O Porto de Santos, principal terminal mar\u00edtimo brasileiro em valores de carga movimentadas, foi formalmente inclu\u00eddo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND). O governo federal publicou decreto no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) , ontem, dando in\u00edcio ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Depois da Eletrobras, esta poder\u00e1 ser a segunda maior privatiza\u00e7\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro, se for conclu\u00edda ainda este ano.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal Santos Port Authority (SPA), antiga Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), al\u00e9m dos servi\u00e7os p\u00fablicos portu\u00e1rios que ela desempenha. O vencedor ter\u00e1 que fazer investimentos elevados: est\u00e3o previstos mais de R$ 18 bilh\u00f5es em melhorias e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O valor da outorga m\u00ednima \u00e9 de R$ 1,38 bilh\u00e3o. Vence o cons\u00f3rcio ou empresa que apresentar o maior valor. As \u00e1reas f\u00edsicas do porto ser\u00e3o concedidas ao vencedor pelo prazo de 35 anos<\/p>\n
Ligada ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a SPA \u00e9 a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e da infraestrutura do porto, por onde passam cerca de 25% de todos os produtos exportados e importados pelo Brasil.<\/p>\n
T\u00fanel submerso para ligar Santos a Guaruj\u00e1
\nDos R$ 18,5 bilh\u00f5es a serem investidos obrigatoriamente pelo vencedor, R$ 14,1 ser\u00e3o aplicados em manuten\u00e7\u00f5es, durante os 35 anos da concess\u00e3o. Outros R$ 3 bilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados na constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel submerso de 1,7 quil\u00f4metro para ligar Santos e Guaruj\u00e1, embora n\u00e3o exista prazo fixado para conclus\u00e3o desta obra.<\/p>\n
E o R$ 1,4 bilh\u00e3o restante deve ser aplicado em obras de novos acessos rodovi\u00e1rios, moderniza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e aprofundamento do canal de Santos.<\/p>\n
Os 55 terminais de carga do Porto de Santos se estendem por 25 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, num canal de 15 metros de profundidade. Esse canal ter\u00e1 que ser rebaixado para 17 metros para receber navios maiores. Os terminais de Santos recebem embarca\u00e7\u00f5es com at\u00e9 366 metros de comprimento. Os principais portos no mundo podem receber navios de at\u00e9 400 metros.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m infirmou na nota que a privatiza\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 \u201ca modicidade das tarifas e pre\u00e7os praticados no setor; da qualidade da atividade prestada e da efetividade dos direitos dos usu\u00e1rios, al\u00e9m de estimular a moderniza\u00e7\u00e3o e o aprimoramento da gest\u00e3o do porto e de suas instala\u00e7\u00f5es, a valoriza\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra portu\u00e1ria e a efici\u00eancia das atividades prestadas.\u201d<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada do terminal favorecer\u00e1 a \u201cexpans\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e da superestrutura que integram o porto e suas instala\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Prazo para an\u00e1lise \u00e9 desafiador
\nO decreto estabelece que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) poder\u00e1 acompanhar os estudos t\u00e9cnicos contratados para estruturar o plano de desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa, que ser\u00e1 executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
O cronograma do governo prev\u00ea que o processo seja conclu\u00eddo ainda este ano. A expectativa \u00e9 que a proposta seja apresentada ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para an\u00e1lise j\u00e1 em agosto. O passo seguinte, seria a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n
Para Luiz Soggia, especialista em portos e s\u00f3cio da consultoria Terrafirma, especializada em infraestrutura, dificilmente a privatiza\u00e7\u00e3o do porto de Santos deve acontecer este ano. Isso porque o prazo para analisar um ativo t\u00e3o complexo \u00e9 curto.<\/p>\n
– O prazo \u00e9 desafiador. Acho dif\u00edcil que a privatiza\u00e7\u00e3o de um ativo t\u00e3o complexo saia este ano. A desestatiza\u00e7\u00e3o da Codesp \u00e9 um processo dif\u00edcil, demanda muita an\u00e1lise da parte cont\u00e1bil. Os dados devem ir agora para o Tribunal de Contas da uni\u00e3o (TCU), que n\u00e3o deve analis\u00e1-los em apenas 90 dias. Ser\u00e3o no m\u00ednimo 4 meses – avalia Soggia.<\/p>\n
Ele observa que a proximidade das elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m traz incertezas, o que pode atrasar o processo. O especialista lembra que, no in\u00edcio do ano, fundos de investimento e operadores vinham manifestando interesse no ativo. Mas essa agita\u00e7\u00e3o “esfriou” exatamente porque a expectativa \u00e9 que o processo n\u00e3o seja conclu\u00eddo este ano.<\/p>\n
Soggia afirma que, mesmo com o cen\u00e1rio econ\u00f4mico adverso (juros altos, infla\u00e7\u00e3o) o Porto de Santos \u00e9 um ativo muito interessante e, quando de fato o edital de licita\u00e7\u00e3o for publicado, deve despertar o interesse de muitos investidores. Ele espera concorr\u00eancia elevada na privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– \u00c9 um ativo gigantesco, com receita de R$ 1 bilh\u00e3o, que pode chegar a R$ 2 bilh\u00f5es rapidamente. E o prazo de concess\u00e3o de 35 anos \u00e9 interessante. A expectativa \u00e9 de uma boa concorr\u00eancia quando de fato a privatiza\u00e7\u00e3o acontecer – afirma Soggia.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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