceria n\u00e3o terminou bem. No ano passado, a Sok rompeu o contrato entre as partes unilateralmente. As diverg\u00eancias come\u00e7aram por causa da forma que a empresa turca lidou com o amianto presente na embarca\u00e7\u00e3o. Como estava desativado, o porta-avi\u00f5es \u00e9 considerado, oficialmente, um “casco de navio” e, para exporta\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio, dentre outros fatores, que o amianto – subst\u00e2ncia banida no Brasil – seja descartado.
\nSegundo Alex Christo Bahoz, advogado da Cormack Ag\u00eancia Mar\u00edtima, v\u00e1rios procedimentos foram desrespeitados. O Ibama, que deveria realizar a inspe\u00e7\u00e3o in loco, s\u00f3 fez um relat\u00f3rio baseado nas informa\u00e7\u00f5es dadas pela Sok, dentre elas, a quantidade de amianto no casco, e liberou a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
— Esse navio tem quantidade excessiva de amianto a bordo. N\u00e3o poderia sair do pa\u00eds assim. Isso contraria a conven\u00e7\u00e3o da Basileia ( conven\u00e7\u00e3o de 1989 que tratou de mecanismos de controle nas importa\u00e7\u00f5es de res\u00edduos de disco, da qual o Brasil foi signat\u00e1rio) — afirma Bahoz.<\/p>\n
Esse caso, inclusive, vem gerando protestos de ONGs turcas, que questionam a compra de uma embarca\u00e7\u00e3o repleta de amianto, como informou Ancelmo G\u00f3is. Bahoz diz, ainda, que cerca de 50 funcion\u00e1rios tiveram que trabalhar no porta-avi\u00f5es, para preparar o transporte at\u00e9 a Turquia. Portanto, sob condi\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n
— Amianto \u00e9 altamente cancer\u00edgeno e as part\u00edculas ficavam suspensas no ar, no navio. S\u00f3 um compartimento possu\u00eda 17 toneladas. A Comarck divergiu principalmente sobre isso, poque a Sok n\u00e3o deu destina\u00e7\u00e3o ao amianto. Quando foi interpelado, o Ibama disse que a subst\u00e2ncia seria retirada ao chegar na Turquia, o que fere a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para finalizar, Bahoz ainda afirmou que a certifica\u00e7\u00e3o de radia\u00e7\u00e3o do porta-avi\u00f5es, outra exig\u00eancia, foi emitida da Turquia, novamente sem uma inspe\u00e7\u00e3o in loco.<\/p>\n
— Esse navio \u00e9 da d\u00e9cada de 60 e passou por testes nucleares. As chapas conseguem absorver radia\u00e7\u00e3o. Inclusive, o navio Clemenceau, irm\u00e3o do S\u00e3o Paulo, possu\u00eda radia\u00e7\u00e3o quando foi desmontado na Esc\u00f3cia.<\/p>\n
Procurado, o Ibama ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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