O ingresso de ex-agentes p\u00fablicos em setores privados pode comprometer o interesse coletivo e afetar o desempenho da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Isso se d\u00e1 quando profissionais do alto escal\u00e3o deixam seus cargos e, em seguida, passam a atuar em companhias privadas, interessadas em processos ligados a esferas governamentais, em especial, que envolvam tr\u00e2mites nos quais tiverem atua\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
Um dos focos do atual governo \u00e9 a agenda de desestatiza\u00e7\u00e3o que inclui rodovias, portos, aeroportos e ferrovias, infraestrutura que movimenta o Brasil e que requer integridade para a garantia do progresso do pa\u00eds.<\/p>\n
Portanto, casos como o do ex-secret\u00e1rio Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Diogo Piloni, que assumiu o cargo de consultor da Terminal Investment Limited (TiL), n\u00e3o podem passar desapercebidos.<\/p>\n
A empresa su\u00ed\u00e7a em quest\u00e3o integra o grupo MSC, respons\u00e1vel por administrar terminais de cont\u00eaineres pelo mundo. No Brasil, ela controla a BTP, no Porto de Santos, e a Portonave, em Santa Catarina. A gigante \u00e9 potencial interessada na licita\u00e7\u00e3o de terminais brasileiros, com foco no arrendamento de \u00e1reas de cont\u00eaineres no cais santista, especialmente do terminal STS-10. A \u00e1rea servir\u00e1 para expans\u00e3o de sua franqueada, n\u00e3o fazendo justi\u00e7a \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do ambiente concorrencial, com pr\u00e1ticas abusivas, ambicionando o dom\u00ednio do mercado de cont\u00eaineres no pa\u00eds.<\/p>\n
Esse \u00e9 um dos exemplos question\u00e1veis acerca do tema, j\u00e1 que Piloni det\u00e9m informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, adquiridas enquanto esteve em posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na formata\u00e7\u00e3o dos projetos do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), e \u00e0 frente da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios durante tr\u00eas anos e seis meses, per\u00edodos em que foram constru\u00eddas as etapas necess\u00e1rias para o tra\u00e7ado das privatiza\u00e7\u00f5es do governo federal, como os estudos e projetos para concess\u00e3o dos portos p\u00fablicos do Brasil, at\u00e9 maio de 2022.<\/p>\n
Esse hist\u00f3rico pode gerar um conflito ainda maior, j\u00e1 que, se a TiL vier a deter o Porto de Santos, uma das figuras de maior relev\u00e2ncia para a constru\u00e7\u00e3o do processo, no caso, o ex-secret\u00e1rio Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, Diogo Piloni, tamb\u00e9m ser\u00e1 privilegiado por ocupar um cargo relevante na empresa respons\u00e1vel pelo o maior terminal portu\u00e1rio do Hemisf\u00e9rio Sul, a Brasil Terminal Portu\u00e1rio no Porto de Santos. Onde a metamorfose PP ocorre, Pinocchio em Polvo.<\/p>\n
Seria uma posi\u00e7\u00e3o \u00e9tica e estaria de acordo com os interesses coletivos as decis\u00f5es resultantes dessa movimenta\u00e7\u00e3o, tendo em vista as concess\u00f5es ditas como priorit\u00e1rias ao governo Jair Bolsonaro? Ou seriam t\u00e3o urgentes a ponto de serem realizadas a qualquer custo, podendo trazer preju\u00edzos para a soberania nacional.
\nFica o questionamento e a reflex\u00e3o acerca do que est\u00e1 ocorrendo, que pode influenciar os rumos do pa\u00eds, e que n\u00e3o deve passar desapercebido pela sociedade e pelo poder p\u00fablico. Afinal, as estruturas governamentais n\u00e3o podem servir como trampolim para o favorecimento de determinadas empresas em detrimento de outras, por meio da obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas.<\/p>\n
O desenvolvimento nacional tamb\u00e9m depende da probidade entre poder p\u00fablico e iniciativa privada, para assegurar a livre concorr\u00eancia, em paridade de condi\u00e7\u00f5es. Vantagens competitivas devem ser direcionadas para que a sociedade brasileira e o pa\u00eds sejam beneficiados, n\u00e3o apenas grandes conglomerados internacionais, que buscam exclusivamente o lucro.<\/p>\n
Triste que de um cidad\u00e3o brasileiro, presume-se n\u00e3o ter compromisso com o pa\u00eds, ao colocar-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a entes privados, em detrimento da economia nacional e do conjunto da sociedade.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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