A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) arrecadou para o Tesouro Nacional, em 2013, R$ 67,5 milh\u00f5es em multas aplicadas na fiscaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento nacional de combust\u00edveis. O volume \u00e9 11,75% maior que o arrecadado em 2012, de R$ 60,4 milh\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o no balan\u00e7o anual da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento (SFI) de 2013. A SFI \u00e9 respons\u00e1vel por supervisionar distribuidoras, postos e revendedores de combust\u00edveis.<\/p>\n
O incremento do volume de multas arrecadado, segundo a ANP, foi motivado, principalmente, por a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7as administrativas e judiciais e \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o do parcelamento das d\u00edvidas, abrindo espa\u00e7o para que d\u00e9bitos antigos fossem quitados. Dentre as a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a implementadas est\u00e3o a inclus\u00e3o das empresas no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (Cadin), inscri\u00e7\u00f5es em d\u00edvida ativa e in\u00edcio de a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
J\u00e1 as multas aplicadas pela SFI, em 2013, somaram R$ 149 milh\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia, valor superior ao de 2009, de R$ 134 milh\u00f5es. Entre 2010 e 2012, foram aplicadas multas recordes, devido ao esfor\u00e7o para eliminar passivo de mais de 11 mil processos administrativos de antes de 2008. Em 2010, a SFI aplicou R$ 257 milh\u00f5es em multas, em 2011, R$ 305 milh\u00f5es e, em 2012, R$ 199 milh\u00f5es.<\/p>\n
Foram realizadas 16.958 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2013, das quais 18% resultaram em infra\u00e7\u00f5es, que causaram ou n\u00e3o uma multa. Proporcionalmente, em 2013, os distribuidores de combust\u00edveis foram os que mais realizaram irregularidades, com infra\u00e7\u00f5es em 40% das 648 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<\/p>\n
As principais infra\u00e7\u00f5es dos distribuidores s\u00e3o relacionadas a adquirir ou destinar produto para fonte n\u00e3o autorizada, comercializar ou armazenar produto em n\u00e3o conformidade com especifica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o apresentar documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 qualidade dos combust\u00edveis.<\/p>\n
J\u00e1 os agentes revendedores de combust\u00edveis, pela sua amplitude, demandam a\u00e7\u00f5es mais frequentes: foram encontradas infra\u00e7\u00f5es em 15,9% das 11.596 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em mensagem escrita para o boletim, Magda Chambriard, diretora-geral da ANP afirmou que 2013 consolidou a atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento nacional de combust\u00edveis. “A busca pela efic\u00e1cia no planejamento e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o fez com que aprimor\u00e1ssemos alguns conceitos e procedimentos”, disse Magda.<\/p>\n
Os resultados referentes ao Programa de Monitoramento da Qualidade de Combust\u00edveis (PMQC) tamb\u00e9m foram destacados por Magda. A ag\u00eancia est\u00e1 cruzando informa\u00e7\u00f5es do PMQC com den\u00fancias recebidas por interm\u00e9dio do Centro de Rela\u00e7\u00f5es com o Consumidor (CRC). “Esse trabalho reverte diretamente para a melhoria da qualidade dos combust\u00edveis ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, afirmou. No ano passado, os \u00edndices de n\u00e3o conformidade foram de 2,9% para \u00f3leo diesel, 1,3% para gasolina e 1,6% para etanol, segundo Magda, dentro de padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Magda destacou ainda que a ANP est\u00e1 ganhando celeridade na tramita\u00e7\u00e3o processual. Em 2013, a ag\u00eancia julgou 2.799 recursos de agentes econ\u00f4micos contra autua\u00e7\u00f5es aplicadas, acima dos 2.495 julgados em 2012.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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