O governo federal estuda a possibilidade de ampliar de 35 para 50 anos o prazo de concess\u00e3o no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Docas do Porto de Santos. Esta medida pode n\u00e3o trazer vantagens para o investidor e principalmente para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do porto \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Ao analisar esta quest\u00e3o, avaliamos especialmente a obriga\u00e7\u00e3o de investimento prevista no contrato, que tem CAPEX de R$ 17 bilh\u00f5es. N\u00e3o havendo altera\u00e7\u00e3o na modelagem de contrato, mesmo em um per\u00edodo mais longo, de 50 anos, o investidor provavelmente n\u00e3o far\u00e1 novos investimentos faltando 10 ou 15 anos para o contrato acabar, pois n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para depreci\u00e1-los, ou seja, colher os resultados.<\/p>\n
Isso acontece porque nos ativos de infraestrutura os investimentos s\u00e3o realizados a longu\u00edssimo prazo, acima de 20 anos. Para o porto, \u00e9 interessante que haja renova\u00e7\u00f5es mais curtas para que sejam feitos mais investimentos. J\u00e1 para o investidor, a amplia\u00e7\u00e3o do prazo tamb\u00e9m n\u00e3o necessariamente traz vantagens, pois as previs\u00f5es econ\u00f4micas ficam cada vez menos assertivas em horizontes de tempo t\u00e3o longos.<\/p>\n
Estudo de viabilidade econ\u00f4mica requer modelagem financeira<\/p>\n
Ao assumir um ativo como um porto, \u00e9 necess\u00e1rio calcular a viabilidade financeira do investimento, o que requer proje\u00e7\u00f5es de demanda, infla\u00e7\u00e3o, c\u00e2mbio, entre outros indicadores econ\u00f4micos. E quanto mais longo o prazo, menos assertivas s\u00e3o as proje\u00e7\u00f5es. Por outro lado, vale ponderar que, ap\u00f3s a deprecia\u00e7\u00e3o dos investimentos estipulados no contrato, o concession\u00e1rio ter\u00e1 um tempo maior com margens mais altas e ainda pode recorrer ao mecanismo de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico previsto no contrato caso o cen\u00e1rio econ\u00f4mico esteja muito alterado.<\/p>\n
Em estudo sobre a experi\u00eancia da Austr\u00e1lia, que aumentou o prazo de alguns contratos para 50 anos, constatamos que a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo n\u00e3o trouxe benef\u00edcios. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que este tipo de decis\u00e3o seja apoiada em estudos matem\u00e1ticos de modelagem financeira para que se chegue ao ponto de interse\u00e7\u00e3o entre o maior prazo poss\u00edvel para o investidor e o menor prazo vi\u00e1vel para o porto. Desta forma, encontramos o ponto de equil\u00edbrio mais atraente para ambos os lados.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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