O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que o governo dever\u00e1 enviar o projeto de lei da BR dos Rios em setembro deste ano ao Legislativo, com o objetivo de aprovar a mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados ainda em 2022. A proposta visa normatizar a navega\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o, inclusive, do Ex\u00e9rcito Brasileiro para trabalhar na gest\u00e3o do percurso a ser conectado e, quem sabe, privatizado. Especialistas acreditam que as medidas podem contribuir para ganhos de produtividade nacionais.<\/p>\n
“O setor de transporte aquavi\u00e1rio foi esquecido durante muito tempo no Brasil. Temos trabalhado muito forte em fomentar a mudan\u00e7a da nossa matriz de transporte. O Brasil ainda transporta 65% das nossas cargas por transporte rodovi\u00e1rios. A gente precisa dar mais espa\u00e7o para o setor de transporte. Fizemos isso no setor ferrovi\u00e1rio, na cabotagem, com a BR do Mar, e agora vamos criar a BR dos Rios”, explica Sampaio.<\/p>\n
De acordo com a assessoria de imprensa do minist\u00e9rio, o programa de fomento da navega\u00e7\u00e3o interior, ou BR dos Rios, est\u00e1 na fase de desenvolvimento e ainda n\u00e3o tem uma lista espec\u00edfica de quais rios far\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos.<\/p>\n
A BR dos Rios vai simplificar a legisla\u00e7\u00e3o, uma vez que tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiada pelo esgotamento de temas debatidos durante a tramita\u00e7\u00e3o da BR do Mar, como o uso de recursos de fundos, como o Fundo da Marinha Mercante. Por defini\u00e7\u00e3o, a BR do Mar foi promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para incentivar a cabotagem, ampliar a frota nacional e diversificar a matriz de transportes no pa\u00eds.<\/p>\n
Com o envolvimento das For\u00e7as Armadas, o minist\u00e9rio prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito Brasileiro na opera\u00e7\u00e3o da BR dos Rios. “A BR dos Rios pretende trabalhar em parceria com o Ex\u00e9rcito Brasileiro, algo bastante comum, por exemplo, como nos Estados Unidos, onde a opera\u00e7\u00e3o do (rio) Mississipi \u00e9 feita pelo Ex\u00e9rcito”, avalia o ministro.<\/p>\n
Assim, a legisla\u00e7\u00e3o organizaria a navega\u00e7\u00e3o por rios dentro do pa\u00eds, principalmente nos locais onde hidrovias j\u00e1 s\u00e3o importantes para o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria, como para o transporte de pessoas, a exemplo da regi\u00e3o Norte do Brasil.<\/p>\n
“Vamos garantir e fomentar o transporte aquavi\u00e1rio no pa\u00eds, especialmente, os corredores do arco Norte, com (os estados do) Par\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o e Tocantins. Queremos que esses rios sejam rios naveg\u00e1veis, mas com sinaliza\u00e7\u00e3o e postos de navega\u00e7\u00e3o o ano todo”, diz o ministro.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de uma rodovia aquavi\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 recente no governo Bolsonaro. O debate sobre a BR dos Rios deveria ter chegado ao Congresso ainda em 2021, mas o projeto segue em fase de estudos, conforme informou a assessoria do minist\u00e9rio. O ministro, entretanto, evitou comentar temas como a privatiza\u00e7\u00e3o de tais postos de navega\u00e7\u00e3o e o suposto pagamento de ped\u00e1gios pelas embarca\u00e7\u00f5es, como ocorre em parcela das rodovias brasileiras.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o programa est\u00e1 sendo delineado em tr\u00eas frentes. A an\u00e1lise da pr\u00e9-viabilidade e estrutura\u00e7\u00e3o de parceria com a iniciativa privada do setor hidrovi\u00e1rio; com o aperfei\u00e7oamento da portaria que trata das Instala\u00e7\u00f5es Portu\u00e1rias P\u00fablicas de Pequeno Porte (IP4′), sob gest\u00e3o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e atualiza\u00e7\u00e3o das portarias SEP\/PR n\u00ba 24\/2015 e MTPA n\u00ba 05\/2017 (IP4); e a com a formula\u00e7\u00e3o de proposta de melhoria da representatividade e gest\u00e3o das hidrovias.<\/p>\n
Questionado sobre quais rios comporiam a BR dos Rios, o minist\u00e9rio informou que “o programa ainda n\u00e3o tem uma lista espec\u00edfica de quais rios o compor\u00e3o. De acordo com o Sistema Nacional de Via\u00e7\u00e3o (lei 12.379, de 2011), a tend\u00eancia \u00e9 abranger apenas o grupo dos rios federais”. Al\u00e9m disso, o desenvolvimento do trabalho ainda n\u00e3o chegou \u00e0 fase de detalhamento financeiro.<\/p>\n
