Mais de seis meses chegando depois de sancionada a lei e a quatro meses de terem sido analisadas os vetos presidenciais no Congresso Nacional, o programa BR do Mar segue sem poder ser usado em sua plenitude por falta de regularidade.<\/p>\n
O modelo: a disputa entre os minist\u00e9rios da Economia e da Infraestrutura sobre o melhor modelo para trazer navios estrangeiros para o Brasil, o mesmo que levou a proposta a aprovado ficar quase anos para ser motivo.<\/p>\n
A Lei 14.301\/2022 tem duas vertentes. Uma, que j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento, \u00e9 a possibilidade de trazer navios para operar na cabotagem no Brasil sem que sejam constru\u00eddos brasileiros aqui, mas com bandeira. Essa parte da lei j\u00e1 est\u00e1 em vigor e inclusive foi utilizada recentemente.<\/p>\n
A outra parte \u00e9 um programa chamado BR do Mar, que permite, dentro de regras espec\u00edficas, que as empresas podem trazer navios estrangeiros para operar na cabotagem no Brasil, mas com bandeira estrangeira. Atualmente, a bandeira estrangeira tem custos de opera\u00e7\u00e3o mais baixos que a brasileira.<\/p>\n
O BR do Mar depende de regularidade, j\u00e1 que o artigo da lei n\u00e3o \u00e9 espec\u00edfico ou quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es que a empresa quer se qualificar para o programa tem que cumprir em rela\u00e7\u00e3o a alguns pontos.<\/p>\n
Um representante do setor produtivo reclamou, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que a demora na regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 preocupado, j\u00e1 que ela pode estender por muito tempo e nem sequer ser realizada na gest\u00e3o atual, a se manter o padr\u00e3o de tempo atual para esse tipo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Promessa de redu\u00e7\u00e3o de custo<\/strong> acordo com uma fonte compat\u00edvel no processo, uma regra para parte documental a ser feita para habilita\u00e7\u00e3o no Mar j\u00e1 est\u00e1 pronta e deve ser feita por uma portaria do Minist\u00e9rio da Infraestrutura. N\u00e3o deve haver grandes questionamentos nesse ponto.<\/p>\n Os problemas est\u00e3o em outros pontos da regularidade que precisam de ser feitos por decreto. S\u00e3o eles o tamanho das embarca\u00e7\u00f5es (tecnicamente chamado de tonelagem) e o tempo que elas podem ficar no programa. <\/p>\n A especifica\u00e7\u00e3o para esse tipo de afretamento (aluguel de embarca\u00e7\u00f5es) est\u00e1 prevista no artigo no artigo. Sem tamanho da tomlagem, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as significativas e razoavelmente acordadas que uma empresa pode trazer at\u00e9 duas vezes mais do que o seu navio dentro do programa.<\/p>\n Mas o prazo \u00e9 hoje a quest\u00e3o que trava. Foram elaborados neste artigo 5\u00ba da lei a figura do \u201ctransporte de longo prazo\u201d e \u201copera\u00e7\u00e3o especial\u201d. Nos dois casos, a lei deixou para o governo regulamentar esses dois conceitos. E a disputa inicial do BR do Mar reascendeu a disputa entre as duas massas do governo.<\/p>\n Seguran\u00e7a para opera\u00e7\u00e3o<\/strong> A justificativa de transporte da carga da carga osciladora n\u00e3o \u00e9 muito incentivos para tirar os cabos de carga ou caminh\u00e3o atual () n\u00e3o \u00e9 muito, muito especial, para os navios de carga ou caminh\u00e3o.<\/p>\n A pasta tem o apoio para isso das grandes empresas do setor. De acordo com um representante do setor, sem contratos de prazo, ser\u00e1 dif\u00edcil realizar empresas que pretendam investir em desenvolvimento para longo prazo e necessidade de consolida\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n Mas o Minist\u00e9rio da Economia sem entender que \u00e9 necess\u00e1rio abrir mais o mercado e permitir que as empresas possam entrar e sair com facilidade, como forma de ampliar a concorr\u00eancia de tr\u00eas fatos e evitar a atual concentra\u00e7\u00e3o do mercado, na pr\u00e1tica por companhias.<\/p>\n Mantendo suas \u00f3ticas, o MInfra est\u00e1 defendendo que os contratos de longo prazo t\u00eam que ter entre 10 e 15 anos; j\u00e1 a Economia quer que sejam de dois a quatro anos. A falta de entendimento vai levar o processo para a Casa Civil decidir.<\/p>\n A Barreira de<\/strong> \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um embarcador se vincule a um novo jogador por longo tempo, sem conhecer-lo. Longo tempo como requisito para o contrato de prazo longo pode representar uma grande barreira de entrada na cabotagem\u201d, disse Salom\u00e3o.<\/p>\n Proposta no jur\u00eddico<\/strong> Ainda de acordo com o texto, uma massa iniciou o processo de fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e discuss\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es com todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e com o setor em mar\u00e7o, ap\u00f3s uma an\u00e1lise dos vetos.<\/p>\n \u201cA \u00e1rea t\u00e9cnica j\u00e1 concluiu a Nota T\u00e9cnica e Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos do texto proposto e, agora, segue em tr\u00e2mite de an\u00e1lise jur\u00eddica e, posteriormente, para Casa Civil. Vale ressaltar que s\u00e3o mencionados mudan\u00e7as que n\u00e3o s\u00e3o dependentes de regularidade, ou trazidas como: Empresa Brasileira de Investimento e a Fretamento a Casco nu de uma viagem.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Infra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de seis meses chegando depois de sancionada a lei e a quatro meses de terem sido analisadas os vetos presidenciais no Congresso Nacional, o…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":37520,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-40269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40269"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40272,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40269\/revisions\/40272"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA promessa do ex-ministro Tarc\u00edsio de Freitas quando o BR do Mar foi aprovado um aumento de frota de navios no pa\u00eds para atender a cabotagem, com redu\u00e7\u00e3o de custo de frete na ordem de 35%, ou que seis meses depois ainda est\u00e1 distante de come\u00e7ar.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio da Infraestrutura sempre defendeu que o programa deve abrir o mercado de cabotagem, mas de uma forma que empresas que se comprometam a manter as linhas que tragam por um prazo longo, independente das oscila\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o do frete, que sejam altas l\u00e1 podem tirar os navios do Brasil e deixar linhas de cabotagem sem navios para o transporte.<\/p>\n
\nSalom\u00e3o, da Log\u00edstica Brasil, defendeu o modelo de contratos de prazo por per\u00edodos de at\u00e9 anos que os embarcadores ficam tr\u00eas dependentes das empresas evitadas de longo prazo de contrata\u00e7\u00e3o, obrigados a assinar contratos de longo prazo de entrada, servi\u00e7os de recebimento de mais contratos de qualidade e alto pre\u00e7o.<\/p>\n
\nEm resposta a pedido de posicionamento feito pela Ag\u00eancia iNFRA, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura informou que \u201co estudo para regulamentar o programa BR do Mar come\u00e7ou antes da san\u00e7\u00e3o presidencial da Lei 14.301\/2022. Por\u00e9m, como a an\u00e1lise final dos vetos, era necess\u00e1ria a posterior promulga\u00e7\u00e3o do texto pelo Congresso Nacional para o trabalho ser reformado\u201d. <\/p>\n