O artigo 25 da Lei n\u00ba 12.379 diz que o Subsistema Aquavi\u00e1rio Federal \u00e9 composto de vias naveg\u00e1veis; portos mar\u00edtimos e fluviais; eclusas e outros dispositivos de transposi\u00e7\u00e3o de n\u00edvel; interliga\u00e7\u00f5es aquavi\u00e1rias de bacias hidrogr\u00e1ficas; e facilidades, instala\u00e7\u00f5es e estruturas destinadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o aquavi\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, rios federais s\u00e3o aqueles que se encontram sobre dominialidade p\u00fablica federal e estadual, que estejam em terrenos da Uni\u00e3o, que banham mais um estado, que sirvam de limite com outros pa\u00edses. No Norte, s\u00e3o rios federais, entre outros, os rios Amazonas, Purus, Madeira, Negro e I\u00e7\u00e1. Os rios Tocantins, Araguaia e Xingu est\u00e3o sobre dom\u00ednio da Uni\u00e3o. <\/p>\n
De acordo com o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval e Offshore (Sinaval), entidade que representa os estaleiros brasileiros instalados em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, o Brasil tem 42 mil quil\u00f4metros de rios potencialmente naveg\u00e1veis, dos quais 19 s\u00e3o economicamente naveg\u00e1veis.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o por rio no Brasil, atualmente, representa cerca de 39 milh\u00f5es de toneladas apenas em 2022, de acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). A t\u00edtulo de refer\u00eancia, a cabotagem transportou 66,9 milh\u00f5es de toneladas tamb\u00e9m neste ano.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Professor e Pesquisador da FURG e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Economia Aplicada-PPGE\/Mas, Gibran Teixeira aponta que a entrada do Ex\u00e9rcito na opera\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o dos rios pode representar um avan\u00e7o para o setor.<\/p>\n “Acredito que pode ser importante, para manter um monitoramento do tr\u00e1fego nas rotas, isso pode ser em conjunto com a Marinha e tamb\u00e9m com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) e Capitania dos Portos, que s\u00e3o agentes importantes no tocante a navega\u00e7\u00e3o no Brasil e que podem manter a organiza\u00e7\u00e3o do segmento”, indica.<\/p>\n Quanto \u00e0 possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, o pesquisador aponta que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o precisar\u00e1 movimentar economicamente a regi\u00e3o. \u201cA iniciativa privada estar\u00e1 diretamente presente na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, ela \u00e9 ser\u00e1 a for\u00e7a motriz capaz de gerar novos investimentos e que pode ser contemplada com explora\u00e7\u00e3o de rotas comerciais, por exemplo, acredito que pode ser um excelente caminho para redu\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos, principalmente em se tratando de m\u00e9dias e grandes dist\u00e2ncias\u201d, diz.<\/p>\n E que, com esses fatores bem colocados, a BR dos Rios pode contribuir para ganho de produtividade ao pa\u00eds. \u201cA BR dos Rios, sem d\u00favidas, \u00e9 um caminho muito importante para a melhoria da infraestrutura de transporte no Brasil. O ganho de produtividade seria realmente expressivo, principalmente por reduzir desperd\u00edcios da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de caminh\u00f5es nas rodovias, com destaque para as viagens longas, que s\u00e3o caras e perigosas, al\u00e9m de fomentar a ind\u00fastria naval, em especial a fabrica\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es para a cabotagem, algo t\u00e3o esperado no segmento e que tem relevantes contribui\u00e7\u00f5es para a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos e de renda no pa\u00eds\u201d, diz Gibran.<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que o governo dever\u00e1 enviar o projeto de lei da BR dos Rios em setembro deste ano ao…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":40692,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-40691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40691"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40693,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40691\/revisions\/40693"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}